O que são produtos controlados?

Produtos controlados são substâncias, materiais e equipamentos que, por seu potencial de risco à segurança pública, à saúde ou ao meio ambiente, têm seu comércio, transporte, armazenamento e uso regulados por órgãos como Exército, Polícia Civil, Polícia Federal, CETESB e IBAMA.

Quais empresas precisam regularizar produtos controlados?

Indústrias químicas, alimentícias, usinas petroquímicas, farmacêuticas, distribuidoras, depósitos, transportadoras, importadoras, exportadoras e empreendimentos que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou controladas.

A RS Produtos Controlados atende em quais cidades?

Atendemos todo o estado de São Paulo, incluindo Capital, Região Metropolitana, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Bauru e demais regiões.

O que é o Certificado de Licenciamento de Funcionamento (CLF)?

O CLF é o documento emitido pela Polícia Federal que autoriza empresas a exercerem atividades com produtos químicos controlados. Sem ele, a empresa fica sujeita a autuações e interdições.

A RS Produtos Controlados oferece assessoria jurídica?

Sim. Prestamos assessoria jurídica especializada em processos administrativos junto aos órgãos reguladores, incluindo recursos, defesas, revalidações e acompanhamento completo.

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O protocolo de renovação da Licença de Funcionamento da Policia Federal, prorroga a validade até expedição do novo Certificado?

Se protocolizado no prazo previsto, prorroga a validade do Certificado de Licença de Funcionamento até a decisão sobre o pedido, habilitando a pessoa jurídica a continuar exercendo suas atividades, conforme art. 9, parágrafo 1§ da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: assessoria para defesa junto a federal, assessoria produtos controlados policia civil legislação, assessoria para empresa […]

COMUNICADO DOE2003 – Policia Civil – Produtos Controlados

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LEI Nº 14.626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Instrução Normativa IBAMA No 6 DE 15/03/2013 (Federal) Data D.O.: 11/04/2013 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o […]

Bruno Monteiro Sanches

A RS Controlados é uma grande parceira da nossa operação. Além da qualidade do serviço prestado, o que mais se destaca é o comprometimento e a seriedade de toda a equipe. Sempre nos apoiam de forma ágil e eficiente nos processos de licenciamento junto aos órgãos competentes. Profissionais que realmente entendem do assunto e fazem a diferença. Parabéns pelo excelente trabalho!