LISTA IV – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA IV – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: despachante licenciamento ibama, lista de controlados pela policia civil, assessoria para produtos controlados policia civil, empresa que faz para licenciar atividades no ibama, despachante de documentos para cetesb, empresa que faz para licença ibama, assessoria para requerimento padrão policia civil produtos controlados, despachante […]
ARMAZENAGEM E DEPÓSITO DE PRODUTOS CONTROLADOS
As Empresas que fazem o Uso de Produtos Perigosos Controlados sem ter o conhecimento sobre a legislação e sem possuir as Licenças incorrem em grave risco à sociedade e estão sujeitas as Penalidades; isto sem falar na responsabilidade ambiental nos riscos desta atividade. Portanto, além das Licenças; para o Emprego de Produtos Controlados; devem ser observados alguns […]
Qual é o prazo legal para renovação da Licença de Funcionamento para produtos controlados pela Polícia Federal?
60 (sessenta) dias imediatamente anteriores ao vencimento, conforme art. 9º da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: despachante dpc policia civil, assessoria dos mapas trimestrais para exercito, despachante para industria quimica, despachante produtos controlados pela cetesb, despachante tipos de licenciamento ambiental, recursos administrativos policia civil, despachante de importação para produtos controlados, licença anvisa para transporte de […]