LISTA VII – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA VII – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD TAGS: policia civil decade, assessoria para licença junto ao ibama, despachante alvará de produtos químicos controlados, despachante processos exercito, despachante para licenciamento ambiental, taxa produtos controlados policia civil 2019, licenças de veículo blindado, avcb corpo de bombeiros, autorização de desembarque anvisa, lista de controlados […]
COMO CONTROLAR PRODUTOS CONTROLADOS
A gestão adequada desses produtos demanda necessariamente o cumprimento da legislação existente sobre o assunto e traz como benefícios a manutenção de uma imagem positiva É no período entre o final e o início do ano seguinte que muitas empresas costumam se dedicar ao processo de renovação de suas licenças ambientais e autorizações governamentais, principalmente aquelas […]
Dúvidas sobre restituição de taxas
Existe possibilidade de restituição de taxa recolhida indevidamente? Sim. O requerimento será analisado e, em sendo deferido o pedido, o processo será encaminhado à SENAD para que se faça a restituição. Qual a documentação necessária? Requerimento devidamente acompanhado do comprovante de recolhimento original – GRU. Como enviar a documentação? O requerimento deve ser protocolizado no Departamento de […]