LISTA VII – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA VII – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD
QUAIS LEGISLAÇÕES TRATAM DA AQUISIÇÃO DO CR, TR E APOSTILAMENTO
A legislação-base que trata de produtos controlados pelo Exército Brasileiro é o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2.000, que aprovou a nova redação do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). O Anexo I do R-105 define quais os produtos que são controlados pelo Exército Brasileiro. A Portaria nº 05-DLog, de 02 de […]
policia civil pr resolucao estadual, n100-83
policia_civil_pr_resolucao_estadual_ n_100-83 download