LISTA II – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA II – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: despachante atividades que necessitam de licenciamento ambiental, despachante produtos controlados junto ao exercito, Certificado de licenciamento de funcionamento produtos controlados, cr blindagem, quem faz documento para carro blindado, Revalidação dos alvarás para produtos controlados junto a Polícia Civil, empresa de assessoria certificado produtos […]
Plano de Segurança Produtos Perigosos Controlados – PCE
Orientações gerais para o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados; Verificação do local de armazenamento; Verificação dos procedimentos de entrada e saída; Atividades realizadas no uso de Produtos Controlados; Incidentes ocorridos com uso dos produtos; Verificação da área de uso; Referências Normativas: Portaria Nº 56 – COLOG, de 5 de Junho de 2017. EB: 64474.004621/2017-25. Ministério Da Defesa Exército Brasileiro Comando Logístico; […]
Por quanto tempo devo guardar os arquivos relacionados a Produtos Controlados, tais como: notas fiscais, licenças, mapas, entre outros relativos a minha empresa?
A pessoa jurídica que realizar qualquer uma das atividades com Produtos Controlados é obrigada a fornecer periodicamente, as informações sobre suas operações. Os documentos que consubstanciam as informações deverão ser arquivados pelo prazo de cinco anos e apresentados aos Departamentos quando solicitados, conforme art. 8º da Lei nº 10.357/01. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10357.htm tags: cr exercito para pessoa fisica, […]