O que são produtos controlados?

Produtos controlados são substâncias, materiais e equipamentos que, por seu potencial de risco à segurança pública, à saúde ou ao meio ambiente, têm seu comércio, transporte, armazenamento e uso regulados por órgãos como Exército, Polícia Civil, Polícia Federal, CETESB e IBAMA.

Quais empresas precisam regularizar produtos controlados?

Indústrias químicas, alimentícias, usinas petroquímicas, farmacêuticas, distribuidoras, depósitos, transportadoras, importadoras, exportadoras e empreendimentos que exerçam atividades potencialmente poluidoras ou controladas.

A RS Produtos Controlados atende em quais cidades?

Atendemos todo o estado de São Paulo, incluindo Capital, Região Metropolitana, Baixada Santista, Vale do Paraíba, Campinas, Sorocaba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília, Bauru e demais regiões.

O que é o Certificado de Licenciamento de Funcionamento (CLF)?

O CLF é o documento emitido pela Polícia Federal que autoriza empresas a exercerem atividades com produtos químicos controlados. Sem ele, a empresa fica sujeita a autuações e interdições.

A RS Produtos Controlados oferece assessoria jurídica?

Sim. Prestamos assessoria jurídica especializada em processos administrativos junto aos órgãos reguladores, incluindo recursos, defesas, revalidações e acompanhamento completo.

empresa que faz apostilamento tr | RS PRODUTOS CONTROLADOS

Dúvidas sobre restituição de taxas Policia Federal

Existe possibilidade de restituição de taxa recolhida indevidamente? Sim. O requerimento será analisado e, em sendo deferido o pedido, o processo será encaminhado à SENAD para que se faça a restituição. Qual a documentação necessária? Requerimento devidamente acompanhado do comprovante de recolhimento original – GRU. Como enviar a documentação? O requerimento deve ser protocolizado no Departamento […]

DECRETO 6.911 – Polícia Civil – Produtos Controlados

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Diário Oficial do Estado de 22.01.1935 DECRETO Nº 6.911, DE 19 DE JANEIRO DE 1935 ATOS DO INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO Aprova o Regulamento para Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições. O DOUTOR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, Interventor Federal no Estado […]

LEI Nº 14.626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011

Instrução Normativa IBAMA No 6 DE 15/03/2013 (Federal) Data D.O.: 11/04/2013 O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o […]

Bruno Monteiro Sanches

A RS Controlados é uma grande parceira da nossa operação. Além da qualidade do serviço prestado, o que mais se destaca é o comprometimento e a seriedade de toda a equipe. Sempre nos apoiam de forma ágil e eficiente nos processos de licenciamento junto aos órgãos competentes. Profissionais que realmente entendem do assunto e fazem a diferença. Parabéns pelo excelente trabalho!