Anexo I – Portaria n 118-COLOG -de 4 Out 2019
Anexo I – Portaria n 118-COLOG -de 4 Out 2019 DOWNLOAD tags: requerimento guia de trafego, assessoria produtos quimicos controlados policia civil, assessoria policia federal produtos quimicos controlados mapa, despachante para avcb, intimação policia federal consulta, lista controlados federal, recurso administrativo policia federal produtos quimicos, despachante licença policia civil produtos quimicos, taxa produtos controlados policia civil […]
Relatório Anual de Atividades – IBAMA
Conforme Lei 10.165, referente ao Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras, as empresas cadastradas deverão apresentar até 31/MARÇO do ano corrente o Relatório Anual de Atividades ao Ibama. A entrega do relatório é medida obrigatória, esteja atento aos prazos legais. tags: despachante para cadastro técnico federal ibama, despachante licença para a cetesb, despachante que licença […]
Qual o prazo legal para entrega dos mapas de produtos controlados pelo Exército Brasileiro?
10 (dez) dias após o término do período previsto (trimestre, em geral; mês, para quem optar pela apresentação mensal), conforme item 14, Anexo XVII, do R-105. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm tags: portaria dpc nº 3/2008, despachante cr eletronico, despachante para blindagem policia civil, assessoria para documento guia de trafego, produtos quimicos federal, despachante etapas do licenciamento ambiental, lista de […]