Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos
Instrução Normativa IBAMA Nº 5 DE 09/05/2012 (Federal) Data D.O.: 10/05/2012 O Presidente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do […]
O QUE SÃO PRODUTOS PERIGOSOS
Segundo o Ministério do Meio Ambiente Produtos químicos perigosos são produtos que devido às suas características podem representar risco à saúde humana, ao meio ambiente e/ou às propriedades públicas ou privadas. tags: programa mapas policia federal, empresa que faz os mapas trimestrais para o exercito, despachante produtos quimicos exemplos, taxas de produtos controlados policia civil 2019, […]
O protocolo de renovação do Alvará da Policia Civil, prorroga a validade até expedição do novo Alvará?
Tendo o interessado cumprido a Legislação Estadual*, o processo deverá ser protocolizado pela repartição receptora, ficando o Protocolo válido até a definição do processo, para seu indeferimento ou expedição do novo Alvará. *Conforme a legislação vigente em seu estado. Consulte-nos para maiores informações. tags: decade policia civil blindado, despachante para protocolar junto a policia federal, empresa […]