A Armazenagem ou depósito de produtos químicos em geral deve possuir características especificas:

• Deve ser construído com pelo menos uma de suas paredes voltadas para o exterior;
• Deve possuir janelas na parede voltada para o exterior;
• Possuir porta para o acesso do Corpo de Bombeiros, quando necessário;
• Possuir saída de emergência bem sinalizada;
• Possuir um sistema de exaustão ao nível do teto para retirada de vapores leves e ao nível do solo para retirada dos vapores mais pesados;
• Possuir refrigeração adequada a temperatura ambiente ultrapasse a 38 ºC;
• Possuir iluminação feita com lâmpadas à prova de explosão;
• Presença de extintores de incêndio com borrifadores e vasos de areia;
• Prateleiras espaçadas, com trave no limite frontal para evitar a queda dos frascos.

Quem precisa:

Todos empreendimentos que exerçam atividades relacionadas à fabricação, utilização industrial, transporte, manuseio, o armazenamento, comércio e o tráfego de produtos químicos.

Aconselha-se que seja providenciada a Licença de Operação junto ao Órgão Ambiental de sua região, além de atender à legislação aplicável para armazenamento de produtos químicos:

Normas Regulamentadoras:

• NBR 7500:2002 – Identificação para o transporte terrestre, manuseio, movimentação e armazenamento de produtos;
• Norma Regulamentadora Nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual da Portaria 3214/78 do TEM;
• Norma Regulamentadora Nº 07 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional da Portaria 3214/78 do MTE;
• Norma Regulamentadora Nº 09 – Programa de Prvenção de Riscos Ambientias da Portaria 3214/78 do MTE;
• Norma Regulamentadora Nº NR – 15 – Atividades e Operações Insalubres da Portaria 3214/78 do MTE;
• Norma Regulamentadora Nº NR – 25 – Resíduos Industriais da Portaria 3214/78 do MTE;
• Norma Regulamentadora Nº NR – 26 – Sinalização de Segurança da Portaria 3214/78 do MTE;

Quais órgãos fiscalizam:

• Policia Civil – Departamento Controle de Produtos Químicos;
• Corpo de Bombeiros;
• Órgãos Ambientais

O QUE A RS PRODUTOS CONTROLADOS OFERECE:

O não atendimento ao dispositivo legal configura infração penal sujeitando a empresa às sanções previstas em lei.