PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 – 31

PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.
EB: 64447.041399/2019 – 31

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O QUE SÃO PRODUTOS PERIGOSOS

Segundo o Ministério do Meio Ambiente Produtos químicos perigosos são produtos que devido às suas características podem representar risco à saúde humana, ao meio ambiente e/ou às propriedades públicas ou privadas.


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O protocolo de renovação do Título de Registro do Exército Brasileiro, prorroga a validade até expedição do novo Título pela DFPC?

Satisfeitas as exigências quanto à documentação e aos prazos, no ato de protocolizar o pedido de revalidação, o registro terá sua validade mantida até decisão sobre o pedido, conforme art. 49, §3º, do R-105.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3665.htm


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