ARMAZENAGEM DE PRODUTOS CONTROLADOS
As Empresas que fazem o Uso de Produtos Perigosos Controlados sem ter o conhecimento sobre a legislação e sem possuir as Licenças incorrem em grave risco à sociedade e estão sujeitas as Penalidades, isto sem falar na responsabilidade ambiental nos riscos desta atividade. Portanto, além das Licenças, para o Emprego de Produtos Controlados, devem ser observados alguns […]
Plano de Segurança Produtos Perigosos Controlados – PCE
Orientações gerais para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados; Verificação do local de armazenamento; Verificação dos procedimentos de entrada e saída; Atividades realizadas no uso de Produtos Controlados; Incidentes ocorridos com uso dos produtos; Verificação da área de uso; Referências Normativas: Portaria Nº 56 – COLOG, de 5 de Junho de 2017. EB: 64474.004621/2017-25. Ministério Da Defesa Exército Brasileiro Comando Logístico; […]
Qual o prazo legal para entrega dos mapas de produtos controlados pela Polícia Federal?
10º dia ÚTIL do mês subsequente ao de referência, conforme art. 22 da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: mapas dos produtos controlados policia civil, despachante lista de produtos químicos perigosos, despachante clcb, como fazer um processo administrativo exercito, assessoria anvisa, licença de importação anvisa, despachante renovar autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, […]