COMO CONTROLAR PRODUTOS CONTROLADOS
A gestão adequada desses produtos demanda necessariamente o cumprimento da legislação existente sobre o assunto e traz como benefícios a manutenção de uma imagem positiva É no período entre o final e o início do ano seguinte que muitas empresas costumam se dedicar ao processo de renovação de suas licenças ambientais e autorizações governamentais, principalmente aquelas […]
O QUE É DFPC
A competência da União para autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico, prevista no inciso VI do art. 21 da Constituição Federal, é exercida pelo Exército Brasileiro. Essa fiscalização está amparada pelo Decreto nº 24.602, de 06 de julho de 1934, recepcionado como Lei pela Constituição da República Federativa dos Estados […]
ARMAZENAGEM DE PRODUTOS CONTROLADOS
As Empresas que fazem o Uso de Produtos Perigosos Controlados sem ter o conhecimento sobre a legislação e sem possuir as Licenças incorrem em grave risco à sociedade e estão sujeitas as Penalidades, isto sem falar na responsabilidade ambiental nos riscos desta atividade. Portanto, além das Licenças, para o Emprego de Produtos Controlados, devem ser observados alguns […]