Atenção proprietários de Veículo Blindado
Atenção Conforme nova exigência do Exército, todos os proprietários de veículos blindados (sejam Pessoa Física ou Jurídica) deverão requerer o Certificado de Registro –CR junto ao Exército, para blindar ou para comprar veículos blindados sejam novos ou usados. Possuidores de Veículo blindado anteriormente à norma (05/06/17) terão que requerer o CR, caso contrário o veículo estará […]
O QUE SÃO PRODUTOS PERIGOSOS
Segundo o Ministério do Meio Ambiente Produtos químicos perigosos são produtos que devido às suas características podem representar risco à saúde humana, ao meio ambiente e/ou às propriedades públicas ou privadas. tags: programa mapas policia federal, empresa que faz os mapas trimestrais para o exercito, despachante produtos quimicos exemplos, taxas de produtos controlados policia civil 2019, […]
O protocolo de renovação da Licença de Funcionamento da Policia Federal, prorroga a validade até expedição do novo Certificado?
Se protocolizado no prazo previsto, prorroga a validade do Certificado de Licença de Funcionamento até a decisão sobre o pedido, habilitando a pessoa jurídica a continuar exercendo suas atividades, conforme art. 9, parágrafo 1§ da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: assessoria para defesa junto a federal, assessoria produtos controlados policia civil legislação, assessoria para empresa […]