LISTA II – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA II – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: despachante atividades que necessitam de licenciamento ambiental, despachante produtos controlados junto ao exercito, Certificado de licenciamento de funcionamento produtos controlados, cr blindagem, quem faz documento para carro blindado, Revalidação dos alvarás para produtos controlados junto a Polícia Civil, empresa de assessoria certificado produtos […]
Transporte de produtos controlados pelo exército
O transporte de produtos por si só já é uma atividade que requer a observação e cumprimento de diversas obrigações legais, como a obtenção de licença ambiental, adaptação dos veículos, adoção de embalagens adequadas, dentre várias outras. Mas e quando o produto a ser transportado, além de perigoso, também for controlado pelo Exército? É sobre […]
Qual o prazo legal para entrega dos mapas de produtos controlados pela Polícia Federal?
10º dia ÚTIL do mês subsequente ao de referência, conforme art. 22 da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: mapas dos produtos controlados policia civil, despachante lista de produtos químicos perigosos, despachante clcb, como fazer um processo administrativo exercito, assessoria anvisa, licença de importação anvisa, despachante renovar autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, […]