Lista de Produtos Controlados
Compreende a Portaria COLOG nº118 de 04 de outubro de 2019, a Portaria nº204 de 21 de outubro de 2022 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Comunicado da Divisão de Produtos Controlados da Polícia Civil do Estado de São Paulo publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de agosto de 2003.
A utilização dessa lista não exclui a necessidade de leitura das portarias e comunicado citados, bem como das atualizações que venham a ser publicadas e das legislações correlatas.
Tratando-se de produto controlado pela Polícia Federal, é imprescindível a leitura dos adendos presentes na Portaria nº204, presentes no final de cada lista.
Lista VII: estão sujeitos a controle e fiscalização quando se tratar de exportação ou reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.
Legenda
PC – Polícia Civil
PF – Polícia Federal
EB – Exército Brasileiro
Nome do Produto Controlado |
Órgão Controlador |
Nº ordem PC/ EB ou lista PF | Observações |
1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas | PC |
|
|
1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina) | PC / EB | 2370 / 3.2.0030 |
|
1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-ol (quinuclidinol; 3-quinuclidinol ) | PC / EB | 3360 / 7.2.0540 |
|
1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
1-fenetil-N-fenilpiperidin-4-amina (ANPP) |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato] (SARIM; óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso-propil methylphosphono-fluoridate) |
PC / EB |
3010 / 7.1.0790 |
|
2, 2′ dicloro-dietil-metilamina (HN-2) | PC / EB | 1450 / 7.1.0010 |
|
2, 2′ dicloro-dietil-trietilamina (HN-1) | PC / EB | 1470 / 7.1.0020 | —– |
2, 2′, 2- tricloro-trietilamina (HN-3) | PC / EB | 3650 / 7.1.0030 |
|
2, 4, 6-trinitrofenil-N-butilnitramina (butiltetril) | PC / EB | 580 / 3.1.0030 |
|
2,4,6-trinitrometacresol (cresilita; trinitrometacresol) | PC / EB | 3760 / 3.1.0310 |
|
2,4,6-trinitroresorcinol (ácido estifínico; trinitroresorcina) | PC / EB | 3780 / 3.3.0240 |
|
2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais – e suas soluções e misturas | PC |
|
|
2-bromo-alfa-cianotolueno (BBC; cianeto de bromobenzila) | PC / EB / PF | 680 / 7.1.0200 / VII | vide adendos da lista VII da PF |
2-cloroetanol (Álcool 2-cloroetílico) | PC / EB | 160 / 7.2.0040 |
|
2-dietilaminoetanol, N, N-dietiletanolamina (dietilaminoetanol) | PC | 1480 |
|
3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
3,4-MDP-2-p metil glicidato (PMK glicidato) |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
3,4-MDP-2-p metil ácido glicídico (PMK ácido glicídico) |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
4-metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
A | |||
acessório de arma de fogo, acessório de arma (conjunto de conversão de funcionamento, conjunto de conversão de emprego, conjunto de conversão de calibre, supressor de som, quebra-chamas) |
PC / EB |
10 / 1.2.0010 |
|
acessório explosivo | PC / EB | 20 / 3.4.0010 |
|
acessório iniciador | PC / EB | 30 |
|
acetaldeido (etanal) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
acetato de etila e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
acetato de isoamila e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
acetato de isobutila e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
acetato de isopropila e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
acetato de n-butila e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
acetato de n-propila e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
acetato de sec-butila e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
acetileno de cobre (acetileto de cobre) | PC / EB | 50 / 3.3.0010 |
|
acetileno de prata (acetileto de prata) | PC / EB | 40 / 3.3.0020 |
|
acetona (propanona; dimetilcetona; éter piroacético; dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
acetonitrila e suas soluções e misturas | PC |
|
|
ácido acético e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido acrílico mais polibutadieno | PC / EB | 2700 / 7.3.0370 |
|
ácido acrílico mais polibutadieno e mais acrilonitrila | PC / EB | 2690 / 7.3.0380 |
|
ácido antranílico e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
ácido azótico (ácido nítrico; IRFNA; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio) | PC / EB | 100 / 7.3.0010 |
|
ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil- benzenoacético; ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético) |
PC / EB |
60 / 7.2.0010 |
—– |
ácido benzóico e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico, boratos de sódio) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido bromídrico e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido carboazótico (trinitrofenol; ácido pícrico) | PC / EB | 130 / 3.1.0020 |
|
ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol) | PC |
|
|
ácido cianídrico (ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC) | PC / EB | 690 / 7.1.0210 |
|
ácido clorídrico (ácido muriático; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido clorídrico (estado gasoso) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas | PC / EB / PF | 880 / 7.1.0320 / IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido clorossúlfurico (cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila; bicloridrina sulfúrica) |
PC / EB / PF | 880 / 7.1.0320 / IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido estifínico (2,4,6-trinitroresorcinol; trinitroresorcina) | PC / EB | 3780 / 3.3.0240 |
|
ácido fenico (hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico) | PC |
|
|
ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio; ácido hidrofluórico; fluoridreto) | PC / EB | 80 / 7.2.0020 |
|
ácido fórmico e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
ácido hidroclórico (cloreto de hidrogênio; ácido muriático; ácido clorídrico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido hidrofluórico (ácido fluorídrico; fluoreto de hidrogênio; fluoridreto) | PC / EB | 80 / 7.2.0020 |
|
ácido hipofosforoso e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido iodídrico e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido lisérgico e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
ácido metilfosfônico | PC / EB | 90 / 7.2.0030 |
|
ácido muriático (ácido clorídrico; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido N-acetilantranílico seus sais e ésteres e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
ácido nítrico (IRFNA; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio) | PC / EB | 100 / 7.3.0010 |
|
ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
ácido perclórico | PC / EB | 110 / 7.3.0020 |
|
ácido picrâmico (amido nitrofenol; dinitroaminofenol) | PC / EB | 120 / 3.1.0010 |
|
ácido pícrico (trinitrofenol; ácido carboazótico) | PC / EB | 130 / 3.1.0020 |
|
ácido prússico (formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC; ácido cianídrico) | PC / EB | 690 / 7.1.0210 |
|
ácido sulfúrico (sulfato de hidrogênio; óleo de vitriolo) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido sulfúrico fumegante (oleum) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético (ácido benzílico) | PC / EB | 60 / 7.2.0010 |
|
acrilaldeído (2-propenal; acroleína; aldeído alílico; propenal; aldeído acrílico) | PC / EB | 140 / 7.1.0040 |
|
acroleína (aldeído acrílico; 2-propenal; aldeído; alílico; propenal; acrilaldeído) | PC / EB | 140 / 7.1.0040 |
|
adamsita (cloreto de fenarsazina; DM; difenilaminacloroarsina) | PC / EB | 1490 / 7.1.0510 |
|
agente de guerra química (agente químico de guerra) | PC / EB | 150 / 7.1.0050 | Agente químico de guerra |
agente esternutatório (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar) |
PC / EB |
1220 / 7.3.0200 |
|
agente hematóxico (composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar) |
PC / EB |
1120 / 7.3.0100 |
|
agente neurotóxico (composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar) |
PC / EB |
1140 / 7.3.0120 |
|
agente psicoquímico (composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar) | PC / EB | 1160 / 7.3.0140 |
|
agente sufocante (composto com efeito fisiológico sufocantes, de interesse militar) | PC / EB | 1200 / 7.3.0180 |
|
agente tóxico do sangue (composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar) |
PC / EB |
1120 / 7.3.0100 |
|
agente tóxico dos nervos (composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar) |
PC / EB |
1140 / 7.3.0120 |
|
agente vesicante (composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar) | PC / EB | 1210 / 7.3.0190 |
|
agente vomitivo (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar) |
PC / EB |
1220 / 7.3.0200 |
|
aguarrás mineral e qualquer outro produto similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos |
PF |
VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol) | PC / EB | 160 / 7.2.0040 |
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álcool etílico | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool fenílico (benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno) | PC |
|
|
álcool isobutílico e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool isopropílico e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool n-butílico (butan-1-ol) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool n-propílico (álcool propílico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool pinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol) | PC / EB | 180 / 7.2.0050 |
|
álcool propílico (álcool n-propílico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
álcool sec-butílico e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
aldeído acrílico(2-propenal; acroleína; propenal; acrilaldeído; aldeído alílico) | PC / EB | 140 / 7.1.0040 |
|
aldeído alílico (2-propenal; acroleína; aldeído acrílico; propenal; acrilaldeído) | PC / EB | 140 / 7.1.0040 |
|
alfa-bromotolueno (ciclita; brometo de benzila) | PC / EB | 490 / 7.1.0100 |
|
alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN) |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
alfa-fenilacetoacetamida (APAA) |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
algodão pólvora (colódio; pirocelulose; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.) |
PC / EB | 2890 / 3.2.0100 / 3.2.0090 |
|
alilbenzeno e suas soluções e misturas | PC |
|
|
alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (<=C10, incluída a cicloalquila) ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: metilfosfonolfluoridrato de o-pinacolila |
PC / EB |
170 / 7.1.0060 | exemplo: sarin: metilfosfonolfluoridrat o de o- isopropila. soman: metilfosfonofluoridrato de o- pinacolila |
alumínio em pó e suas ligas, alumínio em pó lamelar e suas ligas, alumínio em limalha (purpurina) |
PC / EB |
190 / 7.3.0030 |
|
amido nitrofenol (dinitroaminofenol; ácido picrâmico) | PC / EB | 120 / 3.1.0010 |
|
aminas e seus derivados (aminometana; metil amina) | PC |
|
|
aminofenol | PC / EB | 200 / 7.1.0070 |
|
aminometana (metil amina; aminas e seus derivados) | PC |
|
|
aminopirina e seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
amiton: fosforotiolato de O,O-dietil S-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes |
PC / EB |
210 / 7.1.0080 |
|
amônia | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
amônia e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
amoníaco anidro (amônia) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
amoníaco em solução aquosa (hidróxido de amônio) e suas soluções e misturas | PC / PF | V | vide adendos da lista V da PF |
ANFO | EB | 3.1.0130 | —– |
anidrido acético (óxido acético; óxido acetil; anidrido etanóico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
anidrido antranílico | PF | I | vide adendos da lista I da PF |
anidrido benzóico e suas soluções e misturas | PC |
|
|
anidrido etanóico (anidrido acético; óxido acético; óxido acetil) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VI | vide adendos da lista VI da PF |
anidrido isatóico e suas soluções e misturas | PC |
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anidrido propiônico e suas soluções e misturas | PC / PF | I | vide adendos da lista I da PF |
anisol e seus derivados | PC |
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|
aquinita (cloropicrina; nitroclorometano; tricloronitrometano) | PC / EB | 3660 / 7.1.0920 |
|
arma de fogo | PC / EB | 220 |
|
arma de fogo automática | PC / EB | 230 / 1.1.0010 |
|
arma de fogo de repetição de uso permitido | PC / EB | 240 / 1.1.0020 |
|
arma de fogo de repetição de uso restrito | PC / EB | 250 / 1.1.0030 |
|
arma de fogo de valor histórico | PC / EB | 1.1.0040 | —– |
arma de fogo obsoleta | PC / EB | 1.1.0050 |
|
arma de fogo para uso industrial | PC / EB | 260 |
|
arma de fogo semi-automática de uso permitido | PC / EB | 270 / 1.1.0060 |
|
arma de fogo semi-automática de uso restrito | PC / EB | 280 / 1.1.0070 |
|
arma de lançamento de dardos energizados | PC / EB | 4.1.0010 | —– |
arma de pressão | PC / EB | 2.1.0010 | vide glossário |
arma de pressão por ação de gás comprimido | PC / EB | 290 |
|
arma de pressão por ação de mola (ar comprimido) | PC / EB | 300 |
|
arma de uso restrito | PC / EB | 310 |
|
arma especial para dar partida em competição esportiva | PC / EB | 320 |
|
arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem | PC / EB | 330 |
|
arma para lançamento de munição menos letal | PC / EB | 4.1.0020 | —– |
arma química | PC / EB | 9.1.0010 | —– |
armação de arma de fogo | PC / EB | 1.3.0020 | —– |
armamento pesado (obuseiros; canhões; morteiros; lança rojão; lançador de granada; lançador de míssil e foguete; lançador de bomba) |
PC / EB |
340 / 1.1.0080 |
|
armamento químico | PC / EB | 350 |
|
arsina (SA; triidreto de arsênio) | PC / EB | 3680 / 7.1.0650 |
|
artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de míssil ou foguete | PC / EB | 360 / 3.4.0030 |
|
artificio pirotécnico | PC / EB | 370 / 6.2.0010 |
|
azida de chumbo | PC / EB | 380 / 3.3.0030 |
|
azida de prata | EB | 3.3.0040 | —– |
azida de sódio | PC / EB | 390 / 7.3.0040 |
|
azilmetileno (diazometano) | PC / EB | 1380 / 3.3.0060 |
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azotado de bário | PC |
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azotado de cálcio | PC |
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azotado de chumbo | PC |
|
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azotado de cobre amoniacal | PC |
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azotato de amila (nitrato de amila) | PC / EB | 2820 / 3.1.0200 |
|
azotato de amônio (nitrato de amônio) | PC / EB | 2830 / 7.3.0400 | misturas de nitrato de amônio e carbonato de cálcio e/ou dolomita com nitrato de amônio com concentração entre 70% e 80% não são PCE |
azotato de estanho | PC |
|
|
azotato de estrôncio | PC |
|
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azotato de etila (nitrato de etila) | PC / EB | 2840 / 3.2.0070 |
|
azotato de hidrogênio (ácido nítrico; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; IRFNA) | PC / EB | 100 / 7.3.0010 |
|
azotato de mercúrio (nitrato de mercúrio) | PC / EB | 2850 / 7.3.0410 |
|
azotato de metila (nitrato de metila; éter metil nítrico) | PC / EB | 2860 / 3.1.0210 |
|
azotato de potássio (nitrato de potássio) | PC / EB | 2870 / 7.3.0420 |
|
azotato de sódio (nitratina; nitro do chile; salitre do chile; nitrato de sódio) | PC |
|
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B | |||
baioneta | PC | 400 |
|
barrilha (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
benzeno (benzol; benzina; benzolina; canadol; ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
benzilato de 3-quinuclidinila (BZ, QNB) | PC / EB | 420 / 7.1.0090 | —– |
benzilato de metila | PC / EB | 410 / 7.2.0060 |
|
benzina (benzolina; canadol; ciclohexatrieno; benzeno; benzol) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
benzocaína e seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
benzofenol (fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico) | PC |
|
|
benzol (benzina; benzolina; canadol; ciclohexatrieno; benzeno) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VII | vide adendos da lista VII da PF |
benzolina (canadol; ciclohexatrieno; benzeno; benzol; benzina) | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
berílio e suas ligas, em pó | PC |
|
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bicarbonato de potássio e suas soluções e misturas | PC / PF | V | vide adendos da lista V da PF |
bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
bicloreto metileno (cloreto de metileno; diclorometano; dicloreto metileno) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
bicloridrina sulfúrica (ácido clorossulfúrico; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila) |
PC / EB / PF | 880 / 7.1.0320 / IV | vide adendos da lista IV da PF |
bicromato de amônia | PC |
|
|
bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio) | PC / EB | 430 / 7.2.0070 |
|
bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de potássio) | PC / EB | 440 / 7.2.0080 |
|
bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de sódio) | PC / EB | 450 / 7.2.0090 |
|
bióxido de cloro (dióxido de cloro; peróxido de cloro) | PC / EB | 3260 / 7.3.0480 |
|
blindagem balística | PC / EB | 460 |
|
blindagem balística opaca de uso permitido | PC / EB | 8.1.0010 | —– |
blindagem balística opaca de uso restrito | PC / EB | 8.1.0020 | —– |
blindagem balística transparente de uso permitido | PC / EB | 8.1.0030 | —– |
blindagem balística transparente de uso restrito | PC / EB | 8.1.0040 | —– |
bomba explosiva | PC / EB | 470 / 5.1.0010 |
|
bomba para guerra química | PC / EB | 480 / 5.1.0020 |
|
boratos de sódio (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
boro e suas ligas, em pó | PC |
|
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borohidreto de sódio e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
brometo de benzila (ciclita; alfa-bromotolueno) | PC / EB | 490 / 7.1.0100 |
|
brometo de cianogênio | PC / EB | 500 / 7.1.0110 |
|
brometo de nitrosila | PC / EB | 510 / 7.1.0120 |
|
brometo de xilila (bromoxileno) | PC / EB | 520 / 7.1.0130 |
|
bromo | PC |
|
|
bromoacetato de etila | PC / EB | 530 / 7.1.0140 |
|
bromoacetato de metila | PC / EB | 540 / 7.1.0150 |
|
bromoacetona | PC / EB | 550 / 7.1.0160 |
|
bromobenzeno e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
bromometiletilcetona | PC / EB | 560 / 7.1.0170 |
|
bromoxileno (brometo de xilila) | PC / EB | 520 / 7.1.0130 |
|
butan-1-ol (álcool n-butílico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
butanona (etil metil cetona; mec; metil etil cetona; metil etil ketone; 2- oxidobutano; metil cetona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
butilamina e seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
butil-ferroceno (n-butil-ferroceno, 1-butilciclopenta-1,3- dieno) | PC / EB | 570 / 7.3.0050 | —– |
butiltetril (2, 4, 6-trinitrofenil-N-butilnitramina) | PC / EB | 580 / 3.1.0030 |
|
C | |||
cabeça de guerra de míssil ou foguete, mesmo inerte ou de treinamento | PC / EB | 590 / 5.1.0030 | mesmo inerte ou de treinamento |
cafeína e seus sais e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
canadol (ciclohexatrieno; benzeno; benzol; benzina; benzolina) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
canhão (armamento pesado) | PC / EB | 340 |
|
cano de arma de fogo | PC / EB | 1.3.0010 | —– |
capacete à prova de balas | PC / EB | 600 |
|
capacete balístico de uso permitido | PC / EB | 8.3.0010 | —– |
capacete balístico de uso restrito | PC / EB | 8.3.0020 | —– |
capsaicina (diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta; oleoresin capsicum e capsaicinoides) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
|
capsaicinoides (capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta e oleoresin capsicum) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
|
capsicum (pimenta liquida; gás pimenta;oleoresin capsicum (capsaicinoides) capsaicina; diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
|
cápsula (espoleta) para cartuchos de armas de fogo) | PC / EB | 1910 |
|
carabina (arma de fogo) | PC / EB | 220 |
|
carbonato de cálcio | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila; trifosgênio) |
PC / EB |
620 / 7.1.0180 |
—– |
carbonato de potássio e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
carbonato de sódio (barrilha, carbonato dissódico anidro) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
carbonato dissódico anidro (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
carboranos e seus derivados | PC / EB | 610 / 7.3.0060 |
|
carga de projeção para munição de arma de fogo | PC / EB | 630 |
|
carga de projeção para munição de arma de fogo leve | PC / EB | 640 |
|
carga de projeção para munição de armamento pesado | PC / EB | 650 |
|
carregador de arma de fogo | PC / EB | 1.3.0060 | —– |
cartucho (munição) de uso permitido para arma de fogo e suas partes | PC / EB | 2750 |
|
cartucho (munição) de uso restrito para arma de fogo e suas partes | PC / EB | 2760 |
|
cartucho (munição) para arma de uso industrial e suas partes | PC / EB | 2780 |
|
cartucho (munição; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes |
PC / EB |
2770 |
|
cartucho vazio (estojo) para munição de arma de fogo | PC / EB | 1960 |
|
carvão ativado | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
catoceno | PC / EB | 660 / 7.3.0070 |
|
cianato mercúrio (fulminato de mercúrio) | PC / EB | 2250 / 3.3.0100 |
|
cianeto de benzila (fenilacetonitrila) | PC / EB / PF | 670 / 7.1.0190 / VII | vide adendos da lista VII da PF |
cianeto de bromobenzila (2-bromo-alfa-cianotolueno; BBC) | PC / EB / PF | 680 / 7.1.0200 / VII | vide adendos da lista VII da PF |
cianeto de difenilarsina (CLARK I; CLARK II; DC; difenilcianoarsina) | PC / EB | 1510 / 7.1.0530 |
|
cianeto de hidrogênio (AC; ácido cianídrico; ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico) | PC / EB | 690 / 7.1.0210 |
|
cianeto de iodo (cianogênio) | PC / EB | 2400 / 7.1.0670 |
|
cianeto de potássio | PC / EB | 700 / 7.2.0100 |
|
cianeto de sódio | PC / EB | 710 / 7.2.0110 |
|
cianoborohidreto de sódio | PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
cianocarbonato de etila (cianoformiato de etila) | PC / EB | 720 / 7.1.0220 |
|
cianocarbonato de metila (cianoformiato de metila) | PC / EB | 730 / 7.1.0230 |
|
cianoformiato de etila (cianocarbonato de etila) | PC / EB | 720 / 7.1.0220 |
|
cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila) | PC / EB | 730 / 7.1.0230 |
|
ciclita, alfa-bromotolueno (brometo de benzila) | PC / EB | 490 / 7.1.0100 |
|
cicloexano e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
cicloexanona e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
ciclohexatrieno (benzeno; benzol; benzina; benzolina; canadol) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
ciclometilenotrinitramina (RDX; hexogeno; ciclonite) | PC / EB | 740 / 3.1.0040 |
|
ciclonite (RDX; hexogeno; ciclometilenotrinitramina) | PC / EB | 740 / 3.1.0040 |
|
ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX; homociclonite; octogeno) | PC / EB | 750 / 3.1.0050 |
|
cimento portland ou do tipo portland | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
CK (cloreto de cianogênio; marguinita) | PC / EB | 790 / 7.1.0260 |
|
clorato de bário | PC |
|
|
clorato de potássio | PC / EB | 760 / 7.3.0080 |
|
clorato de sódio | PC |
|
|
cloreto de acetila e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
cloreto de alumínio e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
cloreto de amônio e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
cloreto de azoto (tricloreto de nitrogênio; cloreto de nitrogênio) | PC / EB | 3640 / 7.1.0910 |
|
cloreto de benzila (clorotolueno) | PC / EB / PF | 770 / 7.1.0240 / VII | vide adendos da lista VII da PF |
cloreto de benzoíla e suas soluções e misturas | PC |
|
|
cloreto de cálcio (anidro) | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
cloreto de carbonila (fosfogênio; oxicloreto de carbono; dicloreto de carbonila) | PC / EB | 780 / 7.1.0250 |
|
cloreto de cianogênio (marguinita; CK) | PC / EB | 790 / 7.1.0260 |
|
cloreto de difenilarsina (difenilcloroarsina; DA) | PC / EB | 1520 / 7.1.0540 |
|
cloreto de difenilestibina | PC / EB | 800 / 7.1.0270 |
|
cloreto de dimetilamina ([dimethylamineHCl]) | PC / EB | 810 / 7.2.0120 | —– |
cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre; dicloreto de enxofre) | PC / EB | 820 / 7.2.0130 |
|
cloreto de etila (cloroetano) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
cloreto de fenarsazina (DM; difenilamina cloroarsina; adamsita) | PC / EB | 1490 / 7.1.0510 |
|
cloreto de fenilcarbilamina | PC / EB | 830 / 7.1.0280 |
|
cloreto de fósforo | PC / EB |
|
|
cloreto de hidrogênio (ácido muriático; ácido clorídrico; ácido hidroclórico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
IV | vide adendos da lista IV da PF |
cloreto de hidrogênio (gasoso) (ácido clorídrico) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
cloreto de hidrogênio (solução aquosa) (ácido clorídrico) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
cloreto de mercúrio II | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
cloreto de metileno (diclorometano; dicloreto metileno; bicloreto metileno) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
cloreto de N, N-diisopropil-beta-aminoetila | PC / EB | 860 / 7.2.0140 |
|
cloreto de nitrobenzila | PC / EB | 840 / 7.1.0290 |
|
cloreto de nitrogênio (tricloreto de nitrogênio; cloreto de azoto) | PC / EB | 3640 / 7.1.0910 |
|
cloreto de nitrosila | PC / EB | 850 / 7.1.0300 |
|
cloreto de oxalila | PC / EB | 870 / 7.1.0310 |
|
cloreto de sulfonila (oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila; bicloridrina sulfúrica; ácido clorossúlfurico) |
PC / EB / PF | 880 / 7.1.0320 / IV | vide adendos da lista IV da PF |
cloreto de sulfurila (ácido clorossulfúrico; bicloridrina sulfúrica; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico) |
PC / EB / PF | 880 / 7.1.0320 / IV | vide adendos da lista IV da PF |
cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio) | PC / EB | 890 / 7.1.0330 |
|
cloreto de tiofosforila | PC / EB | 900 / 7.1.0340 |
|
cloreto de tionila | PC / EB | 910 / 7.2.0150 |
|
cloreto de titânio (fumegerita; tetracloreto de titânio) | PC / EB | 3530 / 7.3.0530 |
|
cloreto de tricloroacetila (difosgênio; super palita; cloroformiato de triclorometila) | PC / EB | 1030 / 7.1.0450 |
|
cloreto de trietanolamina | PC / EB | 920 / 7.2.0160 |
|
cloreto de xilila | PC / EB | 930 / 7.1.0350 |
|
cloreto mercúrio e suas soluções e misturas (cloreto de mercúrio II, cloreto mercúrico) | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
cloridrina de glicol (cloridrinaetilênica) | PC / EB | 940 / 7.1.0360 | —– |
cloridrina etilênica (cloridrina de glicol) | PC / EB | 940 / 7.1.0360 |
|
cloro gasoso ou liquefeito (hipoclorito de sódio) | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
cloroacetato de etila | PC / EB | 950 / 7.1.0370 |
|
cloroacetofenona (CN) | PC / EB | 960 / 7.1.0380 |
|
cloroacetona (tomita) | PC / EB | 970 / 7.1.0390 |
|
clorobromoacetona (martonita) | PC / EB | 980 / 7.1.0400 |
|
clorocarbonato de etila (cloroformiato de etila) | PC / EB | 1010 / 7.1.0430 |
|
clorocarbonato de metila (cloroformiato de metila) | PC / EB | 1020 / 7.1.0440 |
|
cloroetano (cloreto de etila) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
cloroformiato de clorometila (palita) | PC / EB | 990 / 7.1.0410 |
|
cloroformiato de diclorometila (palita) | PC / EB | 1000 / 7.1.0420 |
|
cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila) | PC / EB | 1010 / 7.1.0430 |
|
cloroformiato de metila (clorocarbonato de metila) | PC / EB | 1020 / 7.1.0440 |
|
cloroformiato de triclorometila (cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita) | PC / EB | 1030 / 7.1.0450 |
|
clorofórmio (triclorometano) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
cloropicrina (aquinita; nitrotriclorometano; tricloronitrometano) | PC / EB | 3660 / 7.1.0920 |
|
clorossulfonato de etila (sulvinita) | PC / EB | 1060 / 7.1.0460 |
|
clorossulfonato de metila (vilantita) | PC / EB | 1070 / 7.1.0470 |
|
clorotolueno (cloreto de benzila) | PC / EB / PF | 770 / 7.1.0240 / VII | vide adendos da lista VII da PF |
clorovinildicloroarsina (L; lewisita) | PC / EB | 1080 |
|
colete balístico de uso permitido, colete a prova de balas de uso permitido | PC / EB | 1090 / 8.1.0050 | —– |
colete balístico de uso restrito, colete a prova de balas de uso restrito | PC / EB | 1100 / 8.1.0060 | —– |
colódio (pirocelulose; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; algodão pólvora; etc.) |
PC / EB | 2890 / 3.2.0100 / 3.2.0090 |
|
componente para lagarta de veículo blindado | PC / EB |
|
|
composto aditivo potencializador de efeito de agente de guerra química, de interesse militar | PC / EB | 1110 / 7.3.0090 |
|
composto com efeito fisiológico fumígeno, de interesse militar | PC / EB | 1230 / 7.3.0210 |
|
composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar | PC / EB | 1120 / 7.3.0100 |
|
composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar | PC / EB | 1130 / 7.3.0110 |
|
composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar | PC / EB | 1140 / 7.3.0120 |
|
composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse militar | PC / EB | 1150 / 7.3.0130 |
|
composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar | PC / EB | 1160 / 7.3.0140 |
|
composto com efeito fisiológico sobre animais, de interesse militar | PC / EB | 1170 / 7.3.0150 |
|
composto com efeito fisiológico sobre o solo, de interesse militar | PC / EB | 1180 / 7.3.0160 |
|
composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de interesse militar | PC / EB | 1190 / 7.3.0170 |
|
composto com efeito fisiológico sufocante, de interesse militar | PC / EB | 1200 / 7.3.0180 |
|
composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar | PC / EB | 1210 / 7.3.0190 |
|
composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar | PC / EB | 1220 / 7.3.0200 |
|
composto com efeito iluminativo, de interesse militar | PC / EB | 1240 / 7.3.0220 |
|
composto com efeito incendiário, de interesse militar | PC / EB | 1250 / 7.3.0230 |
|
composto pirotécnico para sinalização pirotécnica e salvatagem | PC / EB | 6.3.0030 | —– |
composto precursor de (matéria prima para) agente de guerra química, de interesse militar | PC / EB | 1260 / 7.3.0240 |
|
conjunto estopim-espoleta | PC / EB | 3.4.0040 | espoletim; estopim; espoletado |
cordel detonante | PC / EB | 1270 / 3.4.0050 |
|
cresilato de amônio (ecrasita) | PC / EB | 1280 / 3.1.0060 |
|
cresilato de potássio | PC / EB | 1290 / 3.1.0070 |
|
cresilita (2,4,6-trinitrometacresol; trinitrometacresol) | PC / EB | 3760 / 3.1.0310 |
|
cresol e seus derivados (metilfenol) | PC |
|
|
cromato de potássio | PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
CS (ortoclorobenzalomalononitrila) | PC / EB | 2980 / 7.1.0770 |
|
CX (fosgênio oxima; dicloroformoxima) | PC / EB | 1460 / 7.1.0500 |
|
D | |||
DA (difenilcloroarsina cloreto de difenilarsina) | PC / EB | 1520 / 7.1.0540 |
|
DC (difenilcianoarsina; cianeto de difenilarsina; CLARK I; CLARK II) | PC / EB | 1510 / 7.1.0530 |
|
DDNP (diazodinitrofenol) | PC / EB | 1370 / 3.3.0050 |
|
decaboranos e seus derivados | PC / EB | 1300 / 7.3.0250 |
|
DEGN (dinitrato de dietilenoglicol) | PC / EB | 1660 / 3.3.0070 |
|
detonador (espoleta) de qualquer tipo | PC / EB | 1320 |
|
detonador (espoleta) elétrico | PC / EB | 1310 |
|
detonador (espoleta) não elétrico | PC / EB | 1330 |
|
detonadores (reforçadores) | PC / EB | 3380 |
|
diacetato de etilenoglicol (diacetato de etilideno) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
diacetato de etilideno (diacetato de etilenoglicol) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
diacetona álcool (4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VII | vide adendos da lista VII da PF |
diazodinitrofenol (DDNP) | PC / EB | 1370 / 3.3.0050 |
|
diazometano (azilmetileno) | PC / EB | 1380 / 3.3.0060 |
|
dibenzoxazepina (gás CR) | EB | 7.1.0480 | —– |
dibromoetilarsina (etildibromoarsina) | PC / EB | 2020 / 7.1.0600 |
|
dibromofenilarsina (fenildibromoarsina) | PC / EB | 2110 / 7.1.0620 |
|
dicloreto de carbonila (fosfogênio; oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila) | PC / EB | 780 / 7.1.0250 |
|
dicloreto de enxofre | PC / EB | 1390 / 7.2.0170 |
|
dicloreto de etilfosfonila | PC / EB | 1400 / 7.2.0180 |
|
dicloreto de metilfosfonila | PC / EB | 1410 / 7.2.0190 |
|
dicloreto do ácido etilfosfonoso (dicloreto etilfosfonoso [ethylphosnous dicloride]) | PC / EB | 1420 / 7.2.0200 |
|
dicloreto do ácido metilfosfonoso (dicloreto metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride]) |
PC / EB |
1430 / 7.2.0210 |
|
dicloreto metileno (bicloreto metileno; cloreto de metileno diclorometano) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
dicloretoetilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdicloride]) | PC / EB | 1420 / 7.2.0200 | —– |
dicloretometilfosfonoso (dicloreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdicloride]) |
PC / EB |
1430 / 7.2.0210 |
—– |
diclorodinitrometano | PC / EB | 1440 / 7.1.0490 |
|
dicloroetilarsina (etildicloroarsina; ED) | PC / EB | 2030 / 7.1.0610 |
|
diclorofenilarsina (fenildicloroarsina; PD) | PC / EB | 2120 / 7.1.0630 |
|
dicloroformoxima (CX; fosgênio oxima) | PC / EB | 1460 / 7.1.0500 |
|
diclorometano (dicloreto metileno; bicloreto metileno; cloreto de metileno) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
diclorometilarsina (MD; metildicloroarsina) | PC / EB | 2600 / 7.1.0740 |
|
dicromato de potássio e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
dicromato de sódio e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
dietil fosfito (fosfito dietílico; fosfito de dietila; dietilester do ácido fosforoso) | PC / EB | 2190 / 7.2.0370 |
|
dietilamina (etansilato “ethamsylate”) seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
dietilaminoetanol (N, N-dietiletanolamina, 2-dietilaminoetanol) | PC | 1480 |
|
dietileno glicol | PC |
|
|
dietilester do ácido fosforoso (dietil fosfito; fosfito dietílico; fosfito de dietila) | PC / EB | 2190 / 7.2.0370 |
|
dietil-éter (óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
difenilaminacloroarsina (adamsita; cloreto de fenarsazina; DM) | PC / EB | 1490 / 7.1.0510 |
|
difenilbromoarsina | PC / EB | 1500 / 7.1.0520 |
|
difenilcianoarsina (cianeto de difenilarsina; CLARK I; CLARK II; DC) | PC / EB | 1510 / 7.1.0530 |
|
difenilcloroarsina (cloreto de difenilarsina; DA) | PC / EB | 1520 / 7.1.0540 |
|
difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido etilfosfônico [ethyphosphonyl difluoride]) | PC / EB | 1530 / 7.2.0220 |
|
difluoreto de metilfosfonila ([methylphosphonyl difluoride]) | PC / EB | 1540 / 7.2.0230 |
|
difluoreto do ácido etilfosfônico ([ethyphosphonyl difluoride] difluoreto de etilfosfonila) |
PC / EB |
1530 / 7.2.0220 |
|
difluoreto do ácido etilfosfonoso ([ethylphosphonous difluoride]; difluoreto etilfosfonoso) |
PC / EB |
1550 / 7.2.0240 |
|
difluoreto do ácido metilfosfonoso ([methylphosphonous difluoride]; difluoreto metilfosfonoso) |
PC / EB |
1560 / 7.2.0250 |
|
difluoretoetilfosfonoso (difluoreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdifluoride]) | PC / EB | 1550 / 7.2.0240 | —– |
difluoretometilfosfonoso (difluoreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdifluoride]) |
PC / EB |
1560 / 7.2.0250 |
—– |
difosgênio (super palita; cloroformiato de triclorometila; cloreto de tricloroacetila) | PC / EB | 1030 / 7.1.0450 |
|
diidrocapsaicina (nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta; oleoresin capsicum; capsaicinoides e capsaicina) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
|
diisocianato de isoforona ([isophoronediisocyanate]) | PC / EB | 1570 / 7.3.0260 | —– |
diisopropil – (beta) – aminoetanol (N, N-diisopropil – (beta) – aminoetanol) | PC / EB | 1600 / 7.2.0260 | —– |
diisopropilamina | PC / EB | 1580 / 7.2.0270 | —– |
diisopropilaminoetanotiol (N, N- diisopropilaminoetanotiol) | PC / EB | 1590 / 7.2.0280 |
|
diltiazem | PF | III | vide adendos da lista III da PF |
dímero do dióxido e nitrogênio (tetraóxido de dinitrogênio) | PC / EB | 3590 /7.3.0540 |
|
dimethylamine HCl (cloreto de dimetilamina) | PC / EB | 810 / 7.2.0120 |
|
dimetil fosfito (fosfito dimetílico; fosfito de dimetila) | PC / EB | 2200 / 7.2.0380 |
|
dimetil hidrazina assimétrica | PC / EB | 1630 / 3.2.0010 | —– |
dimetilamina | PC / EB | 1610 / 7.2.0300 |
|
dimetilcetona (éter piroácetico; dimetilformaldeído; acetona; propanona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
dimetilformaldeído (acetona; propanona; dimetilcetona; éter piroácetico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
dimetilfosforoamidato de dietila (N, N- dimetilfosforoamidato de dietila) | PC / EB | 1620 / 7.2.0290 | —– |
dimetilmercúrio | PC |
|
|
dimetilnitrobenzeno (nitroxileno) | PC / EB | 1640 / 7.3.0270 |
|
dinamite | PC / EB | 1650 / 3.1.0080 |
|
dinitrato de dietilenoglicol (DEGN) | PC / EB | 1660 / 3.3.0070 |
|
dinitrato de trietilenoglicol (TEGN) | PC / EB | 1670 / 3.1.0090 |
|
dinitroaminofenol (ácido picrâmico; amido nitrofenol) | PC / EB | 120 / 3.1.0010 |
|
dinitrobenzeno | PC / EB | 1680 / 3.1.0100 |
|
dinitroclorobenzeno | PC |
|
|
dinitrofenol | PC |
|
|
dinitroglicol | PC / EB | 1690 / 3.3.0080 |
|
dinitrotolueno (dinitrotoluol, DNT) | PC / EB | 1700 / 7.3.0280 | —– |
dinitrotoluol (DNT; dinitrotolueno) | PC / EB | 1700 / 7.3.0280 |
|
dióxido de cloro (peróxido de cloro; bióxido de cloro) | PC / EB | 3260 / 7.3.0480 |
|
dióxido de manganês | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de dinitrogênio) | PC / EB | 1710 / 7.3.0290 |
|
dioxina (tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8) | PC / EB | 1720 / 7.1.0550 |
|
dipirona e suas soluções e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
dispositivo gerador de gás instantâneo com explosivos ou mistura pirotécnica em sua composição |
PC / EB |
1730 |
|
dispositivo para acionamento de minas | PC / EB | 1740 / 9.1.0020 |
|
dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralisante) | PC / EB | 1750 / 4.1.0030 | —– |
dispositivo para sinalização pirotécnica ou salvatagem | PC / EB | 1760 |
|
dissulfeto de carbono e suas soluções e misturas | PC |
|
|
DNT (dinitrotolueno; dinitrotoluol) | PC / EB | 1700 / 7.3.0280 |
|
E | |||
ecrasita (cresilato de amônio) | PC / EB | 1280 / 3.1.0060 |
|
efedrina seus sais, ésteres e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
emulsão base ou pré-emulsão de nitrato de amônio | PC / EB | 7.3.0300 | —– |
emulsão bombeada | EB | 3.1.0140 | —– |
emulsão encartuchada | EB | 3.1.0150 | —– |
enxofre (súlfur) | PC |
|
|
equipamento especialmente projetado para controle de tiro de artilharia, foguetes ou mísseis, equipamento de controle de tiro de arma de fogo |
PC / EB |
1780 / 9.1.0120 |
|
equipamento especialmente projetado para direção e controle de tiro | PC / EB | 9.1.0050 | —– |
equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou mísseis | PC / EB | 1790 / 9.1.0060 |
|
equipamento especialmente projetado para produção de agente químico de guerra | PC / EB | 1800 / 9.1.0040 | —– |
equipamento especialmente projetado para produção de armas e munições | PC / EB | 1810 / 9.1.0110 | —– |
equipamento especialmente projetado para produção de explosivos | PC / EB | 1820 / 9.1.0030 | —– |
equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis |
PC / EB |
1830 / 9.1.0070 |
—– |
equipamento para detecção de minas | PC / EB | 1840 |
|
equipamento para lançamento de minas | PC / EB | 1850 / 9.1.0090 | —– |
equipamento para recarga de munições e suas matrizes | PC / EB | 1860 / 9.1.0080 | —– |
equipamento para visão noturna (luneta; óculos; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.}), equipamento para visão noturna ou termal |
PC / EB |
1870 / 9.1.0100 | apresenta particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial |
ergometrina seus sais e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
ergotamina |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
escudo balístico de uso permitido, escudo a prova de balas | PC / EB | 1770 / 8.3.0030 | —– |
escudo balístico de uso restrito, escudo a prova de balas | PC / EB | 1770 / 8.3.0040 | —– |
espada ou espadim de uso exclusivo das forças armadas ou forças auxiliares | PC / EB | 1880 |
|
espargidor com agente de guerra química | PC / EB | 1890 / 4.3.0010 |
|
espingarda (arma de fogo) | PC / EB | 220 |
|
espoleta (cápsula) para cartuchos de armas de fogo | PC / EB | 1910 |
|
espoleta (detonador) de qualquer tipo | PC / EB | 1320 |
|
espoleta (detonador) elétrico | PC / EB | 1310 |
|
espoleta (detonador) não elétrica | PC / EB | 1330 |
|
espoleta (estopilha; cápsula) para carga de projeção de armamento pesado | PC / EB | 1970 |
|
espoleta comum (espoleta pirotécnica) | PC / EB | 1930 / 3.4.0080 |
|
espoleta elétrica | PC / EB | 1900 |
|
espoleta para munição de arma de fogo | PC / EB | 5.2.0010 | —– |
espoleta para munição explosiva | PC / EB | 1920 / 5.2.0020 | —– |
espoleta para pirotécnicos | PC / EB | 6.3.0010 | —– |
espoleta pirotécnica com acionamento elétrico | PC / EB | 3.4.0060 | —– |
espoleta pirotécnica com acionamento eletrônico | PC / EB | 3.4.0070 | —– |
espoleta pirotécnica, espoleta pirotécnica comum | PC / EB | 1930 / 3.4.0080 | —– |
estágio individual para míssil ou foguete | PC / EB | 1940 / 5.2.0030 | —– |
estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo) | PC / EB | 1950 / 3.3.0090 | —– |
estojo metálico para munição de arma de fogo, estojo (cartucho vazio) para munição de arma de fogo |
PC / EB |
1930 / 5.2.0040 |
—– |
estopilha para carga de projeção de armamento pesado | PC / EB | 1970 / 5.2.0050 | cápsula; espoleta |
estopim de qualquer tipo | PC / EB | 1980 / 3.4.0090 | —– |
estopim para pirotécnicos | PC / EB | 6.3.0020 | —– |
etaefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
etanal (acetaldeido) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
etanodiol (etileno glicol; glicol) | PC |
|
|
etano-oxitano (etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietilico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
éter (éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
éter anestésico (dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
éter de petróleo e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
éter dibromometílico | PC / EB | 1990 / 7.1.0560 | —– |
éter diclorometílico | PC / EB | 2000 / 7.1.0570 | —– |
éter dietílico (éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietilico; etano- oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
éter etílico (éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de dietila; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
éter metil nítrico (nitrato de metila; azotato de metila; éter metil nítrico) | PC / EB | 2860 / 3.1.0210 |
|
éter metil-2,4,6-trinitrofenilico (trinitroanisol) | PC / EB | 3730 / 3.1.0290 |
|
éter piroácetico (dimetilformaldeído; acetona; propanona; dimetilcetona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
éter sulfúrico (éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
etil éster do ácido fosforoamidociânico (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; GA; [monoetil-dimetil-amido- cianofosfato]; TABUM) |
PC / EB |
3000 / 7.1.0780 |
|
etil metil cetona (MEC; metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; 2- oxidobutano; metil cetona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
etilamina e seus sais (monoetilamina) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
etilcarbazol (N-etilcarbazol) | PC / EB | 2010 / 7.1.0590 | —– |
etildibromoarsina (dibromoetilarsina) | PC / EB | 2020 / 7.1.0600 | —– |
etildicloroarsina (dicloroetilarsina; ED) | PC / EB | 2030 / 7.1.0610 | —– |
etildietanolamina | PC / EB | 2040 / 7.2.0310 | —– |
etileno glicol (glicol; etanodiol; etilenoglicol) | PC |
|
|
etilenodiaminodinitrato (etilenodinitroamina) | PC / EB | 2050 / 3.1.0110 | —– |
etilenodinitroamina (etilenodiaminodinitrato) | PC / EB | 2050 / 3.1.0110 |
|
etilfosfonato de dietila | PC / EB | 2060 / 7.2.0320 | —– |
etilfosfonato de dimetila | PC / EB | 2070 / 7.2.0330 | —– |
etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolat o (VX) | PC / EB | 2080 / 7.1.0580 | —– |
etoxi-etano (éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
explosivo plástico | PC / EB | 2100 / 3.1.0120 | —– |
explosivos não listados na relação | PC / EB | 2090 |
|
F | |||
fenacetina e suas soluções e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
fenilacetona (1-fenil-2-propanona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
fenilacetonitrila (cianeto de benzila) | PC / EB / PF | 670 / 7.1.0190 / VII | vide adendos da lista VII da PF |
fenildibromoarsina (dibromofenilarsina) | PC / EB | 2110 / 7.1.0620 |
|
fenildicloroarsina (diclorofenilarsina; PD) | PC / EB | 2120 / 7.1.0630 |
|
feniletanolamina seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
fenilmetano (metil benzeno; tolueno; toluol) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
fenol (ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol) | PC |
|
|
ferrolho de arma de fogo | PC / EB | 1.3.0030 | —– |
fibra a prova de balas | PC / EB |
|
|
filtro de máscara contra gases de emprego militar | PC / EB | 9.1.0130 | —– |
fluoreto de hidrogênio (ácido hidrofluórico; ácido fluorídrico; fluoridreto) | PC / EB | 80 / 7.2.0020 |
|
fluoreto de potássio | PC / EB | 2130 / 7.2.0340 |
|
fluoreto de sódio | PC / EB | 2140 / 7.2.0350 |
|
fluorfenoxiacetato de clorobutila (4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila) | PC / EB | 2150 / 7.2.0360 |
|
fluoridreto (fluoreto de hidrogênio; ácido hidrofluórico; ácido fluorídrico) | PC / EB | 80 / 7.2.0020 |
|
fogos de artificio | PC / EB | 2160 / 6.1.0010 |
|
foguete (cartucho; munição; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes |
PC / EB |
2770 |
|
foguete anti-granizo | PC / EB | 2170 / 5.1.0040 |
|
foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico) | PC / EB | 2180 / 5.1.0050 | material bélico |
formamida e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
formiato de amônio e suas soluções e misturas | PC / PF | V | vide adendos da lista V da PF |
formonitrilo (gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC; ácido cianídrico; ácido prússico) |
PC / EB |
690 / 7.1.0210 |
|
fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso; dietil fosfito; fosfito dietílico) | PC / EB | 2190 / 7.2.0370 |
|
fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito dimetílico) | PC / EB | 2200 / 7.2.0380 |
|
fosfito de trietila (trietil fosfito; fosfito trietílico) | PC / EB | 2210 / 7.2.0390 |
|
fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil fosfito) | PC / EB | 2220 / 7.2.0400 |
|
fosfito dietílico (fosfito de dietila; dietilester do ácido fosforoso; dietil fosfito) | PC / EB | 2190 / 7.2.0370 |
|
fosfito dimetílico (fosfito de dimetila; dimetil fosfito) | PC / EB | 2200 / 7.2.0380 |
|
fosfito trietílico (trietil fosfito; fosfito de trietila) | PC / EB | 2210 / 7.2.0390 |
|
fosfito trimetílico (trimetil fosfito; fosfito de trimetila) | PC / EB | 2220 / 7.2.0400 |
|
fosfogênio (oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila; dicloreto de carbonila) | PC / EB | 780 / 7.1.0250 |
|
fosfonildifluretos de alquila [metil, etil propil (n ou iso)] EX.: DF: metilfosfonildifluretos |
PC / EB |
2230 / 7.2.0410 |
|
fosfonitos de O-alquila (H ou ≤C10, inclusive a cicloalquila); fosfonitos de O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil e sais alquilados ou protonados correspondentes |
EB |
7.2.0420 | exemplo: QL: O-2- diisopropilaminoetilme tilfosfonito de O-etila |
fósforo branco ou amarelo suas soluções e misturas | PC / EB | 2240 / 7.1.0640 |
|
fósforo vermelho (fósforo amorfo) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
fosgênio (dicloreto de carbonila; fosfogênio; oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila) | PC / EB | 780 / 7.1.0250 |
|
fosgênio oxima (dicloroformoxima; CX) | PC / EB | 1460 / 7.1.0500 |
|
fraisinita (iodeto de benzila) | PC / EB | 2390 / 7.1.0660 |
|
fulminato de mercúrio (cianato mercúrio) | PC / EB | 2250 / 3.3.0100 |
|
fumegaria (tetracloreto de titânio; cloreto de titânio) | PC / EB | 3530 / 7.3.0530 |
|
fuzil (arma de fogo) | PC / EB | 220 |
|
G | |||
GA (monoetil-dimetil-amido-cianofosfato; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina [ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; TABUM) |
PC / EB |
3000 / 7.1.0780 |
|
gama-butirolactona (GBL) (outras lactonas) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
gás cianídrico (cianeto de hidrogênio; AC; ácido cianídrico; ácido prússico; formonitrilo) | PC / EB | 690 / 7.1.0210 |
|
gás lacrimogêneo (composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar) | PC / EB | 1130 / 7.3.0110 |
|
gás mostarda (HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico) |
PC / EB |
3490 / 7.1.0890 |
|
gás pimenta (oleoresin capsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; e pimenta liquida) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
|
gasolina | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
gasolina gelatinizada (NAPALM; puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiárias e lança-chamas) |
PC / EB |
2810 |
|
gelatina explosiva | EB | 3.1.0170 | —– |
glicerina (propanotriol; glicerol; triidoroxipropano) | PC |
|
|
glicerol (triidoroxipropano; glicerina; propanotriol) | PC |
|
|
glicidil azida polimerizada | PC / EB | 2260 / 7.3.0310 |
|
glicol (etanodiol; etileno glicol) | PC |
|
|
granada de exercício e suas partes | PC / EB | 2270 / 5.1.0060 |
|
granada de manejo e suas partes | PC / EB | 2280 / 5.1.0070 | inerte |
granada explosiva e suas partes | PC / EB | 2290 / 5.1.0080 |
|
granada menos letal de efeito moral (luz e som; lacrimogênea; fumígena) |
PC / EB |
4.2.0010 |
|
granada perfurante e suas partes | PC / EB | 2300 / 5.1.0090 |
|
granada química e suas partes | PC / EB | 2310 / 5.1.0100 |
|
grão moldado (propelente) para foguete ou míssil | PC / EB | 2320 / 3.2.0020 |
|
H | |||
hexanitrato de manitol (nitromanita) | PC / EB | 2940 / 3.3.0170 |
|
hexanitroazobenzeno | PC / EB | 2330 / 3.3.0110 | —– |
hexanitrocarbanilida | PC / EB | 2340 / 3.1.0180 | —– |
hexanitrodifenilamina (hexil) | PC / EB | 2350 / 3.3.0120 | —– |
hexanitrodifenilsulfeto | PC / EB | 2360 / 3.3.0130 | —– |
hexanitrohexaazaisowurtzitana | EB | 3.1.0190 | (CL-20) |
heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
hexano comercial e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
hexil (hexanitrodifenilamina) | PC / EB | 2350 / 3.3.0120 |
|
hexogeno (ciclonite; RDX; ciclometilenotrinitramina) | PC / EB | 740 / 3.1.0040 |
|
hidrato de potássio (potassa cáustica; hidróxido de potássio) | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
hidrato de sódio (lixívia de soda; hidróxido de sódio; soda cáustica) | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
hidrazina (1-acetil 2-fenil hidrazina) | PC / EB | 2370 / 3.2.0030 |
|
hidreto de arsênio (arsina; SA) | PC / EB | 3680 / 7.1.0650 | —– |
hidreto de lítio e alumínio (hidreto de alumínio e lítio e suas soluções e misturas) | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
hidreto de silício, hidrogênio siliciado, silicieto de hidrogênio | PC / EB | 3420 / 7.3.0320 | gás silano |
hidrogeno fluoreto de amônio (bifluoreto de amônio) | PC / EB | 430 / 7.2.0070 |
|
hidrogeno fluoreto de potássio (bifluoreto de potássio) | PC / EB | 440 / 7.2.0080 |
|
hidrogeno fluoreto de sódio (bifluoreto de sódio) | PC / EB | 450 / 7.2.0090 |
|
hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
hidroxibenzeno (álcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico) | PC |
|
|
hidróxido de amônio (amoníaco em solução aquosa) e suas soluções e misturas | PC / PF | V | vide adendos da lista V da PF |
hidróxido de cálcio | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
hidróxido de potássio (hidrato de potássio; potassa cáustica) | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
hidróxido de sódio (soda cáustica; hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VII | vide adendos da lista VII da PF |
hidroxilamina e seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina) | PC / EB | 2380 / 7.2.0430 | —– |
hidroxizina | PF | III | vide adendos da lista III da PF |
hiperclorato de potássio (perclorato de potássio) | PC / EB | 3250 / 7.3.0470 |
|
hipoclorito de sódio | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
HMX (homociclonite; octogeno; ciclotetrametilenotetranitroamina) | PC / EB | 750 / 3.1.0050 |
|
homociclonite (octogeno; ciclotetrametilenotetranitroamina; HMX) | PC / EB | 750 / 3.1.0050 |
|
I | |||
iniciador para pirotécnicos | PC / EB | 6.3.0040 | tetranitrocarbasol |
iodeto de benzila (fraisinita) | PC / EB | 2390 / 7.1.0660 |
|
iodeto de cianogênio (cianeto de iodo) | PC / EB | 2400 / 7.1.0670 |
|
iodeto de difenilarsina (iodeto de fenarsina; iodeto de fenilarsina) | PC / EB | 2420 / 7.1.0690 |
|
iodeto de fenarsazina | PC / EB | 2410 / 7.1.0680 |
|
iodeto de fenarsina (iodeto de fenilarsina; iodeto de difenilarsina) | PC / EB | 2420 / 7.1.0690 |
|
iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina; iodeto de fenarsina) | PC / EB | 2420 / 7.1.0690 |
|
iodeto de nitrobenzila | PC / EB | 2430 / 7.1.0700 |
|
iodo, iodo (sublimado) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
iodoacetato de etila | PC / EB | 2440 / 7.1.0710 |
|
iodoacetona | PC / EB | 2450 / 7.1.0720 |
|
iperita (sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD) |
PC / EB |
3490 / 7.1.0890 |
|
IRFNA (ácido nítrico; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio) | PC / EB | 100 / 7.3.0010 |
|
isopurpurato de potássio | PC / EB | 2460 / 3.3.0140 |
|
isosafrol e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
L | |||
lama explosiva | EB | 3.1.0160 | —– |
lança foguete (armamento pesado) | PC / EB | 340 |
|
lança granada (armamento pesado) | PC / EB | 340 |
|
lança rojão (armamento pesado) | PC / EB | 340 |
|
lança-chamas de emprego militar, lança-chamas (material bélico) | PC / EB | 2470 / 9.1.0140 | —– |
lançador de bombas | PC / EB | 2480 |
|
lançador de granadas | PC / EB | 2490 |
|
lançador de mísseis e foguetes | PC / EB | 2500 |
|
lança-rojões (material bélico) | PC / EB | 2510 |
|
levamisol | PF | III | vide adendos da lista III da PF |
lewisita primária, secundária ou terceira (clorovinildicloroarsina; L) | PC / EB | 1080 |
|
lewisitas: lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina; lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina; lewisita3: tris (2-clorovinil) arsina |
PC / EB |
2520 / 7.1.0730 |
|
lidocaína e seus sais (e seu cloridrato) e suas soluções e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
lítio (metálico) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
lixívia de soda (hidróxido de sódio; soda cáustica; hidrato de sódio) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VII | vide adendos da lista VII da PF |
luneta para armas | PC / EB | 2530 |
|
luneta para visão noturna (óculos; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.}) |
PC / EB |
1870 |
|
M | |||
magnésio e suas ligas, em pó e suas soluções e misturas, magnésio em pó e suas ligas | PC / EB | 2540 / 7.3.0330 |
|
manitol e suas soluções e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
MAPA (metil alfa-fenilacetoacetato) |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
maquina especialmente projetado para produção de agente químico de guerra | PC / EB | 1800 |
|
maquina especialmente projetado para produção de armas e munições | PC / EB | 1810 |
|
maquina especialmente projetado para produção de explosivos | PC / EB | 1820 |
|
marguinita (CK; cloreto de cianogênio) | PC / EB | 790 / 7.1.0260 |
|
martonita (clorobromoacetona) | PC / EB | 980 / 7.1.0400 |
|
mascara contra gases | PC / EB | 2550 |
|
material bélico não listado nesta relação | PC / EB | 2560 |
|
material para sinalização pirotécnica e salvatagem | PC / EB | 2570 |
|
MD (metildicloroarsina; diclorometilarsina) | PC / EB | 2600 / 7.1.0740 |
|
MEC (metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; etil metil cetona; 2- oxidobutano; metil cetona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
metabissulfito de sódio | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
metadihidroxibenzeno (resorcina; resorcinol; 1-3-benzenodiol; 1,3- dihidroxibenzeno) | PC |
|
|
metais pulverizados, misturados a percloratos, cloratos ou cromatos | PC / EB | 2580 / 7.3.0340 |
|
metais pulverizados, misturados a substâncias utilizadas como propelentes | PC / EB | 2590 / 7.3.0350 |
|
metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
metil amina (aminas e seus derivados; aminometana) | PC |
|
|
metil benzeno (tolueno; toluol; fenilmetano) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
metil cetona (etil metil cetona; MEC; metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; 2-oxidobutano) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
metil etil cetona (metil etil ketone; butanona; etil metil cetona; MEC; 2- oxidobutano; metil cetona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
metil etil ketone (butanona; etil metil cetona; MEC; metil etil cetona; 2- oxidobutano; metil cetona) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II | vide adendos da lista II da PF |
metilamina (monometilamina) seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
metildicloroarsina (diclorometilarsina; MD) | PC / EB | 2600 / 7.1.0740 | —– |
metildietanolamina | PC / EB | 2610 / 7.2.0440 | —– |
metilergometrina e seus sais (maleato de metilergometrina) e suas soluções e misturas | PC / PF | I | vide adendos da lista I da PF |
metiletilcetona (butanona) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
metilfenol (cresol e seus derivados) | PC |
|
|
metilfosfonato de dimetila | PC / EB | 2620 / 7.2.0460 | —– |
metilfosfonato de O-etil-2-diisopropilaminoetilo | PC / EB | 2630 / 7.2.0450 | —– |
metilfosfonito de dietila | PC / EB | 2640 / 7.2.0470 | —– |
metilidrazina | PC / EB | 2650 / 3.2.0060 | —– |
metilisobutilcetona (4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
metralhadora (arma de fogo) | PC / EB | 220 |
|
mina explosiva e suas partes | PC / EB | 2660 / 5.1.0110 | —– |
mira laser | PC / EB | 2800 |
|
mira optrônica | PC / EB | 2670 |
|
míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico) | PC / EB | 2680 / 5.1.0120 | —– |
mistura contendo de 10% (inclusive) a 20% (exclusive) de nitrocelulose, em massa seca, com teor de nitrogênio inferior a 12,6% |
PC / EB |
7.3.0360 |
verniz |
mistura de metais em pó com substâncias utilizadas como propelentes | PC / EB | 2590 / 7.3.0350 | —– |
mistura de percloratos, cloratos ou cromatos com metais em pó | PC / EB | 2580 / 7.3.0340 | —– |
misturas poliméricas compostas de ácido acrílico e polibutadieno | PC / EB | 2700 / 7.3.0370 | —– |
misturas poliméricas compostas de ácido acrílico- polibutadieno-acrilonitrila | PC / EB | 2690 / 7.3.0380 | —– |
monocloreto de enxofre (dicloreto de enxofre; cloreto de enxofre) | PC / EB | 820 / 7.2.0130 |
|
monoetilamina e seus sais (etilamina) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
monoetil-dimetil-amido-cianofosfato (GA; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina [ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; TABUM) |
PC / EB |
3000 / 7.1.0780 |
|
monoisopropil-metil-fluorofosfato, 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico; (SARIM; óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso- propil methylphosphono-fluoridate) |
PC / EB |
3010 / 7.1.0790 |
|
monômero do tetraóxido de dinitrogênio (dióxido de nitrogênio) | PC / EB | 1710 / 7.3.0290 |
|
monometilamina (metilamina) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
mononitrobenzeno (nitrobenzol; nitrobenzenol; nitrobenzina) | PC |
|
|
mononitroetano (nitroetano) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
monopinacol-metil-fluorofosfato ([1,2,2- trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN; óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina; GD) |
PC / EB |
3020 / 7.1.0800 |
|
monossulfeto de sódio (sulfeto de sódio) ou sulfureto | PC / EB | 3480 / 7.2.0570 |
|
morteiro (armamento pesado) | PC / EB | 340 |
|
mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2- cloroetiltio) metano sesquimostarda: 1,2-bis (2- cloroetiltio) etano 1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano 1,4- bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n- pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter. |
PC / EB |
2710 / 7.1.0750 |
|
motores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo | PC / EB | 2720 |
|
munição (cartucho) de uso permitido para arma de fogo e suas partes | PC / EB | 2750 |
|
munição (cartucho) de uso restrito para arma de fogo e suas partes | PC / EB | 2760 |
|
munição (cartucho) para arma de uso industrial e suas partes | PC / EB | 2780 |
|
munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes |
PC / EB |
2770 |
|
munição de exercício e suas partes | PC / EB | 2730 / 5.1.0160 |
|
munição de manejo e suas partes | PC / EB | 2740 / 5.1.0170 |
|
munição de uso permitido | PC / EB | 5.1.0140 | —– |
munição de uso restrito | PC / EB | 5.1.0150 | —– |
munição menos letal de efeito moral |
PC / EB |
4.2.0030 | (luz e som; lacrimogênea; fumígena) |
munição menos letal de impacto controlado | PC / EB | 4.2.0040 | (espuma; borracha) |
munição para armamento pesado e suas partes | PC / EB | 5.1.0130 | —– |
munição química e suas partes | PC / EB | 2790 / 5.1.0180 | —– |
munição/cartucho de dardos energizados | PC / EB | 4.2.0020 | —– |
N | |||
N,N – dietiletanolamina, 2-dietilaminoetanol (dietilaminoetanol) | PC | 1480 |
|
N,N – diisopropil – (beta) – aminoetanol (diisopropil – (beta) – aminoetanol) | PC / EB | 1600 / 7.2.0260 |
|
N,N – diisopropilaminoetanotiol (diisopropilaminoetanotiol) | PC / EB | 1590 / 7.2.0280 |
|
N,N – dimetilfosforoamidato de dietila (dimetil fosforoamidato de dietila) | PC / EB | 1620 / 7.2.0290 |
|
N,N-dialquil ([metil, etil, propil (n ou isopropila)] aminoetano-2-tiol e sais protonatos correspondentes |
PC / EB |
1050 / 7.1.0490 |
—– |
N,N – dialquil ([metil, etil, propil (n ou isopropila)] aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes |
PC / EB |
1040 / 7.2.0480 | exceções: N,N- dimetilaminoetanol e sais protonados correspondentes (PC e EB); N,N-dietilaminoetanol e sais protonados correspondentes (EB) |
N,N-diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosforamidocianidratos de O-alquila (≤C10, inclui cicloalquila) |
PC / EB |
1340 / 7.1.0760 | exemplo: Tabun: N,N- dimetilfosforamido cianidrato de O-etila |
naftita (trinitronaftaleno) | PC / EB | 3770 / 3.1.0320 |
|
NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiárias e lança-chamas) |
PC / EB |
2810 / 7.3.0390 |
—– |
n-butil-ferroceno (butil-ferroceno) | PC / EB | 570 / 7.3.0050 |
|
N-etilcarbazol (etilcarbasol) | PC / EB | 2010 / 7.1.0590 |
|
n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
n-hexano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
nitratina (nitro do chile; salitre do chile; nitrato de sódio; azotato de sódio) | PC |
|
|
nitrato de amila (azotato de amila) | PC / EB | 2820 / 3.1.0200 |
|
nitrato de amônio (azotato de amônio) |
PC / EB |
2830 / 7.3.0400 | misturas de nitrato de amônio e carbonato de cálcio e/ou dolomita com nitrato de amônio com concentração entre 70% e 80% não são PCE |
nitrato de amônio com concentração superior a 70% |
PC / EB |
2830 / 7.3.0400 | misturas de nitrato de amônio e carbonato de cálcio e/ou dolomita com nitrato de amônio com concentração entre 70% e 80% não são PCE |
nitrato de bário (nitrobarita) | PC |
|
|
nitrato de chumbo | PC |
|
|
nitrato de cobre | PC |
|
|
nitrato de estanho | PC |
|
|
nitrato de estrôncio | PC |
|
|
nitrato de etila (azotato de etila) | PC / EB | 2840 / 3.2.0070 |
|
nitrato de hidrogênio (ácido nítrico; ácido azótico; azotato de hidrogênio; IRFNA) | PC / EB | 100 / 7.3.0010 |
|
nitrato de mercúrio (azotato de mercúrio) | PC / EB | 2850 / 7.3.0410 |
|
nitrato de metila (azotato de metila; éter metil nítrico) | PC / EB | 2860 / 3.1.0210 |
|
nitrato de potássio (azotato de potássio) | PC / EB | 2870 / 7.3.0420 |
|
nitrato de sódio (azotato de sódio; nitratina; nitro do chile; salitre do chile) | PC |
|
|
nitro do chile (salitre do chile; nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina) | PC |
|
|
nitroamido | PC / EB | 2880 / 3.2.0080 | —– |
nitrobarita (nitrato de bário ou azotato de bário) | PC |
|
|
nitrobenzenol (nitrobenzina; mononitrobenzeno; nitrobenzol) | PC |
|
|
nitrobenzina (mononitrobenzeno; nitrobenzol; nitrobenzenol) | PC |
|
|
nitrobenzol (nitrobenzenol; nitrobenzina; mononitrobenzeno) | PC |
|
|
nitrocelulose com teor de nitrogênio igual ou superior a 12,6% | PC / EB | 2890 / 3.2.0100 | —– |
nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com concentração maior ou igual a 20%, em massa seca, com teor de nitrogênio inferior a 12,6% |
PC / EB |
2890 / 3.2.0090 |
—– |
nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio; pirocelulose; etc.) |
PC / EB | 2890 / 3.2.0100 / 3.2.0090 |
|
nitrodifenilamina | PC / EB | 2900 / 7.3.0430 | —– |
nitroetano (mononitroetano) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
nitroglicerina (trinitrato de glicerila; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina) | PC / EB | 2910 / 3.3.0150 | —– |
nitroglicol | PC / EB | 2920 / 3.3.0160 | —– |
nitroguanidina | PC / EB | 2930 / 3.1.0220 | —– |
nitromanita (hexanitrato de manitol) | PC / EB | 2940 / 3.3.0170 | —– |
nitronaftaleno (mono, di, tri e tetra) | PC / EB | 2950 / 7.3.0440 |
|
nitropenta (nitropentaeritrita; nitropentaeritritol; PETN; tetranitrato de pentaeritritol) |
PC / EB |
2960 / 3.1.0230 |
—– |
nitropentaeritrita (PETN; tetranitrato de pentaeritritol; nitropenta; nitropentaeritritol) | PC / EB | 2960 / 3.1.0230 |
|
nitropentaeritritol (tetranitrato de pentaeritritol; PETN; nitropentaeritrita; nitropenta) |
PC / EB |
2960 / 3.1.0230 |
|
nitrotriazolona (NTO) | EB | 3.1.0240 | —– |
nitrotriclorometano (aquinita; cloropicrina; tricloronitrometano) | PC / EB | 3660 / 7.1.0920 |
|
nitroxilenos | PC / EB | 2970 |
|
N-metilefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas | PC / PF | I | vide adendos da lista I da PF |
N-metilformamida e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
N-metilpseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas | PC / PF | I | vide adendos da lista I da PF |
nordiidrocapsaicina (pimenta liquida; gás pimenta; oleoresin capsicum; capsaicinoides; capsaicina e diidrocapsaicina) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
|
N-fenetil-4-piperidinona (NPP) |
PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
O | |||
obuseiro (armamento pesado) | PC / EB | 340 |
|
octogeno (ciclotetrametilenotetranitroamina; HMX; homociclonite) | PC / EB | 750 / 3.1.0050 |
|
óculos de visão noturna (luneta; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.}) | PC / EB | 1870 |
|
óleo de sassafrás (outros óleos essenciais similares ou preparações contendo safrol e/ou piperonal) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
óleo de vitriolo (ácido sulfúrico; sulfato de hidrogênio) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
óleo diesel | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
oleoresin capsicum (capsaicinoides; capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida e gás pimenta) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
|
oleum (ácido sulfúrico fumegante) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
ortoclorobenzalmalononitrila (CS) | PC / EB | 2980 / 7.1.0770 | —– |
orto-toluidina (o-toluidina e seus sais) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
outros acessórios iniciadores | PC / EB | 3.4.0020 | vide Glossário |
oxicloreto de carbono (fosfogênio; cloreto de carbonila; dicloreto de carbonila) | PC / EB | 780 / 7.1.0250 |
|
oxicloreto de fósforo | PC / EB | 2990 / 7.2.0500 |
|
oxicloreto sulfúrico (cloreto de sulfurila; bicloridrina sulfúrica; ácido clorossulfúrico; cloreto de sulfonila) |
PC / EB / PF | 880 / 7.1.0320 / IV | vide adendos da lista IV da PF |
óxido acético (óxido acetil; anidrido etanóico; anidrido acético) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
óxido acetil (anidrido etanóico; anidrido acético; óxido acético) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VI | vide adendos da lista VI da PF |
óxido de cálcio | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido- cianofosfato]; TABUN) |
PC / EB |
3000 / 7.1.0780 |
|
óxido de etila (óxido dietilico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
óxido de manganês | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propil methylphosphono- fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN) |
PC / EB |
3010 / 7.1.0790 |
|
óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico; SOMAN) |
PC / EB |
3020 / 7.1.0800 |
|
óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina | PC / EB | 3030 / 7.1.0810 |
|
óxido dietilico (etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
II |
vide adendos da lista II da PF |
oxidocloreto de enfoxe (cloreto de tionila) e suas soluções e misturas | PC / EB | 910 / 7.2.0150 |
|
P | |||
palita (cloroformiato de clorometila ou cloroformiato de diclorometila) | PC / EB | 990 / 7.1.0410 / 7.1.0420 |
|
paracetamol | PF | III | vide adendos da lista III da PF |
PD (fenildicloroarsina; diclorofenilarsina) | PC / EB | 2120 / 7.1.0630 |
|
peça para arma de fogo | PC / EB | 3040 |
|
peça para arma de fogo automática | PC / EB | 3050 |
|
peça para arma de fogo de repetição de uso permitido | PC / EB | 3060 |
|
peça para arma de fogo de repetição de uso restrito | PC / EB | 3070 |
|
peça para arma de fogo para uso industrial | PC / EB | 3080 |
|
peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido | PC / EB | 3100 |
|
peça para arma de fogo semi-automática de uso restrito | PC / EB | 3110 |
|
peça para arma de guerra química | PC / EB | 3150 / 9.1.0160 | —– |
peça para arma de uso restrito | PC / EB | 3120 |
|
peça para arma especial para dar partida em competição esportiva | PC / EB | 3130 |
|
peça para arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem | PC / EB | 3140 |
|
peça para armamento pesado | PC / EB | 3090 |
|
peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo, peça especialmente projetada | PC / EB | 3160 / 9.1.0170 |
|
para equipamento de direção e controle de tiro |
|
|
|
peça para equipamento de controle de tiro de míssil e foguete | PC / EB | 3170 |
|
peça para veículo blindado de emprego militar (material bélico), peça especialmente projetada para veículo blindado de emprego militar e/ou policial |
PC / EB |
3180 / 9.1.0180 |
|
peça para veículo lançador de míssil ou foguete, peça especialmente projetada para veículo lançador de míssil ou foguete |
PC / EB |
3190 / 9.1.0190 |
|
pentacloreto de fósforo e suas soluções e misturas | PC / EB / PF | 3200 / 7.2.0510 / VI | vide adendos da lista VI da PF |
pentassulfeto de fósforo | PC / EB | 3220 / 7.2.0520 | —– |
pentóxido de dinitrogênio | PC / EB | 3230 / 7.3.0450 | —– |
percabonato de bário | PC |
|
|
percabonato de potássio | PC |
|
|
percabonato de sódio | PC |
|
|
perclorato de amônio | PC / EB | 3240 / 7.3.0460 | —– |
perclorato de bário | PC |
|
|
perclorato de metila ou etila | PC |
|
|
perclorato de potássio (hiperclorato de potássio) | PC / EB | 3250 / 7.3.0470 |
|
perclorato de sódio | PC |
|
|
percloroetileno (tetracloroetileno) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
permanganato de potássio (sal púrpura) e suas soluções e misturas | PC / PF | VI | vide adendos da lista VI da PF |
peróxido de cloro (bióxido de cloro; dióxido de cloro) | PC / EB | 3260 / 7.3.0480 |
|
peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
peróxido de nitrogênio | PC |
|
|
PETN (nitropentaeritrita; tetranitrato de pentaeritritol; nitropenta; nitropentaeritritol) | PC / EB | 2960 / 3.1.0230 |
|
PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno | PC / EB | 3210 / 7.1.0820 | —– |
picramida (trinitroanilina) | PC / EB | 3720 / 3.1.0280 |
|
picrato de amônio | PC / EB | 3270 / 3.1.0250 | —– |
pimenta líquida (gás pimenta; oleoresincapsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina) |
PC / EB |
3280 / 7.1.0830 |
—– |
pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona) | PC / EB | 3290 / 7.2.0530 | —– |
piperidina e seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | I | vide adendos da lista I da PF |
piperonal e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
piridina e seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
pirocelulose (nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; algodão pólvora; colódio; etc.) |
PC / EB | 2890 / 3.2.0100 / 3.2.0090 |
|
pistola (arma de fogo) | PC / EB | 220 |
|
polibutadienocarboxiterminado | PC / EB | 3300 / 7.3.0490 | —– |
polibutadienohidroxiterminado | PC / EB | 3310 / 7.3.0500 | —– |
pólvora branca (pólvoras mecânicas; chocolate; negra) | PC / EB | 3320 / 3.2.0110 | insumo de munição ou de pirotécnicos |
pólvora chocolate (pólvoras mecânicas; negra; branca) | PC / EB | 3320 / 3.2.0110 | insumo de munição ou de pirotécnicos |
pólvora negra (pólvoras mecânicas; branca; chocolate) | PC / EB | 3320 / 3.2.0110 | insumo de munição ou de pirotécnicos |
pólvoras mecânicas (branca; chocolate; negra) | PC / EB | 3320 / 3.2.0110 | insumo de munição ou de pirotécnicos |
pólvoras químicas de qualquer tipo | PC / EB | 3330 / 3.2.0120 | insumo de munição |
potassa cáustica (hidróxido de potássio; hidrato de potássio) | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
procaína e seus sais e suas soluções e misturas | PC / PF | III | vide adendos da lista III da PF |
projétil para munição para arma de fogo | PC / EB | 3340 |
|
projétil para munição para arma de fogo de alma raiada | PC / EB | 5.2.0060 | ponta |
propanona (acetona) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
propanotriol (glicerol; triidoroxipropano; glicerina) | PC |
|
|
propelentes composite |
PC / EB |
3350 / 3.2.0130 | propelente à base de perclorato de amônio e matriz polimérica |
propenal (2-propenal; acroleína; aldeído alílico; aldeído acrílico; acrilaldeído) | PC / EB | 140 / 7.1.0040 |
|
propiofenona e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
propulsores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo | PC / PF | 9.1.0150 | —– |
pseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
Q | |||
Q; sesquimostarda; (sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano) | PC / EB | 3460 / 7.1.0880 |
|
querosene | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
quinoclidinol (3-quinoclidinol, 1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-ol) | PC / EB | 3360 / 7.2.0540 |
|
quinuclidinona (3- quinuclidinona) | PC / EB | 3370 / 7.2.0550 | —– |
R | |||
RDX (hexogeno; ciclonite; ciclometilenotrinitramina) | PC / EB | 740 / 3.1.0040 |
|
Reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila (HX879; TEPAN) | PC / EB | 3510 / 7.3.0510 |
|
Reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol (HX878; tepanol) | PC / EB | 3520 / 7.3.0520 |
|
reforçadores (booster), detonadores | PC / EB | 3380 / 3.4.0100 | —– |
réplica ou simulacro de arma de fogo |
PC / EB |
1.1.0090 | destinada à instrução, ao adestramento ou à coleção de usuário autorizado |
resorcina (resorcinol; 1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno; metadihidroxibenzeno) | PC |
|
|
resorcinol (1-3-benzenodiol; 1,3-dihidroxibenzeno; metadihidroxibenzeno; resorcina) |
PC |
|
|
retardo | PC / EB | 3.4.0110 | —– |
ricina | PC / EB | 3390 / 7.1.0840 | —– |
rojão, suas partes e componentes (munição para lança-rojão) | PC / EB | 3400 |
|
S | |||
S-2 diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonotiolatos de O- alquila (H ou ≤C10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes |
EB |
7.1.0850 |
exemplo: VX: S-2 diisopropilaminoetilfos fonotiol ato de O-etila |
SA (triidreto de arsênio; arsina) | PC / EB | 3680 / 7.1.0650 |
|
safrol e suas soluções e misturas |
PC / PF |
I | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista I da PF |
salitre do chile (nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina; nitro do chile) | PC |
|
|
SARIM (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso-propil methylphosphono- fluoridate; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil- metil-fluorofosfato]) |
PC / EB |
3010 / 7.1.0790 |
|
saxitoxina | PC / EB | 3410 / 7.1.0860 | —– |
sesquimostarda (sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano; Q) | PC / EB | 3460 / 7.1.0880 |
|
silicieto de hidrogênio (hidrogênio siliciado) | PC / EB | 3420 / 7.3.0320 |
|
simulacro de arma de guerra | PC / EB | 3430 |
|
soda cáustica (hidróxido de sódio; hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VII | vide adendos da lista VII da PF |
sódio (metálico) e suas soluções e misturas | PC |
|
|
solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio; pirocelulose; etc.) |
PC / EB | 2890 / 3.2.0100 / 3.2.0090 |
|
SOMAN (óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina; GD; [monopinacol-metil- fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico) |
PC / EB |
3020 / 7.1.0800 |
|
substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n ou isopropila), mas não outros átomos de carbono |
PC / EB |
3440 / 7.2.0560 | exemplo: dicloreto de metilfosfonila; metilfosfonato de dimetila. exceção: fonofos etilfosfonotiolotionato |
sulfato de bicloridrina sulfúrica | PC |
|
|
sulfato de dimetila (sulfato de metila; sulfato dimetílico) | PC / EB | 3450 / 7.1.0870 |
|
sulfato de hidrogênio (óleo de vitriolo; ácido sulfúrico) e suas soluções e misturas | PC / PF | IV | vide adendos da lista IV da PF |
sulfato de metila (sulfato dimetílico; sulfato de dimetila) | PC / EB | 3450 / 7.1.0870 |
|
sulfato de sódio (anidro) (sal de Glauber) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
sulfato dimetílico (sulfato de metila; sulfato de dimetila) | PC / EB | 3450 / 7.1.0870 |
|
sulfato dissódico (anidro) sulfato de sódio e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q; sesquimostarda) ou sulfureto | PC / EB | 3460 / 7.1.0880 |
|
sulfeto de antimônio ou sulfureto | PC |
|
|
sulfeto de azoto (sulfeto de nitrogênio) ou sulfureto | PC / EB | 3470 / 3.3.0180 |
|
sulfeto de diclorodietila (sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita) (ou sulfureto) |
PC / EB |
3490 / 7.1.0890 |
|
sulfeto de dicloroetila (sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila) (ou sulfureto) |
PC / EB |
3490 / 7.1.0890 |
|
sulfeto de etila diclorado (sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila) (ou sulfureto) |
PC / EB |
3490 / 7.1.0890 |
|
sulfeto de nitrogênio (sulfeto de azoto) ou sulfureto | PC / EB | 3470 / 3.3.0180 |
|
sulfeto de sódio (monossulfeto de sódio) ou sulfureto | PC / EB | 3480 / 7.2.0570 |
|
sulfeto diclorodietílico (gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etiladiclorado; sulfeto dicloroetílico) (ou sulfureto) |
PC / EB |
3490 / 7.1.0890 |
—– |
sulfeto dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado) (ou sulfureto) |
PC / EB |
3490 / 7.1.0890 |
|
súlfur (enxofre) | PC |
|
|
sulvinita (clorossulfonato de etila) | PC / EB | 1060 / 7.1.0460 |
|
super palita (cloroformiato de triclorometila; cloreto de tricloroacetila; difosgênio) | PC / EB | 1030 / 7.1.0450 |
|
suporte do tambor de arma de fogo | PC / EB | 1.3.0050 | —– |
T | |||
TABUM (monoetil-dimetil-amido-cianofosfato; GA; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina [ethyl N, N- dimethylphosphoramido-cyanidate]) |
PC / EB |
3000 / 7.1.0780 |
|
tambor de arma de fogo | PC / EB | 1.3.0040 | —– |
TEA; trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina) | PC / EB | 3670 / 7.2.0610 |
|
tecido balístico, tecido à prova de balas | PC / EB | 3500 / 8.1.0070 | —– |
TEGN (dinitrato de trietilenoglicol) | PC / EB | 1670 / 3.1.0090 |
|
teofilina | PF | III | vide adendos da lista III da PF |
TEPAN (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila; HX879) | PC / EB | 3510 / 7.3.0510 |
|
tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol; HX878) | PC / EB | 3520 / 7.3.0520 |
|
tetracaína |
PF |
III | requer autorização da ANVISA vide adendos da lista III da PF |
tetracloreto de carbono e suas soluções e misturas | PC |
|
|
tetracloreto de titânio (cloreto de titânio; fumegerita) | PC / EB | 3530 / 7.3.0530 |
|
tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8 (dioxina) | PC / EB | 1720 / 7.1.0550 |
|
tetraclorodinitroetano | PC / EB | 3540 / 7.1.0900 |
|
tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
tetrahidrofurano e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
tetralite (TETRIL; tetranitrometilanilina) | PC / EB | 3580 / 3.1.0260 |
|
tetramisol | PF | III | vide adendos da lista III da PF |
tetranitrato de pentaeritritol (PETN; nitropentaeritrita; nitropenta; nitropentaeritritol) |
PC / EB |
2960 / 3.1.0230 |
|
tetranitroanilina | PC / EB | 3550 / 3.3.0190 |
|
tetranitrocarbasol | PC / EB | 3560 / 6.3.0040 |
|
tetranitrometano | PC / EB | 3570 / 3.3.0200 |
|
tetranitrometilanilina (TETRIL; tetralite) | PC / EB | 3580 / 3.1.0260 |
|
tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido e nitrogênio) | PC / EB | 3590 /7.3.0540 |
|
tetrazeno | PC / EB | 3600 / 3.3.0210 |
|
TETRIL (tetralite; tetranitrometilanilina) | PC / EB | 3580 / 3.1.0260 |
|
tiodiglicol | PC / EB | 3610 / 7.2.0580 |
|
tiofosgênio (cloreto de tiocarbonila) | PC / EB | 890 / 7.1.0330 |
|
tiro (munição; cartucho; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes |
PC / EB |
2770 |
|
TMEN (trinitrato de pentaglicerina; trinitrato de trimetiloletano) | PC / EB | 3700 / 3.3.0230 |
|
tolueno (toluol; fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
toluol (fenilmetano; metil benzeno; tolueno) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
tomita (cloroacetona) | PC / EB | 970 / 7.1.0390 |
|
traje balístico antibomba | PC / EB | 8.1.0080 | —– |
tri (2-hidroxietil) amina; TEA; trietanolamina | PC / EB | 3670 / 7.2.0610 |
|
triaminotrinitrobenzeno (TATB) | EB | 3.1.0270 | —– |
tricloreto de arsênio | PC / EB | 3620 / 7.2.0590 |
|
tricloreto de etileno (tricloroetileno tricloroetano) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
tricloreto de fósforo | PC / EB | 3630 / 7.2.0600 |
|
tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio; cloreto de azoto) | PC / EB | 3640 / 7.1.0910 |
|
tricloroetano (tricloreto de etileno; tricloroetileno) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
tricloroetileno (tricloroetano; tricloreto de etileno) e suas soluções e misturas | PC / PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
triclorometano (clorofórmio) e suas soluções e misturas | PC / PF | II | vide adendos da lista II da PF |
tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina; nitrotriclorometano) | PC / EB | 3660 / 7.1.0920 |
|
trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina); TEA | PC / EB | 3670 / 7.2.0610 |
|
trietil fosfito (fosfito de trietila; fosfito trietílico) | PC / EB | 2210 / 7.2.0390 |
|
trifosgênio (carbonato de hexaclorodimetila; carbonato de hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila) |
PC / EB |
620 / 7.1.0180 |
|
triidoroxipropano (glicerina; propanotriol; glicerol) | PC |
|
|
triidreto de arsênio (arsina; SA) | PC / EB | 3680 / 7.1.0650 |
|
trimetil fosfito (fosfito de trimetila; fosfito trimetílico) | PC / EB | 2220 / 7.2.0400 |
|
trinitrato de 1,2,4-butanotriol | PC / EB | 3690 / 3.3.0220 |
|
trinitrato de glicerila (nitroglicerina; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina) | PC / EB | 2910 / 3.3.0150 |
|
trinitrato de glicerina (trinitrato de glicerila; nitroglicerina; trinitroglicerina) | PC / EB | 2910 / 3.3.0150 |
|
trinitrato de pentaglicerina (trinitrato de trimetiloletano; TMEN) | PC / EB | 3700 / 3.3.0230 |
|
trinitrato de trimetiloletano (TMEN; trinitrato de pentaglicerina) | PC / EB | 3700 / 3.3.0230 |
|
trinitroacetonitrila | PC / EB | 3710 / 7.3.0550 |
|
trinitroanilina (picramida) | PC / EB | 3720 / 3.1.0280 |
|
trinitroanisol (éter metil-2,4,6-trinitrofenilico) | PC / EB | 3730 / 3.1.0290 |
|
trinitrobenzeno | PC / EB | 3740 / 3.1.0300 |
|
trinitroclorometano | PC / EB | 3750 / 7.3.0560 |
|
trinitrofenol (ácido pícrico; ácido carboazótico) | PC / EB | 130 / 3.1.0020 |
|
trinitroglicerina (trinitrato de glicerina; trinitrato de glicerila; nitroglicerina) | PC / EB | 2910 / 3.3.0150 |
|
trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol; cresilita) | PC / EB | 3760 / 3.1.0310 |
|
trinitronaftaleno (naftita) | PC / EB | 3770 / 3.1.0320 |
|
trinitroresorcina (ácido estifinico; 2,4,6-trinitroresorcinol) | PC / EB | 3780 / 3.3.0240 |
|
trinitrorresorcianato de chumbo (estifinato de chumbo) | PC / EB | 1950 / 3.3.0090 |
|
trinitrotolueno (TNT) | PC / EB | 3790 / 3.1.0330 |
|
triperóxido de triacetona (TATP) | EB | 3.3.0250 | —– |
triplastita | PC |
|
|
tubo de choque | PC / EB | 3.4.0120 | —– |
tubo de gás para arma de pressão | PC / EB |
|
|
tubo de gás paralisante (dispositivo para lançamento de gás agressivo) | PC / EB | 1750 |
|
U | |||
unidade móvel de fabricação ou de bombeamento de explosivo a granel | PC / EB | 3.5.0010 | —– |
uréia | PF | VII | vide adendos da lista VII da PF |
V | |||
veículo (carro) de passeio blindado | PC / EB | 3830 |
|
veículo (viatura) blindado de emprego militar e/ou policial, com ou sem armamento | PC / EB | 3810 / 8.2.0010 | —– |
veículo automotor blindado especializado | PC / EB | 8.2.0020 | —– |
veículo automotor blindado não especializado | PC / EB | 8.2.0030 | —– |
veículo blindado de emprego civil | PC / EB | 3800 |
|
veículo especial para transporte de munição, míssil ou foguete | PC / EB | 3820 / 9.1.0200 | —– |
veículo projetado ou adaptado para lançamento de míssil ou foguete | PC / EB | 3840 / 9.1.0210 | —– |
verniz | PC / EB | 3850 / 7.3.0360 |
|
vincenita (mistura de tricloreto de arsênico; ácido prússico; tetracloreto de estanho; e clorofórmio) |
PC |
|
|
vitrita (mistura de cloreto de cianogênio e cloreto de arsênio) | PC |
|
|
VX (etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiola to) |
PC / EB |
2080 / 7.1.0580 |
|
X | |||
xilol (dimetilbenzeno; xileno, isômeros orto, meta, para, e misturas) e suas soluções e misturas |
PC / PF |
VII | vide adendos da lista VII da PF |
Z | |||
zircônio e suas ligas | PC |
|
|
Rev.00 em Agosto de 2023