LISTA II – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA II – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: despachante atividades que necessitam de licenciamento ambiental, despachante produtos controlados junto ao exercito, Certificado de licenciamento de funcionamento produtos controlados, cr blindagem, quem faz documento para carro blindado, Revalidação dos alvarás para produtos controlados junto a Polícia Civil, empresa de assessoria certificado produtos […]
SIPROQUIM2 – Produtos Controlados pela Polícia Federal
Novo sistema e nova legislação de Produtos Controlados da Polícia Federal Com a publicação da Portaria MJSP nº 240/19, as empresas que exercem atividades com produtos controlados pela Polícia Federal deverão ajustar os seus procedimentos para se adequarem à nova norma e ao novo sistema que gere o tema (SIPROQUIM 2). Confira a seguir os principais […]
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos
Instrução Normativa IBAMA Nº 5 DE 09/05/2012 (Federal) Data D.O.: 10/05/2012 O Presidente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do […]