SERVIÇOS

Polícia Civil - Produtos Controlados

Lista de Produtos Controlados

 

Compreende a Portaria COLOG nº118 de 04 de outubro de 2019, a Portaria nº204 de 21 de outubro de 2022 do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Comunicado da Divisão de Produtos Controlados da Polícia Civil do Estado de São Paulo publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de agosto de 2003.

A utilização dessa lista não exclui a necessidade de leitura das portarias e comunicado citados, bem como das atualizações que venham a ser publicadas e das legislações correlatas.

Tratando-se de produto controlado pela Polícia Federal, é imprescindível a leitura dos adendos presentes na Portaria nº204, presentes no final de cada lista.

 Lista VII: estão sujeitos a controle e fiscalização quando se tratar de exportação ou reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru.

Legenda

PC – Polícia Civil

PF – Polícia Federal

EB – Exército Brasileiro

 

 

 

Nome do Produto Controlado

 

Órgão Controlador

 

Nº ordem PC/ EB ou lista PF

Observações

1,1-carbonildiimidazole e suas soluções e misturas

PC

 

 

1,2-dicloroetano e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos da

lista II da PF

1-acetil 2-fenil hidrazina (hidrazina)

PC / EB

2370 / 3.2.0030

 

1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-ol (quinuclidinol; 3-quinuclidinol )

PC / EB

3360 / 7.2.0540

 

 

1-fenil-2-propanona (fenilacetona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da  ANVISA

vide adendos da lista I da PF

 

1-fenetil-N-fenilpiperidin-4-amina (ANPP)

 

PF

 

I

requer autorização da

ANVISA

vide adendos da lista I da PF

1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,

[monoisopropil-metil-fluorofosfato] (SARIM; óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso-propil methylphosphono-fluoridate)

 

 

PC / EB

 

 

3010 / 7.1.0790

 

2, 2′ dicloro-dietil-metilamina (HN-2)

PC / EB

1450 / 7.1.0010

 

2, 2′ dicloro-dietil-trietilamina (HN-1)

PC / EB

1470 / 7.1.0020

—–

2, 2′, 2- tricloro-trietilamina (HN-3)

PC / EB

3650 / 7.1.0030

 

2, 4, 6-trinitrofenil-N-butilnitramina (butiltetril)

PC / EB

580 / 3.1.0030

 

2,4,6-trinitrometacresol (cresilita;

trinitrometacresol)

PC / EB

3760 / 3.1.0310

 

2,4,6-trinitroresorcinol (ácido estifínico; trinitroresorcina)

PC / EB

3780 / 3.3.0240

 

2,5-dimetoxifenetilamina e seus sais – e suas

soluções e misturas

PC

 

 

2-bromo-alfa-cianotolueno (BBC; cianeto de bromobenzila)

PC / EB / PF

680 / 7.1.0200 / VII

vide adendos

da lista VII da PF

2-cloroetanol (Álcool 2-cloroetílico)

PC / EB

160 / 7.2.0040

 

2-dietilaminoetanol, N, N-dietiletanolamina

(dietilaminoetanol)

PC

1480

 

 

3,4-metilenodioxifenil-2-propanona e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

 

3,4-MDP-2-p metil glicidato (PMK glicidato)

 

PF

 

I

requer autorização da

ANVISA

vide adendos da lista I da PF

 

3,4-MDP-2-p metil ácido glicídico (PMK ácido glicídico)

 

PF

 

I

requer autorização da

ANVISA

vide adendos da lista I da PF

4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

4-metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

A

acessório de arma de fogo, acessório de arma (conjunto de conversão de funcionamento, conjunto de conversão de emprego, conjunto de conversão de calibre, supressor de som, quebra-chamas)

 

 

PC / EB

 

 

10 / 1.2.0010

 

acessório explosivo

PC / EB

20 / 3.4.0010

 

acessório iniciador

PC / EB

30

 

acetaldeido (etanal) e suas soluções e

misturas

PC

 

 

acetato de etila e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

acetato de isoamila e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

acetato de isobutila e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

acetato de isopropila e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

acetato de n-butila e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

acetato de n-propila e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

acetato de sec-butila e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

acetileno de cobre (acetileto de cobre)

PC / EB

50 / 3.3.0010

 

acetileno de prata (acetileto de prata)

PC / EB

40 / 3.3.0020

 

acetona (propanona; dimetilcetona; éter piroacético; dimetilformaldeído) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

acetonitrila e suas soluções e misturas

PC

 

 

ácido acético e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido acrílico mais polibutadieno

PC / EB

2700 / 7.3.0370

 

ácido acrílico mais polibutadieno e mais acrilonitrila

PC / EB

2690 / 7.3.0380

 

 

ácido antranílico e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

ácido azótico (ácido nítrico; IRFNA; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio)

PC / EB

100 / 7.3.0010

 

ácido benzílico (ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil- benzenoacético; ácido

2,2-difenil-2-hidroxiacético)

 

PC / EB

 

60 / 7.2.0010

 

—–

ácido benzóico e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido bórico e seus sais (ácido orto-bórico, boratos de sódio) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido bromídrico e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido carboazótico (trinitrofenol; ácido pícrico)

PC / EB

130 / 3.1.0020

 

ácido carbólico (ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol)

PC

 

 

ácido cianídrico (ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC)

PC / EB

690 / 7.1.0210

 

ácido clorídrico (ácido muriático; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido clorídrico (estado gasoso) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido clorossulfônico e suas soluções e misturas

PC / EB / PF

880 / 7.1.0320 / IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido clorossúlfurico (cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila;

bicloridrina sulfúrica)

 

PC / EB / PF

880 / 7.1.0320 / IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido estifínico (2,4,6-trinitroresorcinol;

trinitroresorcina)

PC / EB

3780 / 3.3.0240

 

ácido fenico (hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico)

PC

 

 

 

ácido fenilacético ésteres, seus sais e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

ácido fluorídrico (fluoreto de hidrogênio;

ácido hidrofluórico; fluoridreto)

PC / EB

80 / 7.2.0020

 

ácido fórmico e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido fosfórico (ácido orto-fosfórico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

ácido hidroclórico (cloreto de hidrogênio; ácido muriático; ácido clorídrico) e suas

soluções e misturas

 

PC / PF

 

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido hidrofluórico (ácido fluorídrico; fluoreto

de hidrogênio; fluoridreto)

PC / EB

80 / 7.2.0020

 

ácido hipofosforoso e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido iodídrico e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

 

ácido lisérgico e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

ácido metilfosfônico

PC / EB

90 / 7.2.0030

 

ácido muriático (ácido clorídrico; ácido hidroclórico; cloreto de hidrogênio) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

IV

vide adendos

da lista IV da PF

 

ácido N-acetilantranílico seus sais e ésteres e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

ácido nítrico (IRFNA; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio)

PC / EB

100 / 7.3.0010

 

ácido orto-bórico (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido orto-fosfórico (ácido fosfórico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

ácido perclórico

PC / EB

110 / 7.3.0020

 

ácido picrâmico (amido nitrofenol; dinitroaminofenol)

PC / EB

120 / 3.1.0010

 

ácido pícrico (trinitrofenol; ácido

carboazótico)

PC / EB

130 / 3.1.0020

 

ácido prússico (formonitrilo; gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC; ácido cianídrico)

PC / EB

690 / 7.1.0210

 

ácido sulfúrico (sulfato de hidrogênio; óleo de vitriolo) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido sulfúrico fumegante (oleum) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ácido-alfa-hidroxi-alfa-fenil-benzenoacético (ácido benzílico)

PC / EB

60 / 7.2.0010

 

acrilaldeído (2-propenal; acroleína; aldeído alílico; propenal; aldeído acrílico)

PC / EB

140 / 7.1.0040

 

acroleína (aldeído acrílico; 2-propenal; aldeído; alílico; propenal; acrilaldeído)

PC / EB

140 / 7.1.0040

 

adamsita (cloreto de fenarsazina; DM; difenilaminacloroarsina)

PC / EB

1490 / 7.1.0510

 

agente de guerra química (agente químico de guerra)

PC / EB

150 / 7.1.0050

Agente químico de  guerra

agente esternutatório (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de

interesse militar)

 

PC / EB

 

1220 / 7.3.0200

 

agente hematóxico (composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar)

 

PC / EB

 

1120 / 7.3.0100

 

agente neurotóxico (composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar)

 

PC / EB

 

1140 / 7.3.0120

 

agente psicoquímico (composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar)

PC / EB

1160 / 7.3.0140

 

agente sufocante (composto com efeito fisiológico sufocantes, de interesse militar)

PC / EB

1200 / 7.3.0180

 

agente tóxico do sangue (composto com

efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar)

 

PC / EB

 

1120 / 7.3.0100

 

agente tóxico dos nervos (composto com

efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar)

 

PC / EB

 

1140 / 7.3.0120

 

agente vesicante (composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar)

PC / EB

1210 / 7.3.0190

 

agente vomitivo (composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar)

 

PC / EB

 

1220 / 7.3.0200

 

aguarrás mineral e qualquer outro produto

similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos

 

PF

 

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool 2-cloroetílico (2-cloroetanol)

PC / EB

160 / 7.2.0040

 

álcool etílico

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool fenílico (benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno)

PC

 

 

álcool isobutílico e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool isopropílico e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool metílico (metanol) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool n-butílico (butan-1-ol) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool n-propílico (álcool propílico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool pinacolílico (3,3-dimetil-2-butanol)

PC / EB

180 / 7.2.0050

 

álcool propílico (álcool n-propílico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

álcool sec-butílico e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

aldeído acrílico(2-propenal; acroleína;

propenal; acrilaldeído; aldeído alílico)

PC / EB

140 / 7.1.0040

 

aldeído alílico (2-propenal; acroleína; aldeído acrílico; propenal; acrilaldeído)

PC / EB

140 / 7.1.0040

 

alfa-bromotolueno (ciclita; brometo de

benzila)

PC / EB

490 / 7.1.0100

 

 

alfa-fenilacetoacetonitrilo (APAAN)

 

PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

 

alfa-fenilacetoacetamida (APAA)

 

PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

algodão pólvora (colódio; pirocelulose;

nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; etc.)

 

PC / EB

2890 / 3.2.0100 /

3.2.0090

 

alilbenzeno e suas soluções e misturas

PC

 

 

alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (<=C10, incluída a cicloalquila) ex.: sarin: metilfosfonolfluoridrato de o-isopropila. soman: metilfosfonolfluoridrato de

o-pinacolila

 

 

 

PC / EB

 

 

 

170 / 7.1.0060

exemplo: sarin: metilfosfonolfluoridrat o de o- isopropila. soman: metilfosfonofluoridrato de o- pinacolila

alumínio em pó e suas ligas, alumínio em pó lamelar e suas ligas, alumínio em limalha (purpurina)

 

PC / EB

 

190 / 7.3.0030

 

amido nitrofenol (dinitroaminofenol; ácido

picrâmico)

PC / EB

120 / 3.1.0010

 

aminas e seus derivados (aminometana; metil amina)

PC

 

 

aminofenol

PC / EB

200 / 7.1.0070

 

aminometana (metil amina; aminas e seus

derivados)

PC

 

 

aminopirina e seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

amiton: fosforotiolato de O,O-dietil

S-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes

 

PC / EB

 

210 / 7.1.0080

 

amônia

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

amônia e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

amoníaco anidro (amônia) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

amoníaco em solução aquosa (hidróxido de amônio) e suas soluções e misturas

PC / PF

V

vide adendos

da lista V da PF

ANFO

EB

3.1.0130

—–

anidrido acético (óxido acético; óxido acetil; anidrido etanóico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

anidrido antranílico

PF

I

vide adendos

da lista I da PF

anidrido benzóico e suas soluções e misturas

PC

 

 

anidrido etanóico (anidrido acético; óxido

acético; óxido acetil) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

VI

vide adendos

da lista VI da PF

anidrido isatóico e suas soluções e misturas

PC

 

 

anidrido propiônico e suas soluções e misturas

PC / PF

I

vide adendos

da lista I da PF

anisol e seus derivados

PC

 

 

aquinita (cloropicrina; nitroclorometano; tricloronitrometano)

PC / EB

3660 / 7.1.0920

 

arma de fogo

PC / EB

220

 

arma de fogo automática

PC / EB

230 / 1.1.0010

 

arma de fogo de repetição de uso permitido

PC / EB

240 / 1.1.0020

 

arma de fogo de repetição de uso restrito

PC / EB

250 / 1.1.0030

 

arma de fogo de valor histórico

PC / EB

1.1.0040

—–

arma de fogo obsoleta

PC / EB

1.1.0050

 

arma de fogo para uso industrial

PC / EB

260

 

arma de fogo semi-automática de uso permitido

PC / EB

270 / 1.1.0060

 

arma de fogo semi-automática de uso restrito

PC / EB

280 / 1.1.0070

 

arma de lançamento de dardos energizados

PC / EB

4.1.0010

—–

arma de pressão

PC / EB

2.1.0010

vide glossário

arma de pressão por ação de gás comprimido

PC / EB

290

 

arma de pressão por ação de mola (ar comprimido)

PC / EB

300

 

arma de uso restrito

PC / EB

310

 

arma especial para dar partida em

competição esportiva

PC / EB

320

 

arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem

PC / EB

330

 

arma para lançamento de munição menos

letal

PC / EB

4.1.0020

—–

arma química

PC / EB

9.1.0010

—–

armação de arma de fogo

PC / EB

1.3.0020

—–

armamento pesado (obuseiros; canhões; morteiros; lança rojão; lançador de granada; lançador de míssil e foguete; lançador de bomba)

 

PC / EB

 

340 / 1.1.0080

 

armamento químico

PC / EB

350

 

arsina (SA; triidreto de arsênio)

PC / EB

3680 / 7.1.0650

 

artefato para iniciação ou detonação de cabeça de guerra de míssil ou foguete

PC / EB

360 / 3.4.0030

 

artificio pirotécnico

PC / EB

370 / 6.2.0010

 

azida de chumbo

PC / EB

380 / 3.3.0030

 

azida de prata

EB

3.3.0040

—–

azida de sódio

PC / EB

390 / 7.3.0040

 

azilmetileno (diazometano)

PC / EB

1380 / 3.3.0060

 

azotado de bário

PC

 

 

azotado de cálcio

PC

 

 

azotado de chumbo

PC

 

 

azotado de cobre amoniacal

PC

 

 

azotato de amila (nitrato de amila)

PC / EB

2820 / 3.1.0200

 

azotato de amônio (nitrato de amônio)

PC / EB

2830 / 7.3.0400

misturas de nitrato de amônio e carbonato de cálcio e/ou dolomita com nitrato de amônio com concentração entre 70% e 80% não são PCE

azotato de estanho

PC

 

 

azotato de estrôncio

PC

 

 

azotato de etila (nitrato de etila)

PC / EB

2840 / 3.2.0070

 

azotato de hidrogênio (ácido nítrico; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; IRFNA)

PC / EB

100 / 7.3.0010

 

azotato de mercúrio (nitrato de mercúrio)

PC / EB

2850 / 7.3.0410

 

azotato de metila (nitrato de metila; éter metil nítrico)

PC / EB

2860 / 3.1.0210

 

azotato de potássio (nitrato de potássio)

PC / EB

2870 / 7.3.0420

 

azotato de sódio (nitratina; nitro do chile;

salitre do chile; nitrato de sódio)

PC

 

 

B

baioneta

PC

400

 

barrilha (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

benzaldeído (aldeído benzóico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

benzeno (benzol; benzina; benzolina; canadol; ciclohexatrieno) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

benzilato de 3-quinuclidinila (BZ, QNB)

PC / EB

420 / 7.1.0090

—–

benzilato de metila

PC / EB

410 / 7.2.0060

 

benzina (benzolina; canadol; ciclohexatrieno; benzeno; benzol) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

benzocaína e seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

benzofenol (fenol; ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico)

PC

 

 

benzol (benzina; benzolina; canadol; ciclohexatrieno; benzeno) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

VII

vide adendos

da lista VII da PF

benzolina (canadol; ciclohexatrieno; benzeno; benzol; benzina)

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

berílio e suas ligas, em pó

PC

 

 

bicarbonato de potássio e suas soluções e misturas

PC / PF

V

vide adendos

da lista V da PF

bicarbonato de sódio (hidrogenocarbonato de sódio) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

bicloreto metileno (cloreto de metileno;

diclorometano; dicloreto metileno) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

bicloridrina sulfúrica (ácido clorossulfúrico;

cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila)

 

PC / EB / PF

880 / 7.1.0320 / IV

vide adendos

da lista IV da PF

bicromato de amônia

PC

 

 

bifluoreto de amônio (hidrogeno fluoreto de amônio)

PC / EB

430 / 7.2.0070

 

bifluoreto de potássio (hidrogeno fluoreto de

potássio)

PC / EB

440 / 7.2.0080

 

bifluoreto de sódio (hidrogeno fluoreto de

sódio)

PC / EB

450 / 7.2.0090

 

bióxido de cloro (dióxido de cloro; peróxido de cloro)

PC / EB

3260 / 7.3.0480

 

blindagem balística

PC / EB

460

 

blindagem balística opaca de uso permitido

PC / EB

8.1.0010

—–

blindagem balística opaca de uso restrito

PC / EB

8.1.0020

—–

blindagem balística transparente de uso permitido

PC / EB

8.1.0030

—–

blindagem balística transparente de uso

restrito

PC / EB

8.1.0040

—–

bomba explosiva

PC / EB

470 / 5.1.0010

 

bomba para guerra química

PC / EB

480 / 5.1.0020

 

boratos de sódio (ácido bórico e seus sais) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

boro e suas ligas, em pó

PC

 

 

borohidreto de sódio e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

brometo de benzila (ciclita; alfa-bromotolueno)

PC / EB

490 / 7.1.0100

 

brometo de cianogênio

PC / EB

500 / 7.1.0110

 

brometo de nitrosila

PC / EB

510 / 7.1.0120

 

brometo de xilila (bromoxileno)

PC / EB

520 / 7.1.0130

 

bromo

PC

 

 

bromoacetato de etila

PC / EB

530 / 7.1.0140

 

bromoacetato de metila

PC / EB

540 / 7.1.0150

 

bromoacetona

PC / EB

550 / 7.1.0160

 

bromobenzeno e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

bromometiletilcetona

PC / EB

560 / 7.1.0170

 

bromoxileno (brometo de xilila)

PC / EB

520 / 7.1.0130

 

butan-1-ol (álcool n-butílico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

butanona (etil metil cetona; mec; metil etil

cetona; metil etil ketone; 2- oxidobutano; metil cetona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

butilamina e seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

butil-ferroceno (n-butil-ferroceno, 1-butilciclopenta-1,3- dieno)

PC / EB

570 / 7.3.0050

—–

butiltetril (2, 4,

6-trinitrofenil-N-butilnitramina)

PC / EB

580 / 3.1.0030

 

C

cabeça de guerra de míssil ou foguete, mesmo inerte ou de treinamento

PC / EB

590 / 5.1.0030

mesmo inerte

ou de  treinamento

cafeína e seus sais e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

canadol (ciclohexatrieno; benzeno; benzol; benzina; benzolina) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

canhão (armamento pesado)

PC / EB

340

 

cano de arma de fogo

PC / EB

1.3.0010

—–

capacete à prova de balas

PC / EB

600

 

capacete balístico de uso permitido

PC / EB

8.3.0010

—–

capacete balístico de uso restrito

PC / EB

8.3.0020

—–

capsaicina (diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta; oleoresin capsicum e capsaicinoides)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

capsaicinoides (capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta e oleoresin capsicum)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

capsicum (pimenta liquida; gás

pimenta;oleoresin capsicum (capsaicinoides) capsaicina; diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

cápsula (espoleta) para cartuchos de armas de fogo)

PC / EB

1910

 

carabina (arma de fogo)

PC / EB

220

 

carbonato de cálcio

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

carbonato de hexaclorodimetila (carbonato de hexaclorometila; oxalato de hexaclorodimetila; trifosgênio)

 

PC / EB

 

620 / 7.1.0180

 

—–

carbonato de potássio e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

carbonato de sódio (barrilha, carbonato dissódico anidro) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

carbonato dissódico anidro (carbonato de sódio) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

carboranos e seus derivados

PC / EB

610 / 7.3.0060

 

carga de projeção para munição de arma de

fogo

PC / EB

630

 

carga de projeção para munição de arma de fogo leve

PC / EB

640

 

carga de projeção para munição de

armamento pesado

PC / EB

650

 

carregador de arma de fogo

PC / EB

1.3.0060

—–

cartucho (munição) de uso permitido para arma de fogo e suas partes

PC / EB

2750

 

cartucho (munição) de uso restrito para arma de fogo e suas partes

PC / EB

2760

 

cartucho (munição) para arma de uso

industrial e suas partes

PC / EB

2780

 

cartucho (munição; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes

 

PC / EB

 

2770

 

cartucho vazio (estojo) para munição de arma

de fogo

PC / EB

1960

 

carvão ativado

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

catoceno

PC / EB

660 / 7.3.0070

 

cianato mercúrio (fulminato de mercúrio)

PC / EB

2250 / 3.3.0100

 

cianeto de benzila (fenilacetonitrila)

PC / EB / PF

670 / 7.1.0190 / VII

vide adendos

da lista VII da PF

cianeto de bromobenzila

(2-bromo-alfa-cianotolueno; BBC)

PC / EB / PF

680 / 7.1.0200 / VII

vide adendos

da lista VII da PF

cianeto de difenilarsina (CLARK I; CLARK II; DC; difenilcianoarsina)

PC / EB

1510 / 7.1.0530

 

cianeto de hidrogênio (AC; ácido cianídrico; ácido prússico; formonitrilo; gás cianídrico)

PC / EB

690 / 7.1.0210

 

cianeto de iodo (cianogênio)

PC / EB

2400 / 7.1.0670

 

cianeto de potássio

PC / EB

700 / 7.2.0100

 

cianeto de sódio

PC / EB

710 / 7.2.0110

 

cianoborohidreto de sódio

PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

cianocarbonato de etila (cianoformiato de

etila)

PC / EB

720 / 7.1.0220

 

cianocarbonato de metila (cianoformiato de metila)

PC / EB

730 / 7.1.0230

 

cianoformiato de etila (cianocarbonato de

etila)

PC / EB

720 / 7.1.0220

 

cianoformiato de metila (cianocarbonato de metila)

PC / EB

730 / 7.1.0230

 

ciclita, alfa-bromotolueno (brometo de

benzila)

PC / EB

490 / 7.1.0100

 

cicloexano e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

cicloexanona e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

ciclohexatrieno (benzeno; benzol; benzina; benzolina; canadol) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

ciclometilenotrinitramina (RDX; hexogeno; ciclonite)

PC / EB

740 / 3.1.0040

 

ciclonite (RDX; hexogeno;

ciclometilenotrinitramina)

PC / EB

740 / 3.1.0040

 

ciclotetrametilenotetranitroamina (HMX; homociclonite; octogeno)

PC / EB

750 / 3.1.0050

 

cimento portland ou do tipo portland

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

CK (cloreto de cianogênio; marguinita)

PC / EB

790 / 7.1.0260

 

clorato de bário

PC

 

 

clorato de potássio

PC / EB

760 / 7.3.0080

 

clorato de sódio

PC

 

 

cloreto de acetila e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

cloreto de alumínio e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

cloreto de amônio e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

cloreto de azoto (tricloreto de nitrogênio; cloreto de nitrogênio)

PC / EB

3640 / 7.1.0910

 

cloreto de benzila (clorotolueno)

PC / EB / PF

770 / 7.1.0240 / VII

vide adendos

da lista VII da PF

cloreto de benzoíla e suas soluções e misturas

PC

 

 

cloreto de cálcio (anidro)

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

cloreto de carbonila (fosfogênio; oxicloreto de carbono; dicloreto de carbonila)

PC / EB

780 / 7.1.0250

 

cloreto de cianogênio (marguinita; CK)

PC / EB

790 / 7.1.0260

 

cloreto de difenilarsina (difenilcloroarsina; DA)

PC / EB

1520 / 7.1.0540

 

cloreto de difenilestibina

PC / EB

800 / 7.1.0270

 

cloreto de dimetilamina ([dimethylamineHCl])

PC / EB

810 / 7.2.0120

—–

cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre; dicloreto de enxofre)

PC / EB

820 / 7.2.0130

 

cloreto de etila (cloroetano) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

cloreto de fenarsazina (DM; difenilamina cloroarsina; adamsita)

PC / EB

1490 / 7.1.0510

 

cloreto de fenilcarbilamina

PC / EB

830 / 7.1.0280

 

cloreto de fósforo

PC / EB

 

 

cloreto de hidrogênio (ácido muriático; ácido clorídrico; ácido hidroclórico) e suas soluções

e misturas

 

PC / PF

 

IV

vide adendos

da lista IV da PF

cloreto de hidrogênio (gasoso) (ácido clorídrico) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

cloreto de hidrogênio (solução aquosa) (ácido clorídrico) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

cloreto de mercúrio II

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

cloreto de metileno (diclorometano; dicloreto metileno; bicloreto metileno) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

cloreto de N, N-diisopropil-beta-aminoetila

PC / EB

860 / 7.2.0140

 

cloreto de nitrobenzila

PC / EB

840 / 7.1.0290

 

cloreto de nitrogênio (tricloreto de nitrogênio; cloreto de azoto)

PC / EB

3640 / 7.1.0910

 

cloreto de nitrosila

PC / EB

850 / 7.1.0300

 

cloreto de oxalila

PC / EB

870 / 7.1.0310

 

cloreto de sulfonila (oxicloreto sulfúrico; cloreto de sulfurila; bicloridrina sulfúrica; ácido clorossúlfurico)

 

PC / EB / PF

880 / 7.1.0320 / IV

vide adendos

da lista IV da PF

cloreto de sulfurila (ácido clorossulfúrico;

bicloridrina sulfúrica; cloreto de sulfonila; oxicloreto sulfúrico)

 

PC / EB / PF

880 / 7.1.0320 / IV

vide adendos

da lista IV da PF

cloreto de tiocarbonila (tiofosgênio)

PC / EB

890 / 7.1.0330

 

cloreto de tiofosforila

PC / EB

900 / 7.1.0340

 

cloreto de tionila

PC / EB

910 / 7.2.0150

 

cloreto de titânio (fumegerita; tetracloreto de

titânio)

PC / EB

3530 / 7.3.0530

 

cloreto de tricloroacetila (difosgênio; super palita; cloroformiato de triclorometila)

PC / EB

1030 / 7.1.0450

 

cloreto de trietanolamina

PC / EB

920 / 7.2.0160

 

cloreto de xilila

PC / EB

930 / 7.1.0350

 

cloreto mercúrio e suas soluções e misturas (cloreto de mercúrio II, cloreto mercúrico)

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

cloridrina de glicol (cloridrinaetilênica)

PC / EB

940 / 7.1.0360

—–

cloridrina etilênica (cloridrina de glicol)

PC / EB

940 / 7.1.0360

 

cloro gasoso ou liquefeito (hipoclorito de sódio)

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

cloroacetato de etila

PC / EB

950 / 7.1.0370

 

cloroacetofenona (CN)

PC / EB

960 / 7.1.0380

 

cloroacetona (tomita)

PC / EB

970 / 7.1.0390

 

clorobromoacetona (martonita)

PC / EB

980 / 7.1.0400

 

clorocarbonato de etila (cloroformiato de

etila)

PC / EB

1010 / 7.1.0430

 

clorocarbonato de metila (cloroformiato de metila)

PC / EB

1020 / 7.1.0440

 

cloroetano (cloreto de etila) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

cloroformiato de clorometila (palita)

PC / EB

990 / 7.1.0410

 

cloroformiato de diclorometila (palita)

PC / EB

1000 / 7.1.0420

 

cloroformiato de etila (clorocarbonato de etila)

PC / EB

1010 / 7.1.0430

 

cloroformiato de metila (clorocarbonato de

metila)

PC / EB

1020 / 7.1.0440

 

cloroformiato de triclorometila (cloreto de tricloroacetila; difosgênio; super palita)

PC / EB

1030 / 7.1.0450

 

clorofórmio (triclorometano) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

cloropicrina (aquinita; nitrotriclorometano; tricloronitrometano)

PC / EB

3660 / 7.1.0920

 

clorossulfonato de etila (sulvinita)

PC / EB

1060 / 7.1.0460

 

clorossulfonato de metila (vilantita)

PC / EB

1070 / 7.1.0470

 

clorotolueno (cloreto de benzila)

PC / EB / PF

770 / 7.1.0240 / VII

vide adendos

da lista VII da PF

clorovinildicloroarsina (L; lewisita)

PC / EB

1080

 

colete balístico de uso permitido, colete a

prova de balas de uso permitido

PC / EB

1090 / 8.1.0050

—–

colete balístico de uso restrito, colete a prova de balas de uso restrito

PC / EB

1100 / 8.1.0060

—–

colódio (pirocelulose; nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com qualquer teor de

nitrogênio; algodão pólvora; etc.)

 

PC / EB

2890 / 3.2.0100 /

3.2.0090

 

componente para lagarta de veículo blindado

PC / EB

 

 

composto aditivo potencializador de efeito de agente de guerra química, de interesse militar

PC / EB

1110 / 7.3.0090

 

composto com efeito fisiológico fumígeno, de interesse militar

PC / EB

1230 / 7.3.0210

 

composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar

PC / EB

1120 / 7.3.0100

 

composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar

PC / EB

1130 / 7.3.0110

 

composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar

PC / EB

1140 / 7.3.0120

 

composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse militar

PC / EB

1150 / 7.3.0130

 

composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar

PC / EB

1160 / 7.3.0140

 

composto com efeito fisiológico sobre animais, de interesse militar

PC / EB

1170 / 7.3.0150

 

composto com efeito fisiológico sobre o solo, de interesse militar

PC / EB

1180 / 7.3.0160

 

composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de interesse militar

PC / EB

1190 / 7.3.0170

 

composto com efeito fisiológico sufocante, de interesse militar

PC / EB

1200 / 7.3.0180

 

composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar

PC / EB

1210 / 7.3.0190

 

composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar

PC / EB

1220 / 7.3.0200

 

composto com efeito iluminativo, de interesse militar

PC / EB

1240 / 7.3.0220

 

composto com efeito incendiário, de interesse militar

PC / EB

1250 / 7.3.0230

 

composto pirotécnico para sinalização

pirotécnica e salvatagem

PC / EB

6.3.0030

—–

composto precursor de (matéria prima para) agente de guerra química, de interesse militar

PC / EB

1260 / 7.3.0240

 

conjunto estopim-espoleta

PC / EB

3.4.0040

espoletim; estopim; espoletado

cordel detonante

PC / EB

1270 / 3.4.0050

 

cresilato de amônio (ecrasita)

PC / EB

1280 / 3.1.0060

 

cresilato de potássio

PC / EB

1290 / 3.1.0070

 

cresilita (2,4,6-trinitrometacresol; trinitrometacresol)

PC / EB

3760 / 3.1.0310

 

cresol e seus derivados (metilfenol)

PC

 

 

cromato de potássio

PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

CS (ortoclorobenzalomalononitrila)

PC / EB

2980 / 7.1.0770

 

CX (fosgênio oxima; dicloroformoxima)

PC / EB

1460 / 7.1.0500

 

D

DA (difenilcloroarsina cloreto de difenilarsina)

PC / EB

1520 / 7.1.0540

 

DC (difenilcianoarsina; cianeto de difenilarsina; CLARK I; CLARK II)

PC / EB

1510 / 7.1.0530

 

DDNP (diazodinitrofenol)

PC / EB

1370 / 3.3.0050

 

decaboranos e seus derivados

PC / EB

1300 / 7.3.0250

 

DEGN (dinitrato de dietilenoglicol)

PC / EB

1660 / 3.3.0070

 

detonador (espoleta) de qualquer tipo

PC / EB

1320

 

detonador (espoleta) elétrico

PC / EB

1310

 

detonador (espoleta) não elétrico

PC / EB

1330

 

detonadores (reforçadores)

PC / EB

3380

 

diacetato de etilenoglicol (diacetato de etilideno) e suas soluções e misturas

PC

 

 

diacetato de etilideno (diacetato de

etilenoglicol) e suas soluções e misturas

PC

 

 

diacetona álcool

(4-hidroxi-4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

VII

vide adendos

da lista VII da PF

diazodinitrofenol (DDNP)

PC / EB

1370 / 3.3.0050

 

diazometano (azilmetileno)

PC / EB

1380 / 3.3.0060

 

dibenzoxazepina (gás CR)

EB

7.1.0480

—–

dibromoetilarsina (etildibromoarsina)

PC / EB

2020 / 7.1.0600

 

dibromofenilarsina (fenildibromoarsina)

PC / EB

2110 / 7.1.0620

 

dicloreto de carbonila (fosfogênio; oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila)

PC / EB

780 / 7.1.0250

 

dicloreto de enxofre

PC / EB

1390 / 7.2.0170

 

dicloreto de etilfosfonila

PC / EB

1400 / 7.2.0180

 

dicloreto de metilfosfonila

PC / EB

1410 / 7.2.0190

 

dicloreto do ácido etilfosfonoso (dicloreto etilfosfonoso [ethylphosnous dicloride])

PC / EB

1420 / 7.2.0200

 

dicloreto do ácido metilfosfonoso (dicloreto metilfosfonoso [methylphosphonous dicloride])

 

PC / EB

 

1430 / 7.2.0210

 

dicloreto metileno (bicloreto metileno;

cloreto de metileno diclorometano) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

dicloretoetilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdicloride])

PC / EB

1420 / 7.2.0200

—–

dicloretometilfosfonoso (dicloreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdicloride])

 

PC / EB

 

1430 / 7.2.0210

 

—–

diclorodinitrometano

PC / EB

1440 / 7.1.0490

 

dicloroetilarsina (etildicloroarsina; ED)

PC / EB

2030 / 7.1.0610

 

diclorofenilarsina (fenildicloroarsina; PD)

PC / EB

2120 / 7.1.0630

 

dicloroformoxima (CX; fosgênio oxima)

PC / EB

1460 / 7.1.0500

 

diclorometano (dicloreto metileno; bicloreto metileno; cloreto de metileno) e suas

soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

diclorometilarsina (MD; metildicloroarsina)

PC / EB

2600 / 7.1.0740

 

dicromato de potássio e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

dicromato de sódio e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

dietil fosfito (fosfito dietílico; fosfito de dietila; dietilester do ácido fosforoso)

PC / EB

2190 / 7.2.0370

 

dietilamina (etansilato “ethamsylate”) seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

dietilaminoetanol (N, N-dietiletanolamina, 2-dietilaminoetanol)

PC

1480

 

dietileno glicol

PC

 

 

dietilester do ácido fosforoso (dietil fosfito; fosfito dietílico; fosfito de dietila)

PC / EB

2190 / 7.2.0370

 

dietil-éter (óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico) e

suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

difenilaminacloroarsina (adamsita; cloreto de fenarsazina; DM)

PC / EB

1490 / 7.1.0510

 

difenilbromoarsina

PC / EB

1500 / 7.1.0520

 

difenilcianoarsina (cianeto de difenilarsina; CLARK I; CLARK II; DC)

PC / EB

1510 / 7.1.0530

 

difenilcloroarsina (cloreto de difenilarsina; DA)

PC / EB

1520 / 7.1.0540

 

difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido etilfosfônico [ethyphosphonyl difluoride])

PC / EB

1530 / 7.2.0220

 

difluoreto de metilfosfonila ([methylphosphonyl difluoride])

PC / EB

1540 / 7.2.0230

 

difluoreto do ácido etilfosfônico ([ethyphosphonyl difluoride] difluoreto de

etilfosfonila)

 

PC / EB

 

1530 / 7.2.0220

 

difluoreto do ácido etilfosfonoso ([ethylphosphonous difluoride]; difluoreto etilfosfonoso)

 

PC / EB

 

1550 / 7.2.0240

 

difluoreto do ácido metilfosfonoso ([methylphosphonous difluoride]; difluoreto

metilfosfonoso)

 

PC / EB

 

1560 / 7.2.0250

 

difluoretoetilfosfonoso (difluoreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdifluoride])

PC / EB

1550 / 7.2.0240

—–

difluoretometilfosfonoso (difluoreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdifluoride])

 

PC / EB

 

1560 / 7.2.0250

 

—–

difosgênio (super palita; cloroformiato de triclorometila; cloreto de tricloroacetila)

PC / EB

1030 / 7.1.0450

 

diidrocapsaicina (nordiidrocapsaicina; pimenta liquida; gás pimenta; oleoresin capsicum; capsaicinoides e capsaicina)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

diisocianato de isoforona

([isophoronediisocyanate])

PC / EB

1570 / 7.3.0260

—–

diisopropil – (beta) – aminoetanol (N, N-diisopropil – (beta) – aminoetanol)

PC / EB

1600 / 7.2.0260

—–

diisopropilamina

PC / EB

1580 / 7.2.0270

—–

diisopropilaminoetanotiol (N, N- diisopropilaminoetanotiol)

PC / EB

1590 / 7.2.0280

 

diltiazem

PF

III

vide adendos

da lista III da PF

dímero do dióxido e nitrogênio (tetraóxido de

dinitrogênio)

PC / EB

3590 /7.3.0540

 

dimethylamine HCl (cloreto de dimetilamina)

PC / EB

810 / 7.2.0120

 

dimetil fosfito (fosfito dimetílico; fosfito de dimetila)

PC / EB

2200 / 7.2.0380

 

dimetil hidrazina assimétrica

PC / EB

1630 / 3.2.0010

—–

dimetilamina

PC / EB

1610 / 7.2.0300

 

dimetilcetona (éter piroácetico; dimetilformaldeído; acetona; propanona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

dimetilformaldeído (acetona; propanona;

dimetilcetona; éter piroácetico) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

dimetilfosforoamidato de dietila (N, N-

dimetilfosforoamidato de dietila)

PC / EB

1620 / 7.2.0290

—–

dimetilmercúrio

PC

 

 

dimetilnitrobenzeno (nitroxileno)

PC / EB

1640 / 7.3.0270

 

dinamite

PC / EB

1650 / 3.1.0080

 

dinitrato de dietilenoglicol (DEGN)

PC / EB

1660 / 3.3.0070

 

dinitrato de trietilenoglicol (TEGN)

PC / EB

1670 / 3.1.0090

 

dinitroaminofenol (ácido picrâmico; amido

nitrofenol)

PC / EB

120 / 3.1.0010

 

dinitrobenzeno

PC / EB

1680 / 3.1.0100

 

dinitroclorobenzeno

PC

 

 

dinitrofenol

PC

 

 

dinitroglicol

PC / EB

1690 / 3.3.0080

 

dinitrotolueno (dinitrotoluol, DNT)

PC / EB

1700 / 7.3.0280

—–

dinitrotoluol (DNT; dinitrotolueno)

PC / EB

1700 / 7.3.0280

 

dióxido de cloro (peróxido de cloro; bióxido

de cloro)

PC / EB

3260 / 7.3.0480

 

dióxido de manganês

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de dinitrogênio)

PC / EB

1710 / 7.3.0290

 

dioxina

(tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8)

PC / EB

1720 / 7.1.0550

 

dipirona e suas soluções e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

dispositivo gerador de gás instantâneo com explosivos ou mistura pirotécnica em sua composição

 

PC / EB

 

1730

 

dispositivo para acionamento de minas

PC / EB

1740 / 9.1.0020

 

dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralisante)

PC / EB

1750 / 4.1.0030

—–

dispositivo para sinalização pirotécnica ou

salvatagem

PC / EB

1760

 

dissulfeto de carbono e suas soluções e misturas

PC

 

 

DNT (dinitrotolueno; dinitrotoluol)

PC / EB

1700 / 7.3.0280

 

E

ecrasita (cresilato de amônio)

PC / EB

1280 / 3.1.0060

 

 

efedrina seus sais, ésteres e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

emulsão base ou pré-emulsão de nitrato de amônio

PC / EB

7.3.0300

—–

emulsão bombeada

EB

3.1.0140

—–

emulsão encartuchada

EB

3.1.0150

—–

enxofre (súlfur)

PC

 

 

equipamento especialmente projetado para controle de tiro de artilharia, foguetes ou mísseis, equipamento de controle de tiro de arma de fogo

 

PC / EB

 

1780 / 9.1.0120

 

equipamento especialmente projetado para

direção e controle de tiro

PC / EB

9.1.0050

—–

equipamento especialmente projetado para lançamento de foguetes ou mísseis

PC / EB

1790 / 9.1.0060

 

equipamento especialmente projetado para produção de agente químico de guerra

PC / EB

1800 / 9.1.0040

—–

equipamento especialmente projetado para produção de armas e munições

PC / EB

1810 / 9.1.0110

—–

equipamento especialmente projetado para

produção de explosivos

PC / EB

1820 / 9.1.0030

—–

equipamento especialmente projetado para transporte e lançamento de foguetes ou mísseis

 

PC / EB

 

1830 / 9.1.0070

 

—–

equipamento para detecção de minas

PC / EB

1840

 

equipamento para lançamento de minas

PC / EB

1850 / 9.1.0090

—–

equipamento para recarga de munições e suas matrizes

PC / EB

1860 / 9.1.0080

—–

equipamento para visão noturna (luneta; óculos; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.}), equipamento para visão noturna ou termal

 

 

 

PC / EB

 

 

 

1870 / 9.1.0100

apresenta particularidades técnicas e táticas direcionadas ao emprego militar ou policial

 

ergometrina seus sais e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

 

ergotamina

 

PF

 

I

requer autorização da

ANVISA

vide adendos da lista I da PF

escudo balístico de uso permitido, escudo a prova de balas

PC / EB

1770 / 8.3.0030

—–

escudo balístico de uso restrito, escudo a prova de balas

PC / EB

1770 / 8.3.0040

—–

espada ou espadim de uso exclusivo das forças armadas ou forças auxiliares

PC / EB

1880

 

espargidor com agente de guerra química

PC / EB

1890 / 4.3.0010

 

espingarda (arma de fogo)

PC / EB

220

 

espoleta (cápsula) para cartuchos de armas de fogo

PC / EB

1910

 

espoleta (detonador) de qualquer tipo

PC / EB

1320

 

espoleta (detonador) elétrico

PC / EB

1310

 

espoleta (detonador) não elétrica

PC / EB

1330

 

espoleta (estopilha; cápsula) para carga de projeção de armamento pesado

PC / EB

1970

 

espoleta comum (espoleta pirotécnica)

PC / EB

1930 / 3.4.0080

 

espoleta elétrica

PC / EB

1900

 

espoleta para munição de arma de fogo

PC / EB

5.2.0010

—–

espoleta para munição explosiva

PC / EB

1920 / 5.2.0020

—–

espoleta para pirotécnicos

PC / EB

6.3.0010

—–

espoleta pirotécnica com acionamento elétrico

PC / EB

3.4.0060

—–

espoleta pirotécnica com acionamento

eletrônico

PC / EB

3.4.0070

—–

espoleta pirotécnica, espoleta pirotécnica

comum

PC / EB

1930 / 3.4.0080

—–

estágio individual para míssil ou foguete

PC / EB

1940 / 5.2.0030

—–

estifinato de chumbo (trinitrorresorcinato de chumbo)

PC / EB

1950 / 3.3.0090

—–

estojo metálico para munição de arma de

fogo, estojo (cartucho vazio) para munição de arma de fogo

 

PC / EB

 

1930 / 5.2.0040

 

—–

estopilha para carga de projeção de

armamento pesado

PC / EB

1970 / 5.2.0050

cápsula; espoleta

estopim de qualquer tipo

PC / EB

1980 / 3.4.0090

—–

estopim para pirotécnicos

PC / EB

6.3.0020

—–

etaefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

etanal (acetaldeido) e suas soluções e

misturas

PC

 

 

etanodiol (etileno glicol; glicol)

PC

 

 

etano-oxitano (etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietilico) e

suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

éter (éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

éter anestésico (dietil-éter; óxido de etila;

óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

éter de petróleo e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

éter dibromometílico

PC / EB

1990 / 7.1.0560

—–

éter diclorometílico

PC / EB

2000 / 7.1.0570

—–

éter dietílico (éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietilico; etano- oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

éter etílico (éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de dietila; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

éter metil nítrico (nitrato de metila; azotato de metila; éter metil nítrico)

PC / EB

2860 / 3.1.0210

 

éter metil-2,4,6-trinitrofenilico (trinitroanisol)

PC / EB

3730 / 3.1.0290

 

éter piroácetico (dimetilformaldeído; acetona; propanona; dimetilcetona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

éter sulfúrico (éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico)

e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

etil éster do ácido fosforoamidociânico (óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; GA; [monoetil-dimetil-amido- cianofosfato]; TABUM)

 

 

PC / EB

 

 

3000 / 7.1.0780

 

etil metil cetona (MEC; metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; 2- oxidobutano; metil cetona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

etilamina e seus sais (monoetilamina) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

etilcarbazol (N-etilcarbazol)

PC / EB

2010 / 7.1.0590

—–

etildibromoarsina (dibromoetilarsina)

PC / EB

2020 / 7.1.0600

—–

etildicloroarsina (dicloroetilarsina; ED)

PC / EB

2030 / 7.1.0610

—–

etildietanolamina

PC / EB

2040 / 7.2.0310

—–

etileno glicol (glicol; etanodiol; etilenoglicol)

PC

 

 

etilenodiaminodinitrato (etilenodinitroamina)

PC / EB

2050 / 3.1.0110

—–

etilenodinitroamina (etilenodiaminodinitrato)

PC / EB

2050 / 3.1.0110

 

etilfosfonato de dietila

PC / EB

2060 / 7.2.0320

—–

etilfosfonato de dimetila

PC / EB

2070 / 7.2.0330

—–

etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiolat o (VX)

PC / EB

2080 / 7.1.0580

—–

etoxi-etano (éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietílico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila; óxido dietílico; etano-oxitano) e

suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

explosivo plástico

PC / EB

2100 / 3.1.0120

—–

explosivos não listados na relação

PC / EB

2090

 

F

fenacetina e suas soluções e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

 

fenilacetona (1-fenil-2-propanona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

fenilacetonitrila (cianeto de benzila)

PC / EB / PF

670 / 7.1.0190 / VII

vide adendos

da lista VII da PF

fenildibromoarsina (dibromofenilarsina)

PC / EB

2110 / 7.1.0620

 

fenildicloroarsina (diclorofenilarsina; PD)

PC / EB

2120 / 7.1.0630

 

feniletanolamina seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

fenilmetano (metil benzeno; tolueno; toluol) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

fenol (ácido carbólico; ácido fenico; hidroxibenzeno; álcool fenílico; benzofenol)

PC

 

 

ferrolho de arma de fogo

PC / EB

1.3.0030

—–

fibra a prova de balas

PC / EB

 

 

filtro de máscara contra gases de emprego militar

PC / EB

9.1.0130

—–

fluoreto de hidrogênio (ácido hidrofluórico; ácido fluorídrico; fluoridreto)

PC / EB

80 / 7.2.0020

 

fluoreto de potássio

PC / EB

2130 / 7.2.0340

 

fluoreto de sódio

PC / EB

2140 / 7.2.0350

 

fluorfenoxiacetato de clorobutila

(4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila)

PC / EB

2150 / 7.2.0360

 

fluoridreto (fluoreto de hidrogênio; ácido hidrofluórico; ácido fluorídrico)

PC / EB

80 / 7.2.0020

 

fogos de artificio

PC / EB

2160 / 6.1.0010

 

foguete (cartucho; munição; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes

 

PC / EB

 

2770

 

foguete anti-granizo

PC / EB

2170 / 5.1.0040

 

foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico)

PC / EB

2180 / 5.1.0050

material bélico

formamida e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

formiato de amônio e suas soluções e misturas

PC / PF

V

vide adendos

da lista V da PF

formonitrilo (gás cianídrico; cianeto de hidrogênio; AC; ácido cianídrico; ácido prússico)

 

PC / EB

 

690 / 7.1.0210

 

fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso; dietil fosfito; fosfito dietílico)

PC / EB

2190 / 7.2.0370

 

fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito

dimetílico)

PC / EB

2200 / 7.2.0380

 

fosfito de trietila (trietil fosfito; fosfito trietílico)

PC / EB

2210 / 7.2.0390

 

fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil

fosfito)

PC / EB

2220 / 7.2.0400

 

fosfito dietílico (fosfito de dietila; dietilester do ácido fosforoso; dietil fosfito)

PC / EB

2190 / 7.2.0370

 

fosfito dimetílico (fosfito de dimetila; dimetil

fosfito)

PC / EB

2200 / 7.2.0380

 

fosfito trietílico (trietil fosfito; fosfito de trietila)

PC / EB

2210 / 7.2.0390

 

fosfito trimetílico (trimetil fosfito; fosfito de

trimetila)

PC / EB

2220 / 7.2.0400

 

fosfogênio (oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila; dicloreto de carbonila)

PC / EB

780 / 7.1.0250

 

fosfonildifluretos de alquila [metil, etil propil (n ou iso)] EX.: DF: metilfosfonildifluretos

 

PC / EB

 

2230 / 7.2.0410

 

fosfonitos de O-alquila (H ou ≤C10, inclusive a cicloalquila); fosfonitos de O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil e sais alquilados ou protonados correspondentes

 

EB

 

7.2.0420

exemplo: QL: O-2- diisopropilaminoetilme tilfosfonito de O-etila

fósforo branco ou amarelo suas soluções e misturas

PC / EB

2240 / 7.1.0640

 

fósforo vermelho (fósforo amorfo) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

fosgênio (dicloreto de carbonila; fosfogênio; oxicloreto de carbono; cloreto de carbonila)

PC / EB

780 / 7.1.0250

 

fosgênio oxima (dicloroformoxima; CX)

PC / EB

1460 / 7.1.0500

 

fraisinita (iodeto de benzila)

PC / EB

2390 / 7.1.0660

 

fulminato de mercúrio (cianato mercúrio)

PC / EB

2250 / 3.3.0100

 

fumegaria (tetracloreto de titânio; cloreto de

titânio)

PC / EB

3530 / 7.3.0530

 

fuzil (arma de fogo)

PC / EB

220

 

G

GA (monoetil-dimetil-amido-cianofosfato; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina [ethyl N,

N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; TABUM)

 

 

PC / EB

 

 

3000 / 7.1.0780

 

 

gama-butirolactona (GBL) (outras lactonas) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da

ANVISA

vide adendos da lista I da PF

gás cianídrico (cianeto de hidrogênio; AC; ácido cianídrico; ácido prússico; formonitrilo)

PC / EB

690 / 7.1.0210

 

gás lacrimogêneo (composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar)

PC / EB

1130 / 7.3.0110

 

gás mostarda (HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto

de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico)

 

PC / EB

 

3490 / 7.1.0890

 

gás pimenta (oleoresin capsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina;

nordiidrocapsaicina; e pimenta liquida)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

gasolina

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

gasolina gelatinizada (NAPALM; puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiárias e lança-chamas)

 

PC / EB

 

2810

 

gelatina explosiva

EB

3.1.0170

—–

glicerina (propanotriol; glicerol; triidoroxipropano)

PC

 

 

glicerol (triidoroxipropano; glicerina;

propanotriol)

PC

 

 

glicidil azida polimerizada

PC / EB

2260 / 7.3.0310

 

glicol (etanodiol; etileno glicol)

PC

 

 

granada de exercício e suas partes

PC / EB

2270 / 5.1.0060

 

granada de manejo e suas partes

PC / EB

2280 / 5.1.0070

inerte

granada explosiva e suas partes

PC / EB

2290 / 5.1.0080

 

granada menos letal de efeito moral (luz e som; lacrimogênea; fumígena)

 

PC / EB

 

4.2.0010

 

granada perfurante e suas partes

PC / EB

2300 / 5.1.0090

 

granada química e suas partes

PC / EB

2310 / 5.1.0100

 

grão moldado (propelente) para foguete ou míssil

PC / EB

2320 / 3.2.0020

 

H

hexanitrato de manitol (nitromanita)

PC / EB

2940 / 3.3.0170

 

hexanitroazobenzeno

PC / EB

2330 / 3.3.0110

—–

hexanitrocarbanilida

PC / EB

2340 / 3.1.0180

—–

hexanitrodifenilamina (hexil)

PC / EB

2350 / 3.3.0120

—–

hexanitrodifenilsulfeto

PC / EB

2360 / 3.3.0130

—–

hexanitrohexaazaisowurtzitana

EB

3.1.0190

(CL-20)

heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hexano comercial e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hexil (hexanitrodifenilamina)

PC / EB

2350 / 3.3.0120

 

hexogeno (ciclonite; RDX;

ciclometilenotrinitramina)

PC / EB

740 / 3.1.0040

 

hidrato de potássio (potassa cáustica; hidróxido de potássio)

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hidrato de sódio (lixívia de soda; hidróxido de sódio; soda cáustica)

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hidrazina (1-acetil 2-fenil hidrazina)

PC / EB

2370 / 3.2.0030

 

hidreto de arsênio (arsina; SA)

PC / EB

3680 / 7.1.0650

—–

hidreto de lítio e alumínio (hidreto de alumínio e lítio e suas soluções e misturas)

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

hidreto de silício, hidrogênio siliciado, silicieto de hidrogênio

PC / EB

3420 / 7.3.0320

gás silano

hidrogeno fluoreto de amônio (bifluoreto de

amônio)

PC / EB

430 / 7.2.0070

 

hidrogeno fluoreto de potássio (bifluoreto de potássio)

PC / EB

440 / 7.2.0080

 

hidrogeno fluoreto de sódio (bifluoreto de

sódio)

PC / EB

450 / 7.2.0090

 

hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato de sódio) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hidroxibenzeno (álcool fenílico; benzofenol; fenol; ácido carbólico; ácido fenico)

PC

 

 

hidróxido de amônio (amoníaco em solução aquosa) e suas soluções e misturas

PC / PF

V

vide adendos

da lista V da PF

hidróxido de cálcio

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hidróxido de potássio (hidrato de potássio; potassa cáustica)

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hidróxido de sódio (soda cáustica; hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

VII

vide adendos

da lista VII da PF

hidroxilamina e seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

hidroximetilpiperidina

(3-hidroxi-1-metilpiperidina)

PC / EB

2380 / 7.2.0430

—–

hidroxizina

PF

III

vide adendos

da lista III da PF

hiperclorato de potássio (perclorato de potássio)

PC / EB

3250 / 7.3.0470

 

hipoclorito de sódio

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

HMX (homociclonite; octogeno; ciclotetrametilenotetranitroamina)

PC / EB

750 / 3.1.0050

 

homociclonite (octogeno; ciclotetrametilenotetranitroamina; HMX)

PC / EB

750 / 3.1.0050

 

I

iniciador para pirotécnicos

PC / EB

6.3.0040

tetranitrocarbasol

iodeto de benzila (fraisinita)

PC / EB

2390 / 7.1.0660

 

iodeto de cianogênio (cianeto de iodo)

PC / EB

2400 / 7.1.0670

 

iodeto de difenilarsina (iodeto de fenarsina; iodeto de fenilarsina)

PC / EB

2420 / 7.1.0690

 

iodeto de fenarsazina

PC / EB

2410 / 7.1.0680

 

iodeto de fenarsina (iodeto de fenilarsina; iodeto de difenilarsina)

PC / EB

2420 / 7.1.0690

 

iodeto de fenilarsina (iodeto de difenilarsina; iodeto de fenarsina)

PC / EB

2420 / 7.1.0690

 

iodeto de nitrobenzila

PC / EB

2430 / 7.1.0700

 

iodo, iodo (sublimado) e suas soluções e misturas

PC

 

 

iodoacetato de etila

PC / EB

2440 / 7.1.0710

 

iodoacetona

PC / EB

2450 / 7.1.0720

 

iperita (sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD)

 

PC / EB

 

3490 / 7.1.0890

 

IRFNA (ácido nítrico; ácido azótico; nitrato de hidrogênio; azotato de hidrogênio)

PC / EB

100 / 7.3.0010

 

isopurpurato de potássio

PC / EB

2460 / 3.3.0140

 

 

isosafrol e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

L

lama explosiva

EB

3.1.0160

—–

lança foguete (armamento pesado)

PC / EB

340

 

lança granada (armamento pesado)

PC / EB

340

 

lança rojão (armamento pesado)

PC / EB

340

 

lança-chamas de emprego militar,

lança-chamas (material bélico)

PC / EB

2470 / 9.1.0140

—–

lançador de bombas

PC / EB

2480

 

lançador de granadas

PC / EB

2490

 

lançador de mísseis e foguetes

PC / EB

2500

 

lança-rojões (material bélico)

PC / EB

2510

 

levamisol

PF

III

vide adendos

da lista III da PF

lewisita primária, secundária ou terceira (clorovinildicloroarsina; L)

PC / EB

1080

 

lewisitas: lewisita 1: 2-clorovinildicloroarsina; lewisita 2: bis (2-clorovinil) cloroarsina; lewisita3: tris (2-clorovinil) arsina

 

PC / EB

 

2520 / 7.1.0730

 

lidocaína e seus sais (e seu cloridrato) e suas soluções e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

lítio (metálico) e suas soluções e misturas

PC

 

 

lixívia de soda (hidróxido de sódio; soda cáustica; hidrato de sódio) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

VII

vide adendos

da lista VII da PF

luneta para armas

PC / EB

2530

 

luneta para visão noturna (óculos; etc.;

{imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})

 

PC / EB

 

1870

 

M

magnésio e suas ligas, em pó e suas soluções e misturas, magnésio em pó e suas ligas

PC / EB

2540 / 7.3.0330

 

manitol e suas soluções e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

 

MAPA (metil alfa-fenilacetoacetato)

 

PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

maquina especialmente projetado para produção de agente químico de guerra

PC / EB

1800

 

maquina especialmente projetado para produção de armas e munições

PC / EB

1810

 

maquina especialmente projetado para

produção de explosivos

PC / EB

1820

 

marguinita (CK; cloreto de cianogênio)

PC / EB

790 / 7.1.0260

 

martonita (clorobromoacetona)

PC / EB

980 / 7.1.0400

 

mascara contra gases

PC / EB

2550

 

material bélico não listado nesta relação

PC / EB

2560

 

material para sinalização pirotécnica e salvatagem

PC / EB

2570

 

MD (metildicloroarsina; diclorometilarsina)

PC / EB

2600 / 7.1.0740

 

MEC (metil etil cetona; metil etil ketone; butanona; etil metil cetona; 2- oxidobutano;

metil cetona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

metabissulfito de sódio

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

metadihidroxibenzeno (resorcina; resorcinol; 1-3-benzenodiol; 1,3- dihidroxibenzeno)

PC

 

 

metais pulverizados, misturados a percloratos, cloratos ou cromatos

PC / EB

2580 / 7.3.0340

 

metais pulverizados, misturados a substâncias utilizadas como propelentes

PC / EB

2590 / 7.3.0350

 

metanol (álcool metílico) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

metil amina (aminas e seus derivados; aminometana)

PC

 

 

metil benzeno (tolueno; toluol; fenilmetano) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

metil cetona (etil metil cetona; MEC; metil etil cetona; metil etil ketone; butanona;

2-oxidobutano) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

metil etil cetona (metil etil ketone; butanona; etil metil cetona; MEC; 2- oxidobutano; metil

cetona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

metil etil ketone (butanona; etil metil cetona; MEC; metil etil cetona; 2- oxidobutano; metil

cetona) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

vide adendos

da lista II da PF

metilamina (monometilamina) seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

metildicloroarsina (diclorometilarsina; MD)

PC / EB

2600 / 7.1.0740

—–

metildietanolamina

PC / EB

2610 / 7.2.0440

—–

metilergometrina e seus sais (maleato de metilergometrina) e suas soluções e misturas

PC / PF

I

vide adendos

da lista I da PF

metiletilcetona (butanona) e suas soluções e

misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II

da PF

metilfenol (cresol e seus derivados)

PC

 

 

metilfosfonato de dimetila

PC / EB

2620 / 7.2.0460

—–

metilfosfonato de

O-etil-2-diisopropilaminoetilo

PC / EB

2630 / 7.2.0450

—–

metilfosfonito de dietila

PC / EB

2640 / 7.2.0470

—–

metilidrazina

PC / EB

2650 / 3.2.0060

—–

metilisobutilcetona (4-metilpentan-2-ona) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

metralhadora (arma de fogo)

PC / EB

220

 

mina explosiva e suas partes

PC / EB

2660 / 5.1.0110

—–

mira laser

PC / EB

2800

 

mira optrônica

PC / EB

2670

 

míssil de qualquer tipo, suas partes e

componentes (material bélico)

PC / EB

2680 / 5.1.0120

—–

mistura contendo de 10% (inclusive) a 20% (exclusive) de nitrocelulose, em massa seca, com teor de nitrogênio inferior a 12,6%

 

PC / EB

 

7.3.0360

 

verniz

mistura de metais em pó com substâncias

utilizadas como propelentes

PC / EB

2590 / 7.3.0350

—–

mistura de percloratos, cloratos ou cromatos com metais em pó

PC / EB

2580 / 7.3.0340

—–

misturas poliméricas compostas de ácido

acrílico e polibutadieno

PC / EB

2700 / 7.3.0370

—–

misturas poliméricas compostas de ácido acrílico- polibutadieno-acrilonitrila

PC / EB

2690 / 7.3.0380

—–

monocloreto de enxofre (dicloreto de enxofre; cloreto de enxofre)

PC / EB

820 / 7.2.0130

 

monoetilamina e seus sais (etilamina) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

monoetil-dimetil-amido-cianofosfato (GA; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina [ethyl N, N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; TABUM)

 

 

PC / EB

 

 

3000 / 7.1.0780

 

monoisopropil-metil-fluorofosfato, 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico; (SARIM; óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso- propil methylphosphono-fluoridate)

 

 

PC / EB

 

 

3010 / 7.1.0790

 

monômero do tetraóxido de dinitrogênio

(dióxido de nitrogênio)

PC / EB

1710 / 7.3.0290

 

monometilamina (metilamina) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

mononitrobenzeno (nitrobenzol;

nitrobenzenol; nitrobenzina)

PC

 

 

mononitroetano (nitroetano) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

monopinacol-metil-fluorofosfato ([1,2,2- trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, SOMAN; óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina; GD)

 

 

PC / EB

 

 

3020 / 7.1.0800

 

monossulfeto de sódio (sulfeto de sódio) ou sulfureto

PC / EB

3480 / 7.2.0570

 

morteiro (armamento pesado)

PC / EB

340

 

mostardas de enxofre: clorometilsulfeto de 2-cloroetila gás-mostarda: sulfeto de bis (2-cloroetila) bis (2- cloroetiltio) metano sesquimostarda: 1,2-bis (2- cloroetiltio) etano 1,3-bis (2-cloroetiltio) n-propano 1,4- bis (2-cloroetiltio) n-butano 1,5-bis (2-cloroetiltio) n- pentano bis (2-cloroetiltiometil) éter mostarda O: bis (2-cloroetiltioetil) éter.

 

 

 

PC / EB

 

 

 

2710 / 7.1.0750

 

motores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo

PC / EB

2720

 

munição (cartucho) de uso permitido para arma de fogo e suas partes

PC / EB

2750

 

munição (cartucho) de uso restrito para arma de fogo e suas partes

PC / EB

2760

 

munição (cartucho) para arma de uso industrial e suas partes

PC / EB

2780

 

munição (cartucho; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro; obuseiro; etc.) e suas partes

 

PC / EB

 

2770

 

munição de exercício e suas partes

PC / EB

2730 / 5.1.0160

 

munição de manejo e suas partes

PC / EB

2740 / 5.1.0170

 

munição de uso permitido

PC / EB

5.1.0140

—–

munição de uso restrito

PC / EB

5.1.0150

—–

 

munição menos letal de efeito moral

 

PC / EB

 

4.2.0030

(luz e som; lacrimogênea; fumígena)

munição menos letal de impacto controlado

PC / EB

4.2.0040

(espuma; borracha)

munição para armamento pesado e suas

partes

PC / EB

5.1.0130

—–

munição química e suas partes

PC / EB

2790 / 5.1.0180

—–

munição/cartucho de dardos energizados

PC / EB

4.2.0020

—–

N

N,N – dietiletanolamina, 2-dietilaminoetanol (dietilaminoetanol)

PC

1480

 

N,N – diisopropil – (beta) – aminoetanol (diisopropil – (beta) – aminoetanol)

PC / EB

1600 / 7.2.0260

 

N,N – diisopropilaminoetanotiol (diisopropilaminoetanotiol)

PC / EB

1590 / 7.2.0280

 

N,N – dimetilfosforoamidato de dietila (dimetil fosforoamidato de dietila)

PC / EB

1620 / 7.2.0290

 

N,N-dialquil ([metil, etil, propil (n ou isopropila)] aminoetano-2-tiol e sais protonatos correspondentes

 

PC / EB

 

1050 / 7.1.0490

 

—–

 

 

 

N,N – dialquil ([metil, etil, propil (n ou isopropila)] aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes

 

 

 

 

PC / EB

 

 

 

 

1040 / 7.2.0480

exceções: N,N- dimetilaminoetanol e sais protonados correspondentes (PC e EB);

N,N-dietilaminoetanol e sais protonados correspondentes (EB)

N,N-diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosforamidocianidratos de O-alquila (≤C10, inclui cicloalquila)

 

PC / EB

 

1340 / 7.1.0760

exemplo: Tabun: N,N- dimetilfosforamido cianidrato de O-etila

naftita (trinitronaftaleno)

PC / EB

3770 / 3.1.0320

 

NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiárias e

lança-chamas)

 

PC / EB

 

2810 / 7.3.0390

 

—–

n-butil-ferroceno (butil-ferroceno)

PC / EB

570 / 7.3.0050

 

N-etilcarbazol (etilcarbasol)

PC / EB

2010 / 7.1.0590

 

n-heptano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos da lista VII da PF

n-hexano (hidrocarbonetos acíclicos saturados) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos da lista VII da PF

nitratina (nitro do chile; salitre do chile; nitrato de sódio; azotato de sódio)

PC

 

 

nitrato de amila (azotato de amila)

PC / EB

2820 / 3.1.0200

 

 

 

 

nitrato de amônio (azotato de amônio)

 

 

 

PC / EB

 

 

 

2830 / 7.3.0400

misturas de nitrato de amônio e carbonato de cálcio e/ou dolomita com nitrato de amônio com concentração entre 70% e 80% não são PCE

 

 

nitrato de amônio com concentração superior a 70%

 

 

 

PC / EB

 

 

 

2830 / 7.3.0400

misturas de nitrato de amônio e carbonato de cálcio e/ou dolomita com nitrato de amônio com concentração

entre 70% e 80% não são PCE

nitrato de bário (nitrobarita)

PC

 

 

nitrato de chumbo

PC

 

 

nitrato de cobre

PC

 

 

nitrato de estanho

PC

 

 

nitrato de estrôncio

PC

 

 

nitrato de etila (azotato de etila)

PC / EB

2840 / 3.2.0070

 

nitrato de hidrogênio (ácido nítrico; ácido azótico; azotato de hidrogênio; IRFNA)

PC / EB

100 / 7.3.0010

 

nitrato de mercúrio (azotato de mercúrio)

PC / EB

2850 / 7.3.0410

 

nitrato de metila (azotato de metila; éter metil nítrico)

PC / EB

2860 / 3.1.0210

 

nitrato de potássio (azotato de potássio)

PC / EB

2870 / 7.3.0420

 

nitrato de sódio (azotato de sódio; nitratina; nitro do chile; salitre do chile)

PC

 

 

nitro do chile (salitre do chile; nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina)

PC

 

 

nitroamido

PC / EB

2880 / 3.2.0080

—–

nitrobarita (nitrato de bário ou azotato de bário)

PC

 

 

nitrobenzenol (nitrobenzina;

mononitrobenzeno; nitrobenzol)

PC

 

 

nitrobenzina (mononitrobenzeno;

nitrobenzol; nitrobenzenol)

PC

 

 

nitrobenzol (nitrobenzenol; nitrobenzina;

mononitrobenzeno)

PC

 

 

nitrocelulose com teor de nitrogênio igual ou superior a 12,6%

PC / EB

2890 / 3.2.0100

—–

nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com

concentração maior ou igual a 20%, em massa seca, com teor de nitrogênio inferior a 12,6%

 

PC / EB

 

2890 / 3.2.0090

 

—–

nitrocelulose ou solução de nitrocelulose com

qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)

 

PC / EB

2890 / 3.2.0100 /

3.2.0090

 

nitrodifenilamina

PC / EB

2900 / 7.3.0430

—–

nitroetano (mononitroetano) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

nitroglicerina (trinitrato de glicerila; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)

PC / EB

2910 / 3.3.0150

—–

nitroglicol

PC / EB

2920 / 3.3.0160

—–

nitroguanidina

PC / EB

2930 / 3.1.0220

—–

nitromanita (hexanitrato de manitol)

PC / EB

2940 / 3.3.0170

—–

nitronaftaleno (mono, di, tri e tetra)

PC / EB

2950 / 7.3.0440

 

nitropenta (nitropentaeritrita; nitropentaeritritol; PETN; tetranitrato de pentaeritritol)

 

PC / EB

 

2960 / 3.1.0230

 

—–

nitropentaeritrita (PETN; tetranitrato de pentaeritritol; nitropenta; nitropentaeritritol)

PC / EB

2960 / 3.1.0230

 

nitropentaeritritol (tetranitrato de pentaeritritol; PETN; nitropentaeritrita; nitropenta)

 

PC / EB

 

2960 / 3.1.0230

 

nitrotriazolona (NTO)

EB

3.1.0240

—–

nitrotriclorometano (aquinita; cloropicrina; tricloronitrometano)

PC / EB

3660 / 7.1.0920

 

nitroxilenos

PC / EB

2970

 

N-metilefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas

PC / PF

I

vide adendos

da lista I da PF

N-metilformamida e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

N-metilpseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas

PC / PF

I

vide adendos

da lista I da PF

nordiidrocapsaicina (pimenta liquida; gás pimenta; oleoresin capsicum; capsaicinoides; capsaicina e diidrocapsaicina)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

 

N-fenetil-4-piperidinona (NPP)

 

PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

O

obuseiro (armamento pesado)

PC / EB

340

 

octogeno (ciclotetrametilenotetranitroamina; HMX; homociclonite)

PC / EB

750 / 3.1.0050

 

óculos de visão noturna (luneta; etc.; {imagem térmica; infravermelho; luz residual; etc.})

PC / EB

1870

 

óleo de sassafrás (outros óleos essenciais similares ou preparações contendo safrol e/ou piperonal) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

óleo de vitriolo (ácido sulfúrico; sulfato de hidrogênio) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

óleo diesel

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

oleoresin capsicum (capsaicinoides; capsaicina; diidrocapsaicina; nordiidrocapsaicina; pimenta liquida e gás pimenta)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

oleum (ácido sulfúrico fumegante) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

ortoclorobenzalmalononitrila (CS)

PC / EB

2980 / 7.1.0770

—–

orto-toluidina (o-toluidina e seus sais) e suas soluções e misturas

PC

 

 

outros acessórios iniciadores

PC / EB

3.4.0020

vide Glossário

oxicloreto de carbono (fosfogênio; cloreto de carbonila; dicloreto de carbonila)

PC / EB

780 / 7.1.0250

 

oxicloreto de fósforo

PC / EB

2990 / 7.2.0500

 

oxicloreto sulfúrico (cloreto de sulfurila;

bicloridrina sulfúrica; ácido clorossulfúrico; cloreto de sulfonila)

 

PC / EB / PF

880 / 7.1.0320 / IV

vide adendos

da lista IV da PF

óxido acético (óxido acetil; anidrido etanóico; anidrido acético) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

óxido acetil (anidrido etanóico; anidrido acético; óxido acético) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

VI

vide adendos

da lista VI da PF

óxido de cálcio

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina ([ethyl N,

N-dimethylphosphoramido-cyanidate]; etil éster do ácido fosforoamidociânico; GA; [monoetil-dimetil-amido- cianofosfato]; TABUN)

 

 

PC / EB

 

 

3000 / 7.1.0780

 

óxido de etila (óxido dietilico; etano-oxitano;

etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

óxido de manganês

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

óxido de metilisopropiloxiflorofosfina (GB; [iso-propil methylphosphono- fluoridate]; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico,

[monoisopropil-metil-fluorofosfato]; SARIN)

 

 

PC / EB

 

 

3010 / 7.1.0790

 

óxido de metilpinacoliloxifluorifosfina (GD; [monopinacol-metil-fluorofosfato];

[1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico; SOMAN)

 

 

PC / EB

 

 

3020 / 7.1.0800

 

óxido de tri (1-(2-metil) aziridinil) fosfina

PC / EB

3030 / 7.1.0810

 

óxido dietilico (etano-oxitano; etoxi-etano; éter; éter etílico; éter sulfúrico; éter dietilico; éter anestésico; dietil-éter; óxido de etila) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

II

 

vide adendos

da lista II da PF

oxidocloreto de enfoxe (cloreto de tionila) e

suas soluções e misturas

PC / EB

910 / 7.2.0150

 

P

palita (cloroformiato de clorometila ou cloroformiato de diclorometila)

PC / EB

990 / 7.1.0410 /

7.1.0420

 

paracetamol

PF

III

vide adendos

da lista III da PF

PD (fenildicloroarsina; diclorofenilarsina)

PC / EB

2120 / 7.1.0630

 

peça para arma de fogo

PC / EB

3040

 

peça para arma de fogo automática

PC / EB

3050

 

peça para arma de fogo de repetição de uso permitido

PC / EB

3060

 

peça para arma de fogo de repetição de uso

restrito

PC / EB

3070

 

peça para arma de fogo para uso industrial

PC / EB

3080

 

peça para arma de fogo semi-automática de uso permitido

PC / EB

3100

 

peça para arma de fogo semi-automática de

uso restrito

PC / EB

3110

 

peça para arma de guerra química

PC / EB

3150 / 9.1.0160

—–

peça para arma de uso restrito

PC / EB

3120

 

peça para arma especial para dar partida em

competição esportiva

PC / EB

3130

 

peça para arma especial para sinalização pirotécnica ou para salvatagem

PC / EB

3140

 

peça para armamento pesado

PC / EB

3090

 

peça para equipamento de controle de tiro de arma de fogo, peça especialmente projetada

PC / EB

3160 / 9.1.0170

 

para equipamento de direção e controle de

tiro

 

 

 

peça para equipamento de controle de tiro de míssil e foguete

PC / EB

3170

 

peça para veículo blindado de emprego militar (material bélico), peça especialmente

projetada para veículo blindado de emprego militar e/ou policial

 

PC / EB

 

3180 / 9.1.0180

 

peça para veículo lançador de míssil ou

foguete, peça especialmente projetada para veículo lançador de míssil ou foguete

 

PC / EB

 

3190 / 9.1.0190

 

pentacloreto de fósforo e suas soluções e misturas

PC / EB / PF

3200 / 7.2.0510 / VI

vide adendos

da lista VI da PF

pentassulfeto de fósforo

PC / EB

3220 / 7.2.0520

—–

pentóxido de dinitrogênio

PC / EB

3230 / 7.3.0450

—–

percabonato de bário

PC

 

 

percabonato de potássio

PC

 

 

percabonato de sódio

PC

 

 

perclorato de amônio

PC / EB

3240 / 7.3.0460

—–

perclorato de bário

PC

 

 

perclorato de metila ou etila

PC

 

 

perclorato de potássio (hiperclorato de potássio)

PC / EB

3250 / 7.3.0470

 

perclorato de sódio

PC

 

 

percloroetileno (tetracloroetileno) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

permanganato de potássio (sal púrpura) e suas soluções e misturas

PC / PF

VI

vide adendos

da lista VI da PF

peróxido de cloro (bióxido de cloro; dióxido de cloro)

PC / EB

3260 / 7.3.0480

 

peróxido de hidrogênio e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

peróxido de nitrogênio

PC

 

 

PETN (nitropentaeritrita; tetranitrato de pentaeritritol; nitropenta; nitropentaeritritol)

PC / EB

2960 / 3.1.0230

 

PFIB: 1,1,3,3,3-pentafluoro-2-(trifluormetil) – propeno

PC / EB

3210 / 7.1.0820

—–

picramida (trinitroanilina)

PC / EB

3720 / 3.1.0280

 

picrato de amônio

PC / EB

3270 / 3.1.0250

—–

pimenta líquida (gás pimenta; oleoresincapsicum (capsaicinoides): capsaicina; diidrocapsaicina; e nordiidrocapsaicina)

 

PC / EB

 

3280 / 7.1.0830

 

—–

pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona)

PC / EB

3290 / 7.2.0530

—–

piperidina e seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

I

vide adendos

da lista I da PF

 

piperonal e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

piridina e seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

pirocelulose (nitrocelulose ou solução de

nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio; algodão pólvora; colódio; etc.)

 

PC / EB

2890 / 3.2.0100 /

3.2.0090

 

pistola (arma de fogo)

PC / EB

220

 

polibutadienocarboxiterminado

PC / EB

3300 / 7.3.0490

—–

polibutadienohidroxiterminado

PC / EB

3310 / 7.3.0500

—–

pólvora branca (pólvoras mecânicas; chocolate; negra)

PC / EB

3320 / 3.2.0110

insumo de munição ou de pirotécnicos

pólvora chocolate (pólvoras mecânicas; negra; branca)

PC / EB

3320 / 3.2.0110

insumo de munição ou de pirotécnicos

pólvora negra (pólvoras mecânicas; branca; chocolate)

PC / EB

3320 / 3.2.0110

insumo de munição ou de pirotécnicos

pólvoras mecânicas (branca; chocolate; negra)

PC / EB

3320 / 3.2.0110

insumo de munição ou de pirotécnicos

pólvoras químicas de qualquer tipo

PC / EB

3330 / 3.2.0120

insumo de munição

potassa cáustica (hidróxido de potássio; hidrato de potássio)

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

procaína e seus sais e suas soluções e misturas

PC / PF

III

vide adendos

da lista III da PF

projétil para munição para arma de fogo

PC / EB

3340

 

projétil para munição para arma de fogo de alma raiada

PC / EB

5.2.0060

ponta

propanona (acetona) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

propanotriol (glicerol; triidoroxipropano; glicerina)

PC

 

 

 

propelentes composite

 

PC / EB

 

3350 / 3.2.0130

propelente à base de perclorato de amônio e matriz polimérica

propenal (2-propenal; acroleína; aldeído alílico; aldeído acrílico; acrilaldeído)

PC / EB

140 / 7.1.0040

 

propiofenona e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

propulsores para foguetes ou mísseis de qualquer tipo ou modelo

PC / PF

9.1.0150

—–

 

pseudoefedrina e seus sais e ésteres e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da ANVISA

vide adendos da lista I da PF

Q

Q; sesquimostarda; (sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano)

PC / EB

3460 / 7.1.0880

 

querosene

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

quinoclidinol (3-quinoclidinol, 1-aza-biciclo [2,2,2] octan-3-ol)

PC / EB

3360 / 7.2.0540

 

quinuclidinona (3- quinuclidinona)

PC / EB

3370 / 7.2.0550

—–

R

RDX (hexogeno; ciclonite; ciclometilenotrinitramina)

PC / EB

740 / 3.1.0040

 

Reação de tetraetilenopentamina e

acrilonitrila (HX879; TEPAN)

PC / EB

3510 / 7.3.0510

 

Reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol (HX878; tepanol)

PC / EB

3520 / 7.3.0520

 

reforçadores (booster), detonadores

PC / EB

3380 / 3.4.0100

—–

 

 

réplica ou simulacro de arma de fogo

 

 

PC / EB

 

 

1.1.0090

destinada à instrução, ao adestramento ou à coleção de usuário autorizado

resorcina (resorcinol; 1-3-benzenodiol;

1,3-dihidroxibenzeno; metadihidroxibenzeno)

PC

 

 

resorcinol (1-3-benzenodiol;

1,3-dihidroxibenzeno; metadihidroxibenzeno; resorcina)

 

PC

 

 

retardo

PC / EB

3.4.0110

—–

ricina

PC / EB

3390 / 7.1.0840

—–

rojão, suas partes e componentes (munição para lança-rojão)

PC / EB

3400

 

S

S-2 diaquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonotiolatos de O- alquila (H ou ≤C10, inclusive a cicloalquila) e sais alquilados ou protonados correspondentes

 

 

EB

 

 

7.1.0850

 

exemplo: VX: S-2 diisopropilaminoetilfos fonotiol ato de O-etila

SA (triidreto de arsênio; arsina)

PC / EB

3680 / 7.1.0650

 

 

safrol e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

I

requer autorização da  ANVISA vide adendos da lista

I da PF

salitre do chile (nitrato de sódio; azotato de sódio; nitratina; nitro do chile)

PC

 

 

SARIM (óxido de metilisopropiloxiflorofosfina; GB; iso-propil methylphosphono- fluoridate; 1-metil-etil éster do ácido metilfosfonofluorídrico, [monoisopropil- metil-fluorofosfato])

 

 

PC / EB

 

 

3010 / 7.1.0790

 

saxitoxina

PC / EB

3410 / 7.1.0860

—–

sesquimostarda (sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano; Q)

PC / EB

3460 / 7.1.0880

 

silicieto de hidrogênio (hidrogênio siliciado)

PC / EB

3420 / 7.3.0320

 

simulacro de arma de guerra

PC / EB

3430

 

soda cáustica (hidróxido de sódio; hidrato de sódio; lixívia de soda) e suas soluções e misturas

 

PC / PF

 

VII

vide adendos

da lista VII da PF

sódio (metálico) e suas soluções e misturas

PC

 

 

solução de nitrocelulose com qualquer teor de nitrogênio (algodão pólvora; colódio; pirocelulose; etc.)

 

PC / EB

2890 / 3.2.0100 /

3.2.0090

 

SOMAN (óxido de

metilpinacoliloxifluorifosfina; GD; [monopinacol-metil- fluorofosfato]; [1,2,2-trimethylpropyl methylphosphonofluoridate]; 1, 2, 2-trimetil-propil éster do ácido metilfosfonofluorídrico)

 

 

 

PC / EB

 

 

 

3020 / 7.1.0800

 

 

substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n ou isopropila), mas não outros átomos de carbono

 

 

 

PC / EB

 

 

 

3440 / 7.2.0560

exemplo: dicloreto de metilfosfonila; metilfosfonato de dimetila. exceção: fonofos etilfosfonotiolotionato

sulfato de bicloridrina sulfúrica

PC

 

 

sulfato de dimetila (sulfato de metila; sulfato dimetílico)

PC / EB

3450 / 7.1.0870

 

sulfato de hidrogênio (óleo de vitriolo; ácido sulfúrico) e suas soluções e misturas

PC / PF

IV

vide adendos

da lista IV da PF

sulfato de metila (sulfato dimetílico; sulfato de

dimetila)

PC / EB

3450 / 7.1.0870

 

sulfato de sódio (anidro) (sal de Glauber) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

sulfato dimetílico (sulfato de metila; sulfato de dimetila)

PC / EB

3450 / 7.1.0870

 

sulfato dissódico (anidro) sulfato de sódio e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

sulfeto de 1,2-bis (2-cloroetiltio) etano (Q; sesquimostarda) ou sulfureto

PC / EB

3460 / 7.1.0880

 

sulfeto de antimônio ou sulfureto

PC

 

 

sulfeto de azoto (sulfeto de nitrogênio) ou sulfureto

PC / EB

3470 / 3.3.0180

 

sulfeto de diclorodietila (sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás

mostarda; HD; iperita) (ou sulfureto)

 

PC / EB

 

3490 / 7.1.0890

 

sulfeto de dicloroetila (sulfeto de etila diclorado; sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila) (ou sulfureto)

 

PC / EB

 

3490 / 7.1.0890

 

sulfeto de etila diclorado (sulfeto dicloroetílico; sulfeto diclorodietílico; gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila) (ou

sulfureto)

 

 

PC / EB

 

 

3490 / 7.1.0890

 

sulfeto de nitrogênio (sulfeto de azoto) ou

sulfureto

PC / EB

3470 / 3.3.0180

 

sulfeto de sódio (monossulfeto de sódio) ou sulfureto

PC / EB

3480 / 7.2.0570

 

sulfeto diclorodietílico (gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de

dicloroetila; sulfeto de etiladiclorado; sulfeto dicloroetílico) (ou sulfureto)

 

PC / EB

 

3490 / 7.1.0890

 

—–

sulfeto dicloroetílico (sulfeto diclorodietílico;

gás mostarda; HD; iperita; sulfeto de diclorodietila; sulfeto de dicloroetila; sulfeto de etila diclorado) (ou sulfureto)

 

PC / EB

 

3490 / 7.1.0890

 

súlfur (enxofre)

PC

 

 

sulvinita (clorossulfonato de etila)

PC / EB

1060 / 7.1.0460

 

super palita (cloroformiato de triclorometila; cloreto de tricloroacetila; difosgênio)

PC / EB

1030 / 7.1.0450

 

suporte do tambor de arma de fogo

PC / EB

1.3.0050

—–

T

TABUM (monoetil-dimetil-amido-cianofosfato; GA; etil éster do ácido fosforoamidociânico; óxido de dimetilaminoetoxicianofosfina [ethyl N, N- dimethylphosphoramido-cyanidate])

 

 

PC / EB

 

 

3000 / 7.1.0780

 

tambor de arma de fogo

PC / EB

1.3.0040

—–

TEA; trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina)

PC / EB

3670 / 7.2.0610

 

tecido balístico, tecido à prova de balas

PC / EB

3500 / 8.1.0070

—–

TEGN (dinitrato de trietilenoglicol)

PC / EB

1670 / 3.1.0090

 

teofilina

PF

III

vide adendos

da lista III da PF

TEPAN (reação de tetraetilenopentamina e

acrilonitrila; HX879)

PC / EB

3510 / 7.3.0510

 

tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol; HX878)

PC / EB

3520 / 7.3.0520

 

 

tetracaína

 

PF

 

III

requer autorização da  ANVISA

vide adendos da lista III da PF

tetracloreto de carbono e suas soluções e

misturas

PC

 

 

tetracloreto de titânio (cloreto de titânio; fumegerita)

PC / EB

3530 / 7.3.0530

 

tetraclorodibenzeno-p-dioxina-2-3-7-8

(dioxina)

PC / EB

1720 / 7.1.0550

 

tetraclorodinitroetano

PC / EB

3540 / 7.1.0900

 

tetracloroetileno (percloroetileno) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

tetrahidrofurano e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

tetralite (TETRIL; tetranitrometilanilina)

PC / EB

3580 / 3.1.0260

 

tetramisol

PF

III

vide adendos

da lista III da PF

tetranitrato de pentaeritritol (PETN; nitropentaeritrita; nitropenta; nitropentaeritritol)

 

PC / EB

 

2960 / 3.1.0230

 

tetranitroanilina

PC / EB

3550 / 3.3.0190

 

tetranitrocarbasol

PC / EB

3560 / 6.3.0040

 

tetranitrometano

PC / EB

3570 / 3.3.0200

 

tetranitrometilanilina (TETRIL; tetralite)

PC / EB

3580 / 3.1.0260

 

tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido e nitrogênio)

PC / EB

3590 /7.3.0540

 

tetrazeno

PC / EB

3600 / 3.3.0210

 

TETRIL (tetralite; tetranitrometilanilina)

PC / EB

3580 / 3.1.0260

 

tiodiglicol

PC / EB

3610 / 7.2.0580

 

tiofosgênio (cloreto de tiocarbonila)

PC / EB

890 / 7.1.0330

 

tiro (munição; cartucho; foguete; rojão; tiro; etc.) para armamento pesado (canhão; lança foguete; lança granada; lança rojão; morteiro;

obuseiro; etc.) e suas partes

 

PC / EB

 

2770

 

TMEN (trinitrato de pentaglicerina; trinitrato de trimetiloletano)

PC / EB

3700 / 3.3.0230

 

tolueno (toluol; fenilmetano; metil benzeno) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

toluol (fenilmetano; metil benzeno; tolueno) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

tomita (cloroacetona)

PC / EB

970 / 7.1.0390

 

traje balístico antibomba

PC / EB

8.1.0080

—–

tri (2-hidroxietil) amina; TEA; trietanolamina

PC / EB

3670 / 7.2.0610

 

triaminotrinitrobenzeno (TATB)

EB

3.1.0270

—–

tricloreto de arsênio

PC / EB

3620 / 7.2.0590

 

tricloreto de etileno (tricloroetileno tricloroetano) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

tricloreto de fósforo

PC / EB

3630 / 7.2.0600

 

tricloreto de nitrogênio (cloreto de nitrogênio; cloreto de azoto)

PC / EB

3640 / 7.1.0910

 

tricloroetano (tricloreto de etileno; tricloroetileno) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

tricloroetileno (tricloroetano; tricloreto de etileno) e suas soluções e misturas

PC / PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

triclorometano (clorofórmio) e suas soluções e misturas

PC / PF

II

vide adendos

da lista II da PF

tricloronitrometano (aquinita; cloropicrina; nitrotriclorometano)

PC / EB

3660 / 7.1.0920

 

trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina); TEA

PC / EB

3670 / 7.2.0610

 

trietil fosfito (fosfito de trietila; fosfito trietílico)

PC / EB

2210 / 7.2.0390

 

trifosgênio (carbonato de hexaclorodimetila; carbonato de hexaclorometila; oxalato de

hexaclorodimetila)

 

PC / EB

 

620 / 7.1.0180

 

triidoroxipropano (glicerina; propanotriol; glicerol)

PC

 

 

triidreto de arsênio (arsina; SA)

PC / EB

3680 / 7.1.0650

 

trimetil fosfito (fosfito de trimetila; fosfito trimetílico)

PC / EB

2220 / 7.2.0400

 

trinitrato de 1,2,4-butanotriol

PC / EB

3690 / 3.3.0220

 

trinitrato de glicerila (nitroglicerina; trinitrato de glicerina; trinitroglicerina)

PC / EB

2910 / 3.3.0150

 

trinitrato de glicerina (trinitrato de glicerila; nitroglicerina; trinitroglicerina)

PC / EB

2910 / 3.3.0150

 

trinitrato de pentaglicerina (trinitrato de trimetiloletano; TMEN)

PC / EB

3700 / 3.3.0230

 

trinitrato de trimetiloletano (TMEN; trinitrato

de pentaglicerina)

PC / EB

3700 / 3.3.0230

 

trinitroacetonitrila

PC / EB

3710 / 7.3.0550

 

trinitroanilina (picramida)

PC / EB

3720 / 3.1.0280

 

trinitroanisol (éter metil-2,4,6-trinitrofenilico)

PC / EB

3730 / 3.1.0290

 

trinitrobenzeno

PC / EB

3740 / 3.1.0300

 

trinitroclorometano

PC / EB

3750 / 7.3.0560

 

trinitrofenol (ácido pícrico; ácido

carboazótico)

PC / EB

130 / 3.1.0020

 

trinitroglicerina (trinitrato de glicerina; trinitrato de glicerila; nitroglicerina)

PC / EB

2910 / 3.3.0150

 

trinitrometacresol (2,4,6-trinitrometacresol; cresilita)

PC / EB

3760 / 3.1.0310

 

trinitronaftaleno (naftita)

PC / EB

3770 / 3.1.0320

 

trinitroresorcina (ácido estifinico; 2,4,6-trinitroresorcinol)

PC / EB

3780 / 3.3.0240

 

trinitrorresorcianato de chumbo (estifinato de

chumbo)

PC / EB

1950 / 3.3.0090

 

trinitrotolueno (TNT)

PC / EB

3790 / 3.1.0330

 

triperóxido de triacetona (TATP)

EB

3.3.0250

—–

triplastita

PC

 

 

tubo de choque

PC / EB

3.4.0120

—–

tubo de gás para arma de pressão

PC / EB

 

 

tubo de gás paralisante (dispositivo para lançamento de gás agressivo)

PC / EB

1750

 

U

unidade móvel de fabricação ou de bombeamento de explosivo a granel

PC / EB

3.5.0010

—–

uréia

PF

VII

vide adendos

da lista VII da PF

V

veículo (carro) de passeio blindado

PC / EB

3830

 

veículo (viatura) blindado de emprego militar e/ou policial, com ou sem armamento

PC / EB

3810 / 8.2.0010

—–

veículo automotor blindado especializado

PC / EB

8.2.0020

—–

veículo automotor blindado não especializado

PC / EB

8.2.0030

—–

veículo blindado de emprego civil

PC / EB

3800

 

veículo especial para transporte de munição,

míssil ou foguete

PC / EB

3820 / 9.1.0200

—–

veículo projetado ou adaptado para lançamento de míssil ou foguete

PC / EB

3840 / 9.1.0210

—–

verniz

PC / EB

3850 / 7.3.0360

 

vincenita (mistura de tricloreto de arsênico; ácido prússico; tetracloreto de estanho; e

clorofórmio)

 

PC

 

 

vitrita (mistura de cloreto de cianogênio e

cloreto de arsênio)

PC

 

 

VX

(etil-S-2-diisopropilaminoetilmetilfosfonotiola to)

 

PC / EB

 

2080 / 7.1.0580

 

X

xilol (dimetilbenzeno; xileno, isômeros orto, meta, para, e misturas) e suas soluções e

misturas

 

PC / PF

 

VII

vide adendos

da lista VII da PF

Z

zircônio e suas ligas

PC

 

 

Rev.00 em Agosto de 2023

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