LISTA IV – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA IV – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: despachante licenciamento ibama, lista de controlados pela policia civil, assessoria para produtos controlados policia civil, empresa que faz para licenciar atividades no ibama, despachante de documentos para cetesb, empresa que faz para licença ibama, assessoria para requerimento padrão policia civil produtos controlados, despachante […]
ARMAZENAGEM E DEPÓSITO DE PRODUTOS CONTROLADOS
As Empresas que fazem o Uso de Produtos Perigosos Controlados sem ter o conhecimento sobre a legislação e sem possuir as Licenças incorrem em grave risco à sociedade e estão sujeitas as Penalidades; isto sem falar na responsabilidade ambiental nos riscos desta atividade. Portanto, além das Licenças; para o Emprego de Produtos Controlados; devem ser observados alguns […]
O protocolo de renovação da Licença de Funcionamento da Policia Federal, prorroga a validade até expedição do novo Certificado?
Se protocolizado no prazo previsto, prorroga a validade do Certificado de Licença de Funcionamento até a decisão sobre o pedido, habilitando a pessoa jurídica a continuar exercendo suas atividades, conforme art. 9, parágrafo 1§ da Portaria MJ nº 1274/03. http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/PORTARIA1274.pdf tags: assessoria para defesa junto a federal, assessoria produtos controlados policia civil legislação, assessoria para empresa […]