LISTA VII – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA VII – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD TAGS: policia civil decade, assessoria para licença junto ao ibama, despachante alvará de produtos químicos controlados, despachante processos exercito, despachante para licenciamento ambiental, taxa produtos controlados policia civil 2019, licenças de veículo blindado, avcb corpo de bombeiros, autorização de desembarque anvisa, lista de controlados […]
GÁS LACRIMOGÊNIO – USO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E EXPORTAÇÃO
1) Como são controladas a produção e venda de gás lacrimogêneo no Brasil? As Indústrias precisam estar registradas no Exército para produzir produtos controlados. Para tal solicitam a autorizam para produzir protótipos e para avaliá-los. Sendo a avaliação conforme sofrem uma vistoria por parte do pessoal da Região Militar responsável pela área de localização da empresa. […]
O que é o Certificado de Registro Cadastral [CRC]?
É o documento que certifica que a pessoa jurídica ou pessoa física (no caso de produtor rural), em situação regular, está devidamente registrada na divisão de controle de produtos químicos e apta a exercer atividades com substâncias químicas controladas. Referência legal: Lei 10.357/01 (art. 4º) e Portaria 1.274/03 (art. 4º caput) tags: licença para carro blindado, despachante […]