Cadastro Ambiental Estadual SP
IBAMA – Cadastro Técnico ESTADUAL – SP de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais. Aviso válido somente para empresas localizadas no Estado de São Paulo Informamos que foi publicada em Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07/12/2012, a Resolução SMA nº 94/12 que regulamentou o Cadastro Ambiental Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou […]
Relatório Anual de Atividades – IBAMA
Conforme Lei 10.165, referente ao Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras, as empresas cadastradas deverão apresentar até 31/MARÇO do ano corrente o Relatório Anual de Atividades ao Ibama. A entrega do relatório é medida obrigatória, esteja atento aos prazos legais. tags: despachante para cadastro técnico federal ibama, despachante licença para a cetesb, despachante que licença […]
Qual o prazo legal para entrega dos mapas de produtos controlados pela Polícia Civil?
10 (dez) dias após o término do período previsto (trimestre, em geral; mês, para quem optar pela apresentação mensal) *. *Conforme a legislação vigente em seu estado. Consulte-nos para maiores informações. tags: taxa produtos controlados policia civil o que é retex, despachante para resolver documentos avcb, divisão de produtos controlados e registros diversos. programa mapas policia […]