PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 – 31
PORTARIA Nº 118 – COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. EB: 64447.041399/2019 – 31 DOWNLOAD tags: taxas produtos controlados policia civil 2018, cr para blindados, alvará produtos controlados policia civil, assessoria documentos produtos quimicos, sfpc 2, licença policia federal produtos controlados consulta, despachante produtos quimicos controlados, despachante consulta avcb, despachante divisão de controle de produtos […]
LISTA I – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA I – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: licença de importação substitutiva, cr exercito para pessoa juridica, despachante despachante produtos controlados exercito, produtos controlados policia federal, despachante para blindagem policia civil, exercito brasileiro declaração de blindagem veiculos, licença produtos controlados policia civil, despachante produto quimico policia federal, programa mapas policia federal […]
Regulamentado o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais no Estado de São Paulo
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07/12/2012, a Resolução SMA nº 94/12 que regulamentou o Cadastro Ambiental Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, instituído pela Lei Estadual nº 14.626/11. O Cadastro Ambiental Estadual é obrigatório para todas as pessoas físicas […]