Anexo I – Portaria n 118-COLOG -de 4 Out 2019
Anexo I – Portaria n 118-COLOG -de 4 Out 2019 DOWNLOAD tags: requerimento guia de trafego, assessoria produtos quimicos controlados policia civil, assessoria policia federal produtos quimicos controlados mapa, despachante para avcb, intimação policia federal consulta, lista controlados federal, recurso administrativo policia federal produtos quimicos, despachante licença policia civil produtos quimicos, taxa produtos controlados policia civil […]
O QUE É INCOMPATIBILIDADE DE PRODUTO QUÍMICO?
Produtos químicos incompatíveis são aqueles que devido às suas propriedades químicas, podem reagir violentamente entre si resultando em uma explosão, ou podendo produzir gases altamente tóxicos ou inflamáveis. tags: quem faz documento para carro blindado, empresa para documentos sobre produtos quimicos controlados, documento para transferencia de veiculo blindado, despachante para certidão de uso junto a cetesb, […]
Qual é o prazo legal para renovação da Licença de Funcionamento para produtos controlados pela Polícia Federal?
60 (sessenta) dias imediatamente anteriores ao vencimento, conforme art. 9º da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: despachante dpc policia civil, assessoria dos mapas trimestrais para exercito, despachante para industria quimica, despachante produtos controlados pela cetesb, despachante tipos de licenciamento ambiental, recursos administrativos policia civil, despachante de importação para produtos controlados, licença anvisa para transporte de […]