PRODUTOS CONTROLADOS

POLÍCIA FEDERAL - LISTA

PORTARIA MSP Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

ANEXO I

LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS

Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.

LISTA I

Produtos químicos, precursores de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer

concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

001

1-FENIL-2-PROPANONA

002

3,4- METILENODIOXIFENIL- 2- PROPANONA

003

4-ANILINO-N-PHENETHYLPIPERIDINE – ANPP

004

ÁCIDO ANTRANÍLICO

005

ÁCIDO FENILACÉTICO

006

ÁCIDO LISÉRGICO

007

ÁCIDO N-ACETILANTRANÍLICO

008

ANIDRIDO ANTRANÍLICO

009

ANIDRIDO PROPIÔNICO

010

EFEDRINA

011

ERGOMETRINA

012

ERGOTAMINA

013

ETAEFEDRINA

014

GAMA-BUTIROLAC TONA

015

ISOSAFROL

016

METILERGOMETRINA

017

N-METILEFEDRINA

018

N-METILPSEUDOEFEDRINA

019

N-PHENETHYL-4-PIPERIDINONE – NPP

020

ÓLEO DE SASSAFRÁS, OUTROS ÓLEOS ESSENCIAIS SIMILARES OU PREPARAÇÕES CONTENDO SAFROL E/OU PIPERONAL

021

PIPERIDINA

022

PIPERONAL

023

PSEUDOEFEDRINA

024

SAFROL

ADENDO

I – Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer

concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II – Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III – Os produtos farmacêuticos e as formulações diluídas de artigos de perfumaria, fragrâncias e aromas estão isentas de controle, de acordo

com o art. 57 desta Portaria.

IV – O óleo de sassafrás e outros óleos essenciais similares ou preparações contendo safrol e/ou piperonal com concentração individual igual

ou inferior a 4% (quatro por cento), estão isentos de controle, conforme o art. 58 desta Portaria;

V – Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

 

PORTARIA MSP Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

ANEXO I

LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS

Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.

LISTA II

Solventes, capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um)

mililitro.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

025

1,2-DICLOROETANO

026

ACETATO DE ETILA

027

ACETONA

028

CLORETO DE ETILA

029

CLORETO DE METILENO

030

CLOROFÓRMIO

031

ÉTER ETÍLICO

032

METILETILCETONA

033

TETRAHIDROFURANO

034

TOLUENO

ADENDO

I – Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, inclusive

quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II – Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III – São isentas de controle as soluções à base de solventes orgânicos cuja concentração total das substâncias químicas controladas não

ultrapasse 60% (sessenta por cento), exceto cloreto de etila, sujeito a controle em qualquer concentração;

IV – São isentas de controle as soluções de éter etílico fabricadas para uso médico-hospitalar, cuja concentração total de substância química

controlada não ultrapasse 60% (sessenta por cento) e que sejam destinadas ao varejo em embalagens de até 500 (quinhentos) mililitros;

V – Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA MSP Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

ANEXO I

LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS

Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.

LISTA III

Fármacos, adulterantes e diluentes capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1

(um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

035

AMINOPIRINA

036

BENZOCAÍNA

037

CAFEÍNA

038

DILTIAZEM

039

DIPIRONA

040

FENACETINA

041

HIDROXIZINA

042

LEVAMISOL

043

LIDOCAÍNA

044

MANITOL

045

PARACETAMOL

046

PROCAÍNA

047

TEOFILINA

048

TETRACAÍNA

049

TETRAMISOL

ADENDO

I – Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer

concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II – Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III – Aplica-se o controle desta lista à mistura racêmica conhecida como TETRAMISOL;

IV – Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA MSP Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

ANEXO I

LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS

Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.

LISTA IV

Ácidos capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro,

em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

050

ÁCIDO ACÉTICO

051

ÁCIDO BENZÓICO

052

ÁCIDO BÓRICO

053

ÁCIDO BROMÍDRICO

054

ÁCIDO CLORÍDRICO

055

ÁCIDO CLOROSULFÔNICO

056

ÁCIDO FÓRMICO

057

ÁCIDO HIPOFOSFOROSO

058

ÁCIDO IODÍDRICO

059

ÁCIDO SULFÚRICO

ADENDO

I – Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer

concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II – Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III – Ao Ácido Sulfúrico também se aplica o controle à sua forma conhecida como fumegante;

IV – São isentas de controle as soluções eletrolíticas de bateria formuladas à base de até 40% de ácido sulfúrico, destinadas ao varejo e em

embalagens de até 1 (um) litro, sendo o limite de isenção para pessoa jurídica a quantidade de 200 (duzentos) litros e para a pessoa física a

quantidade de 5 (cinco) litros, por mês;

V – Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA MSP Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

ANEXO I

LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS

Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.

LISTA V

Bases capazes de serem empregadas na preparação de drogas, sujeitas a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro,

em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

060

BICARBONATO DE POTÁSSIO

061

CARBONATO DE POTÁSSIO

062

FORMIATO DE AMÔNIO

063

HIDRÓXIDO DE AMÔNIO

064

HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO

ADENDO

I – Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer

concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II – Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III – Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PORTARIA MSP Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

ANEXO I

LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS

Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.

LISTA VI

Reagentes capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um)

mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

065

ANIDRIDO ACÉTICO

066

BOROHIDRETO DE SÓDIO

067

BROMOBENZENO

068

BUTILAMINA

069

CIANOBOROHIDRETO DE SÓDIO

070

CLORETO DE AMÔNIO

071

CLORETO DE MERCÚRIO II

072

CROMATO DE POTÁSSIO

073

DICROMATO DE POTÁSSIO

074

DICROMATO DE SÓDIO

075

DIETILAMINA

076

ETILAMINA

077

FENILETANOLAMINA

078

FORMAMIDA

079

FÓSFORO VERMELHO

080

HIDRETO DE LÍTIO E ALUMÍNIO

081

HIDROXILAMINA

082

IODO

083

METILAMINA

084

NITROETANO

085

N-METILFORMAMIDA

086

PENTACLORETO DE FÓSFORO

087

PERMANGANATO DE POTÁSSIO

ADENDO

I – Os produtos químicos constantes desta lista estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em qualquer

concentração, inclusive quando se tratar de importação, exportação ou reexportação;

II – Também estão sujeitos a controle e fiscalização as misturas e resíduos dos produtos químicos acima referidos;

III – Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.

 

 

 

PORTARIA MSP Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

ANEXO I

LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS

Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001.

Decreto nº 4.262, de 10 de junho de 2002.

LISTA VII

Produtos químicos capazes de serem empregados na preparação de drogas, sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1

(um) mililitro, em qualquer concentração.

CÓDIGO

PRODUTO QUÍMICO

088

ACETATO DE ISOAMILA

089

ACETATO DE ISOBUTILA

090

ACETATO DE ISOPROPILA

091

ACETATO DE n-BUTILA

092

ACETATO DE n-PROPILA

093

ACETATO DE sec-BUTILA

094

ÁCIDO ORTO-FOSFÓRICO

095

AGUARRÁS MINERAL e qualquer outro produto similar, à base de mistura de hidrocarbonetos alifáticos

096

ÁLCOOL ETÍLICO

097

ÁLCOOL ISOBUTÍLICO

098

ÁLCOOL ISOPROPÍLICO

099

ÁLCOOL METÍLICO

100

ÁLCOOL n-BUTÍLICO

101

ÁLCOOL n-PROPÍLICO

102

ÁLCOOL sec-BUTÍLICO

103

AMÔNIA

104

BENZALDEIDO

105

BENZENO

106

BICARBONATO DE SÓDIO

107

CARBONATO DE CÁLCIO

108

CARBONATO DE SÓDIO

109

CARVÃO ATIVADO

110

CIANETO DE BENZILA

111

CIANETO DE BROMOBENZILA

112

CICLOEXANO

113

CICLOEXANONA

114

CIMENTO PORTLAND ou do tipo PORTLAND

115

CLORETO DE ACETILA

116

CLORETO DE ALUMÍNIO

117

CLORETO DE BENZILA

118

CLORETO DE CÁLCIO (anidro)

119

DIACETONA ÁLCOOL

120

DIÓXIDO DE MANGANÊS

121

ÉTER DE PETRÓLEO

122

GASOLINA

123

HIDRÓXIDO DE CÁLCIO

124

HIDRÓXIDO DE SÓDIO

125

HIPOCLORITO DE SÓDIO

126

METABISSULFITO DE SÓDIO

127

METILISOBUTILCETONA

128

n-HEPTANO

129

n-HEXANO

130

ÓLEO DIESEL

131

ÓXIDO DE CÁLCIO

132

ÓXIDO DE MANGANÊS

133

PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO

134

PIRIDINA

135

PROPIOFENONA

136

QUEROSENE

137

SULFATO DE SÓDIO (anidro)

138

TETRACLOROETILENO

139

TRICLOROETILENO

140

URÉIA

141

XILENOS (isômeros orto, meta, para e misturas).

ADENDO

I – Os produtos químicos constantes desta lista somente estão sujeitos a controle e fiscalização a partir de 1 (um) grama ou 1 (um) mililitro, em

qualquer concentração, quando se tratar de exportação ou reexportação para Bolívia, Colômbia e Peru;

II – Deverão ser observadas as disposições contidas na Seção III, do Capítulo V, desta Portaria, que tratam das situações de isenções.