LISTA VI – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19
LISTA VI – Produtos e Sinônimos – Portaria 240 de 12.03.19 DOWNLOAD tags: taxa produtos controlados policia civil Certificado de Vistoria junto a Polícia Civil, empresa para licença de instalação cetesb, despachante para blindagem policia, dpc policia civil, empresa produtos controlados exercito, despachante para exercito, produtos controlados pelo exercito r-105, empresa que auxilia industria junto a […]
Quando devo enviar os Mapas Mensais de Controle de Produtos Químicos.
A empresa que possui CRC e CLF válidos deve enviar até o décimo dia útil de cada mês os Mapas Mensais; informando todas as atividades; com produtos químicos controlados; realizadas pela empresa no mês anterior. Referência Legal: Portaria 1.274/03 (art. 21; caput). tags: o que são produtos controlados, empresa que faz exclusao itens na civil, empresa para doc […]
Autorização Ambiental para o Transporte Interestadual de Produtos Perigosos
Instrução Normativa IBAMA Nº 5 DE 09/05/2012 (Federal) Data D.O.: 10/05/2012 O Presidente Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, nomeado pela Portaria nº 173, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2011, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 do […]