LISTA VI – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA VI – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: taxa produtos controlados policia civil Certificado de Vistoria junto a Polícia Civil, empresa para licença de instalação cetesb, despachante para blindagem policia, dpc policia civil, empresa produtos controlados exercito, despachante para exercito, produtos controlados pelo exercito r-105, empresa que auxilia industria junto a […]
Como faço para produzir e enviar os Mapas Mensais.
Os Mapas Mensais deverão ser gerados e enviados através do Programa Mapas que está disponível no site da Polícia Federal. tags: despachante licença produtos quimicos policia civil, despachante produtos controlados rapido, escudo balistico peso, escudo balistico nivel 3, obtenção de certificado policia civil, despachante atividades sujeitas a licenciamento ambiental, despachante policia federal produtos quimicos anexo v, […]
Licenciamento de Cargas Perigosas
A Lei 12.667, de 15/06/2012, promoveu alteração no transporte de cargas perigosas, dispondo que no caso de transporte de produtos perigosos, será observado exclusivamente o disposto em lei federal considerando as demais competências estabelecidas na legislação. Em sede de legislação federal, em 10/06/2012, entrou em vigor a Instrução Normativa n.º 5 do IBAMA que […]