LISTA V – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA V – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: assessoria junto a cetesb, despachante para concessão do tr, despachante para documentos anvisa, produtos controlados pela policia federal, despachante produtos quimicos controlados policia civil, despachante lista de produtos controlados pela polícia civil 2017, despachante divisão de controle de produtos químicos telefone, empresa que […]
Posso enviar as informações para a Polícia Federal diretamente pelo Programa Mapas.
Não é possível enviar os mapas à Polícia Federal por meio do Programa Mapas; pois embora haja um ícone de envio dos mapas o mesmo encontra-se desativado. O envio só é possível pelo site. tags: despachante divisão de controle de produtos químicos telefone, empresa que emite certificado produtos quimicos, empresa que faz licenciamento ibama, requerimento padrão […]
Por quanto tempo devo guardar os arquivos relacionados a Produtos Controlados, tais como: notas fiscais, licenças, mapas, entre outros relativos a minha empresa?
A pessoa jurídica que realizar qualquer uma das atividades com Produtos Controlados é obrigada a fornecer periodicamente, as informações sobre suas operações. Os documentos que consubstanciam as informações deverão ser arquivados pelo prazo de cinco anos e apresentados aos Departamentos quando solicitados, conforme art. 8º da Lei nº 10.357/01. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10357.htm tags: cr exercito para pessoa fisica, […]