LISTA III – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA III – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: despachante licença produtos controlados, despachante licença ibama, produtos controlados pelo dfpc. despachante para cadastro técnico federal ibama, despachante para autorização importação produtos controlados, despachante licença transporte produtos perigosos sp, mapas trimestrais do exercito, despachante licença para transporte de produtos perigosos policia federal, assessoria […]
Plano de Segurança Produtos Perigosos Controlados – PCE
Orientações gerais para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados; Verificação do local de armazenamento; Verificação dos procedimentos de entrada e saída; Atividades realizadas no uso de Produtos Controlados; Incidentes ocorridos com uso dos produtos; Verificação da área de uso; Referências Normativas: Portaria Nº 56 – COLOG, de 5 de Junho de 2017. EB: 64474.004621/2017-25. Ministério Da Defesa Exército Brasileiro Comando Logístico; […]
Qual o prazo legal para entrega dos mapas de produtos controlados pelo Exército Brasileiro?
10 (dez) dias após o término do período previsto (trimestre, em geral; mês, para quem optar pela apresentação mensal), conforme item 14, Anexo XVII, do R-105. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm tags: portaria dpc nº 3/2008, despachante cr eletronico, despachante para blindagem policia civil, assessoria para documento guia de trafego, produtos quimicos federal, despachante etapas do licenciamento ambiental, lista de […]