Transporte de produtos controlados pelo exército

O transporte de produtos por si só já é uma atividade que requer a observação e cumprimento de diversas obrigações legais, como a obtenção de licença ambiental, adaptação dos veículos, adoção de embalagens adequadas, dentre várias outras. Mas e quando o produto a ser transportado, além de perigoso, também for controlado pelo Exército? É sobre […]

QUAIS TIPOS DE PROBLEMAS POSSO OBTER NO ARMAZENAMAMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS?

Tipicamente um dos problemas que podemos identificar em uma organização que não possuí um armazenamento adequado de produtos químicos é a falha na avaliação de incompatibilidade no armazenamento de produtos químicos, desvio que pode ocasionar devido as propriedades químicas dos produtos, uma reação violenta entre si resultando em uma explosão, ou podendo produzir gases altamente […]

Dúvidas frequentes sobre o Núcleo de Cadastro e Licença.

O que é o Certificado de Registro Cadastral [CRC]? É o documento que certifica que a pessoa jurídica ou pessoa física (no caso de produtor rural), em situação regular, está devidamente registrada na divisão de controle de produtos químicos e apta a exercer atividades com substâncias químicas controladas. Referência legal: Lei 10.357/01 (art. 4º) e […]