Relatório Anual de Atividades – IBAMA
Conforme Lei 10.165, referente ao Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras, as empresas cadastradas deverão apresentar até 31/MARÇO do ano corrente o Relatório Anual de Atividades ao Ibama. A entrega do relatório é medida obrigatória, esteja atento aos prazos legais. tags: despachante para cadastro técnico federal ibama, despachante licença para a cetesb, despachante que licença […]
O QUE SÃO PRODUTOS PERIGOSOS
Segundo o Ministério do Meio Ambiente Produtos químicos perigosos são produtos que devido às suas características podem representar risco à saúde humana, ao meio ambiente e/ou às propriedades públicas ou privadas. tags: programa mapas policia federal, empresa que faz os mapas trimestrais para o exercito, despachante produtos quimicos exemplos, taxas de produtos controlados policia civil 2019, […]
O protocolo de renovação do Alvará da Policia Civil, prorroga a validade até expedição do novo Alvará?
Tendo o interessado cumprido a Legislação Estadual*, o processo deverá ser protocolizado pela repartição receptora, ficando o Protocolo válido até a definição do processo, para seu indeferimento ou expedição do novo Alvará. *Conforme a legislação vigente em seu estado. Consulte-nos para maiores informações. tags: decade policia civil blindado, despachante para protocolar junto a policia federal, empresa […]