Anexo I – Portaria n 118-COLOG -de 4 Out 2019
Anexo I – Portaria n 118-COLOG -de 4 Out 2019 DOWNLOAD tags: requerimento guia de trafego, assessoria produtos quimicos controlados policia civil, assessoria policia federal produtos quimicos controlados mapa, despachante para avcb, intimação policia federal consulta, lista controlados federal, recurso administrativo policia federal produtos quimicos, despachante licença policia civil produtos quimicos, taxa produtos controlados policia civil […]
Plano de Segurança Produtos Perigosos Controlados – PCE
Orientações gerais para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados; Verificação do local de armazenamento; Verificação dos procedimentos de entrada e saída; Atividades realizadas no uso de Produtos Controlados; Incidentes ocorridos com uso dos produtos; Verificação da área de uso; Referências Normativas: Portaria Nº 56 – COLOG, de 5 de Junho de 2017. EB: 64474.004621/2017-25. Ministério Da Defesa Exército Brasileiro Comando Logístico; […]
Qual o prazo legal para entrega dos mapas de produtos controlados pela Polícia Federal?
10º dia ÚTIL do mês subsequente ao de referência, conforme art. 22 da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: mapas dos produtos controlados policia civil, despachante lista de produtos químicos perigosos, despachante clcb, como fazer um processo administrativo exercito, assessoria anvisa, licença de importação anvisa, despachante renovar autorização ambiental para o transporte interestadual de produtos perigosos, […]