LISTA I – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
Relatório Anual de Atividades – IBAMA
Conforme Lei 10.165, referente ao Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras, as empresas cadastradas deverão apresentar até 31/MARÇO do ano corrente o Relatório Anual de Atividades ao Ibama.
A entrega do relatório é medida obrigatória, esteja atento aos prazos legais.
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COMO FAÇO PARA IDENTIFICAR SE UM PRODUTO QUÍMICO É PERIGOSO?
De acordo com o item 26.2.2 da NR 26 Sinalização de Segurança, todo produto químico perigoso deve possuir a rotulagem preventiva do produto químico classificado como perigoso a segurança e saúde dos trabalhadores deve utilizar procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), da Organização das Nações Unidas.
A classificação e rotulagem GHS utiliza com padrão os pictogramas de riscos químicos, sendo utilizadas sinalizações específicas para cada risco químico observado, como exemplo de produtos químicos inflamáveis, corrosivos e etc.
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