PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 – 31
PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 – 31 DOWNLOAD tags: taxas produtos controlados policia civil 2018, cr para blindados, alvará produtos controlados policia civil, assessoria documentos produtos quimicos, sfpc 2, licença policia federal produtos controlados consulta, despachante produtos quimicos controlados, despachante consulta avcb, despachante divisão de controle de produtos […]
Plano de Segurança Produtos Perigosos Controlados – PCE
Orientações gerais para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados; Verificação do local de armazenamento; Verificação dos procedimentos de entrada e saída; Atividades realizadas no uso de Produtos Controlados; Incidentes ocorridos com uso dos produtos; Verificação da área de uso; Referências Normativas: Portaria Nº 56 – COLOG, de 5 de Junho de 2017. EB: 64474.004621/2017-25. Ministério Da Defesa Exército Brasileiro Comando Logístico; […]
Quais legislações regulamentam as atividades com Produtos controlados junto a Polícia Civil?
Policia Civil do Estado da Bahia: decreto Estadual Nº 12.163 de 07 de Junho de 2010. https://governo-ba.jusbrasil.com.br/legislacao/823321/decreto-12163-10 Policia Civil do Estado de Minas Gerais: Resolução SSP/MG Nº 5.416, de 03 de janeiro de 1980 http://www.com.br/files/policia_civil_mg_resolucao_ssp_n_5.416-80.pdf Policia Civil do Estado de Pernambuco: Lei Nº 7.550, de 20 de dezembro de 1977 https://www.sefaz.pe.gov.br/Legislacao/Tributaria/Documents/legislacao/Leis_Tributarias/1977/Lei7550_77.htm Policia Civil do Estado […]