LISTA VI – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA VI – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: taxa produtos controlados policia civil Certificado de Vistoria junto a Polícia Civil, empresa para licença de instalação cetesb, despachante para blindagem policia, dpc policia civil, empresa produtos controlados exercito, despachante para exercito, produtos controlados pelo exercito r-105, empresa que auxilia industria junto a […]
Dúvidas sobre restituição de taxas
Existe possibilidade de restituição de taxa recolhida indevidamente? Sim. O requerimento será analisado e, em sendo deferido o pedido, o processo será encaminhado à SENAD para que se faça a restituição. Qual a documentação necessária? Requerimento devidamente acompanhado do comprovante de recolhimento original – GRU. Como enviar a documentação? O requerimento deve ser protocolizado no Departamento de […]
Qual o prazo legal para entrega dos mapas de produtos controlados pelo Exército Brasileiro?
10 (dez) dias após o término do período previsto (trimestre, em geral; mês, para quem optar pela apresentação mensal), conforme item 14, Anexo XVII, do R-105. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm tags: portaria dpc nº 3/2008, despachante cr eletronico, despachante para blindagem policia civil, assessoria para documento guia de trafego, produtos quimicos federal, despachante etapas do licenciamento ambiental, lista de […]