Cadastro Ambiental Estadual SP
IBAMA – Cadastro Técnico ESTADUAL – SP de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais. Aviso válido somente para empresas localizadas no Estado de São Paulo Informamos que foi publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07/12/2012, a Resolução SMA nº 94/12 que regulamentou o Cadastro Ambiental Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou […]
Você sabia que existem pessoas legalmente autorizadas a transportarem vários tipos de produtos controlados, como armas, munições, metralhadoras, blindados, cordéis detonantes e até explosivos?
De acordo com o Decreto 3.665/2000, Guia de Tráfego – GT é o “documento que autoriza o tráfego de produtos controlados”. Trata-se de um documento, emitido pelo Comando do Exército, com abrangência territorial e temporal definidas, que dá o direito de uma pessoa trazer consigo produtos controlados. Munido deste documento, a prática do transporte destes produtos não […]
Quais legislações regulamentam as atividades com Produtos controlados junto ao Exército Brasileiro?
São regulamentadas através do Decreto No. 3.665, de 20 de novembro de 2000, para http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm fiscalização de Produtos Controlados (R-105) e legislação complementar. http://www.dfpc.eb.mil.br/index.php/legislacao tags: assessoria processo adm exercito, despachante licença para venda de soda caustica, despachante documentos veiculo blindado, avaliação exercito correios, despachante que faz o clf junto a policia federal, recurso administrativo junto ao […]