LISTA I – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA I – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: licença de importação substitutiva, cr exercito para pessoa juridica, despachante despachante produtos controlados exercito, produtos controlados policia federal, despachante para blindagem policia civil, exercito brasileiro declaração de blindagem veiculos, licença produtos controlados policia civil, despachante produto quimico policia federal, programa mapas policia federal […]
Transporte de produtos perigosos requer atendimento à legislação específica e atenção especial
“Gases, explosivos, líquidos e sólidos inflamáveis, corrosivos e materiais radioativos estão na lista de produtos perigosos que, ao serem transportados em rodovias, requerem atenção especial. Não só o motorista deve ser capacitado para efetuar a movimentação da carga, mas o caminhão também precisa passar por procedimentos específicos que verificam sua segurança e atestam sua liberação. […]
Por quanto tempo devo guardar os arquivos relacionados a Produtos Controlados, tais como: notas fiscais, licenças, mapas, entre outros relativos a minha empresa?
A pessoa jurídica que realizar qualquer uma das atividades com Produtos Controlados é obrigada a fornecer periodicamente, as informações sobre suas operações. Os documentos que consubstanciam as informações deverão ser arquivados pelo prazo de cinco anos e apresentados aos Departamentos quando solicitados, conforme art. 8º da Lei nº 10.357/01. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10357.htm tags: cr exercito para pessoa fisica, […]