PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE PRODUTOS QUÍMICOS
O que são produtos químicos perigosos? Segundo o Ministério do Meio Ambiente Produtos químicos perigosos são produtos que devido às suas características podem representar risco à saúde humana, ao meio ambiente e/ou às propriedades públicas ou privadas. Como faço para identificar se um produto químico é perigoso? De acordo com o item 26.2.2 da […]
DÚVIDAS SOBRE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
Alterações na legislação federal tem causado dúvidas aos transportadores de produtos perigosos. Apresentamos as respostas para as principais dúvidas mais comuns sobre a obrigatoriedade dos licenciamentos federais e estaduais. 1) Qual a legislação federal aplicável? Constituição Federal, incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 Lei Complementar nº140, […]
Dúvidas Frequentes sobre os Mapas de Controle
O que são os Mapas Mensais de Controle? Os Mapas Mensais de Controle são as informações das operações realizadas por empresas que trabalham com produtos químicos controlados pela Polícia Federal. Referência Legal: Lei 10.357/01 (arts. 8º e 9º) e Portaria 1.274/03 (art. 16, art. 21, §§ 1º, 2º e 6º e art. 23, […]