LISTA IV – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
Armazenamento seguro de produtos químicos
- 1. Evite sempre que possível armazenar altos níveis de estoque de produtos químicos nas pontas; na medida do possível centralize este armazenamento no almoxarifado; nas áreas deixe somente os produtos químicos necessários para uso.
- 2. Considere os requisitos legais aplicáveis para instalação de sistemas de alarmes contra incêndios.
- 3. Atente-se para os materiais utilizados em sua construção; as paredes devem possuir materiais não combustíveis.
- 4. Para as instalações elétricas; considere a necessidade de serem a prova de explosão; quando necessário.
- 5. A ventilação; uma sala de armazenamento de produtos químicos deverá ter a ventilação adequada.
- 6. Se existem cilindros de gases para serem armazenados; lembre-se; estes precisam de condições específicas para seu armazenamento.
7. As sinalizações dos produtos químicos devem estabelecer o padrão GHS; mesmo para os produtos químicos que são fracionados.
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Portaria nº 55-COLOG/2017 – O Certificado de Registro de Utilização de Veículo Blindado é obrigatório para pessoas físicas e pessoas jurídicas que pretendem adquirir veículos blindados
Portaria nº 55-COLOG/2017 – O Certificado de Registro de Utilização de Veículo Blindado é obrigatório para pessoas físicas e pessoas jurídicas que pretendem adquirir veículos blindados
Publicada no Diário Oficial em Outubro de 2017, a Portaria nº 55-COLOG determina que todas as pessoas físicas e pessoas jurídicas que pretendem adquirir veículos blindados devem ser previamente registradas no Exército Brasileiro, através do respectivo Certificado de Registro de Utilização de Veículo Blindado.
A obrigatoriedade assinalada pela nova norma reflete a recente intensificação da fiscalização pelas autoridades competentes (Exército Brasileiro e DETRAN), conforme já noticiado em nota oficial do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 2ª Região Militar (SFPC/2).
Para mais informações e esclarecimentos entre em contato com a nossa equipe!
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