PORTARIA Nº 56 – COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017

MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO COMANDO LOGÍSTICO DEPARTAMENTO MARECHAL FALCONIERI         PORTARIA Nº 56 – COLOG, DE 5 DE JUNHO DE 2017. EB: 64474.004621/2017-25     Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados […]

DECRETO 6.911 – Polícia Civil – Produtos Controlados

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO     Diário Oficial do Estado de 22.01.1935   DECRETO Nº 6.911, DE 19 DE JANEIRO DE 1935 ATOS DO INTERVENTOR FEDERAL NO ESTADO Aprova o Regulamento para Fiscalização de Explosivos, Armas e Munições. O DOUTOR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, Interventor Federal no Estado […]

PORTARIA Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Estabelece procedimentos para o controle e a fiscalização de produtos químicos e define os produtos químicos sujeitos a controle pela Polícia Federal relacionados nas Listas I, II, III, IV, V, VI, VII e nos seus respectivos Adendos, constantes do Anexo I.   DOWNLOAD tags mais buscadas:  assessoria para crc federal, despachante certificado de registro cadastral na […]