LISTA VII – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19

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COMO CANCELAR UM REGISTRO

A legislação-base que trata de produtos controlados pelo Exército Brasileiro é o Decreto nº 3.665, de 20 de novembro de 2.000, que aprovou a nova redação do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105). O inciso I do art. 50 do R-105 estabelece que o registro poderá ser suspenso por solicitação do interessado diretamente à […]
O QUE É INCOMPATIBILIDADE DE PRODUTO QUÍMICO?

Produtos químicos incompatíveis são aqueles que devido às suas propriedades químicas, podem reagir violentamente entre si resultando em uma explosão, ou podendo produzir gases altamente tóxicos ou inflamáveis. tags: quem faz documento para carro blindado, empresa para documentos sobre produtos quimicos controlados, documento para transferencia de veiculo blindado, despachante para certidão de uso junto a cetesb, […]