LISTA IV – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA IV – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: despachante licenciamento ibama, lista de controlados pela policia civil, assessoria para produtos controlados policia civil, empresa que faz para licenciar atividades no ibama, despachante de documentos para cetesb, empresa que faz para licença ibama, assessoria para requerimento padrão policia civil produtos controlados, despachante […]
ARMAZENAGEM E DEPÓSITO DE PRODUTOS CONTROLADOS
As Empresas que fazem o Uso de Produtos Perigosos Controlados sem ter o conhecimento sobre a legislação e sem possuir as Licenças incorrem em grave risco à sociedade e estão sujeitas as Penalidades; isto sem falar na responsabilidade ambiental nos riscos desta atividade. Portanto, além das Licenças; para o Emprego de Produtos Controlados; devem ser observados alguns […]
Regulamentado o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais no Estado de São Paulo
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07/12/2012, a Resolução SMA nº 94/12 que regulamentou o Cadastro Ambiental Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pela Lei Estadual nº 14.626/11. O Cadastro Ambiental Estadual é obrigatório para todas as pessoas físicas […]